O Supremo em Transformação: História, Inovações e Desafios

*Previsão de envio a partir do dia 28/02/2025

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, que teve seus poderes e campo de atuação ampliados, passa por relevantes mudanças em seu papel no cenário político, institucional e social brasileiro. A sua composição, suas decisões envolvendo questões políticas sensíveis e o dia a dia dos Ministros no Tribunal se tornaram pontos de debate entre os brasileiros. Essas transformações, que fizeram do Tribunal um ator importante no jogo democrático, estão, na presente obra, representadas por quatro linhas de pesquisa: 1) o STF e o controle da efetividade da Constituição; 2) A composição do STF e seu desenho decisório; 3) A história do STF na República; 4) Inovações no controle concentrado de constitucionalidade. Espera-se que, ao final, o leitor consiga perceber o Tribunal a partir de uma perspectiva holística, compreendendo que o espaço por ele ocupado ao longo desses 36 anos vem de uma construção normativa, institucional e, também, política. Ainda que haja discordância de decisões específicas, defender a sua independência é essencial para que o processo de erosão democrática não se consolide no Brasil e para que haja um equilíbrio entre Poderes.

ORGANIZADORAS

AUTORES

CAPÍTULO 1

Eduarda Peixoto da Cunha França

Matheus Casimiro

A BANALIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O FUTURO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 Estado de Coisas Inconstitucional e a experiência da corte constitucional colombiana

2 O Estado de Coisas Inconstitucional na experiência brasileira

3 A ADPF 347 e o futuro do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Adilson Carvalho Pantoja

Gisele Santos Fernandes Góes

Samira Viana Silva

PROCESSO ESTRUTURAL NA SUPREMA CORTE: ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 760

Introdução

1 ADPF 760 e a “Pauta Verde”: argumentos, pedidos e a resposta do STF

2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento de veiculação de demandas estruturais

3 ADPF 760: Uma análise crítica

3.1 Reconhecimento de ECI por meio de ADPF

3.2 Desrespeito aos parâmetros fixados no Tema 698 da Repercussão Geral

3.3 Compromisso  Significativo  e  as ampliações objetiva e subjetiva da demanda

3.4 Morrendo da cura? O STF e o ativismo judicial69

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Samira Viana Silva

Ana Beatriz Miranda Olívia Santos

Gisele Santos Fernandes Góes

PARTIDOS POLÍTICOS E PROCESSOS ESTRUTURAIS NO STF

Introdução

1 A Judicialização da Política no Brasil79

2 A atuação dos partidos políticos no STF por meio de ADPFs estruturais

3 Desdobramentos  do  ajuizamento de ADPFs estruturais por partidos políticos

3.1 Efeitos positivos do fenômemo 

3.2 Riscos futuros do fenômeno

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Gustavo Osna

CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E DE FACTO CLASS ACTIONS – BREVES NOTAS

Introdução 

1 De Facto  Class  Actions  e Controle de Constitucionalidade: Primeira Aproximação

2 As De Facto Class Actions e o Perigo de Legitimidade112

3 Jurisdição Constitucional, Participação e Representação: um Problema de Design

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Isabelly Cysne Augusto Maia

Eduarda Peixoto da Cunha França

AS INTERVENÇÕES DO STF NO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

1 O Federalismo de Cooperação no paradigma da Constituição de 1988

2 Análise do  Discurso Crítica da ADPF nº 770: Alterações dos subprincípios do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal

3 Modelo de federalismo adotado pelo STF no julgamento da ADPF nº 770140

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Isabelly Cysne Augusto Maia

Eduarda Peixoto da Cunha França

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

MODELOS DECISÓRIOS E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 635

Introdução

1 O contexto exógeno da ADPF 635: Do ajuizamento ao julgamento151

2 Análise do Discurso Crítica da ADPF nº 635: O modelo decisório adotado pelo STF

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

José Rodrigo Rodriguez 

DA CONSTITUIÇÃO VIRA-LATA À CONSTITUIÇÃO INVISÍVEL: U169

MA PAUTA DE PESQUISA

Introdução

1 A Constituição vira-lata

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

André Rufino do Vale

PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS: UM PROGRAMA  DE  INVESTIGAÇÃO DAS  INSTITUIÇÕES INFORMAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 Práticas constitucionais

1.1 Práticas constitucionais nas democracias 

1.2 Crise das práticas constitucionais 

1.3 Práticas constitucionais no Direito Constitucional e na Ciência Política

2 Um programa de estudos e pesquisas das práticas constitucionais do Supremo Tribunal Federal

2.1 Práticas que condicionam os poderes dos Ministros da Corte

2.2 Práticas que condicionam as deliberações da Corte

2.3 Práticas que condicionam o relacionamento político da Corte com os demais Poderes

2.4 Práticas que condicionam as relações da Corte com a imprensa e com a opinião pública209

2.5. Comportamentos institucionais dos Ministros do STF

2.6 Pesquisa empírica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Karina Denari G. de Mattos

Caroline Vital Boghossian

PARTICIPAÇÃO E DIVERSIDADE NO STF: RUMO A UMA SEGUNDA ONDA DE DEMOCRATIZAÇÃO

Introdução

1 Diversidade e seus benefícios: o que a literatura aponta

2 Representatividade e Legitimidade do Judiciário: o efeito reputacional

3 Diversidade Judicial e Qualidade das Decisões: o efeito deliberativo

4 Evidências da baixa representatividade, impactos decisórios e indicativos de mudança

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Beatriz Cunha

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA DEMOCRACIA: UMA RETROSPECTIVA DAS ATUAÇÕES JURISDICIONAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS

Introdução

1. Poder Judiciário e crise da democracia: equilibrando-se entre a proteção à democracia e o risco de empacotamento

2 O Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia

2.1 Atuação jurisdicional

2.1.1 Proteção ao espaço cívico 

2.1.2 Valorização da ciência  

2.1.3 Proteção às instituições  

2.2 Atuação político-administrativa

2.2.1 Programa de combate à desinformação 

2.2.2 Respostas institucionais ao 8 de janeiro de 2023 

2.2.3 STF na Escola 

2.2.4 Informações à sociedade 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 11

Luiz Guilherme Marinoni

OS FATOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Introdução 

1 Fatos, Objeto e Parâmetro do Controle de Constitucionalidade 

2 Fatos nos Controles Principal e Incidental

3 O Chamado Fato Interpretativo e a Ignorância do Conceito de Fato Notório

4 O Problema da Seleção dos Fatos Constitucionais e da Admissão das Provas Perante o Colegiado. O Relator Pode Decidir a Respeito dos Fatos? 

5 A Importância de Regras Capazes de Fomentar a Deliberação Colegiada. O Momento de Decidir Sobre os Fatos e as Provas no Supremo Tribunal Federal

6 Raciocínio Sobre as Provas e Raciocínio a Partir das Provas e das Presunções. O Problema da Coerência no Colegiado

7 Fatos Constitucionais e Standards

Referências

CAPÍTULO 12

Heloisa Fernandes Câmara

Álvaro Augusto Pimenta Makiyama

CONTROLE ABSTRATO  DE  CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO DE 1969 A 1971

Introdução

1 O controle judicial de constitucionalidade no Brasil e a atuação do STF

2 As representações de inconstitucionalidade decididas entre 1969 e 1971

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Miguel Gualano de Godoy

Leonardo Soares Brito

O PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLADO: ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Introdução

1 O Processo Constitucional Legislado: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 08 de 2021

2 O Processo Constitucional Legislado: o Projeto de Lei Ordinária n° 3.640 de 2023

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Fredie Didier Jr

Leandro Fernandez

O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

Introdução

1 Manifestações do  sistema  de  justiça  multiportas  na  jurisdição constitucional

1.1 Premissa: interferências recíprocas entre o sistema de justiça multiportas e a jurisdição constitucional

1.2 Da justiça multiportas à jurisdição constitucional

1.3 Da jurisdição constitucional à justiça multiportas. A jurisdição constitucional na construção do sistema

2 Estímulo à autocomposição

3 Incentivo à utilização de outras portas de acesso à justiça

4 Condicionantes ao acesso ao Poder Judiciário

4.1 Exigência de determinado comportamento pelo sujeito interessado na solução do problema jurídico

4.2 Condicionantes de natureza econômica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Trícia Navarro Xavier Cabral

JUSTIÇA MULTIPORTAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 A transformação do sistema de justiça brasileiro

2 Notas sobre a Teoria da Justiça Multiportas

3 Inovações na jurisdição constitucional

4 Consensualidade no Supremo Tribunal Federal

5 Nova estrutura do Supremo

6 Procedimento de técnicas consensuais no STF

7 Acordos emblemáticos no STF

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Isabela Garbin

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DIPLOMACIA JUDICIAL PARA ATUAÇÃO NO EXTERIOR

Introdução

1 Práticas de diplomacia judicial do STF

1.1 Diálogo Transnacional390

1.1.1 Pesquisa, Uso e Citação de Direito Estrangeiro e Internacional  

1.1.2 Publicação de Boletins Jurisprudenciais  

1.1.3 Repositórios  Internacionais  de  Jurisprudência  

1.1.4 Traduções  

1.2 Relações Exteriores  

1.2.1 Visitas Oficiais  

1.2.2 Viagens Oficiais  

1.2.3 Composição de Delegação no Exterior  

1.2.4 Cooperação Internacional  

1.2.5 Cooperação bilateral  

1.2.6 Cooperação multilateral  

1.2.7 Conferências e Reuniões Multilaterais

1.2.8 Composição de Tribunais Internacionais  

1.2.9 Clippings

1.3 Educação e Treinamento  

1.3.1 Programas de Intercâmbio   

1.3.2 Programa Teixeira de Freitas

1.3.3 Programa Joaquim Nabuco (2009 a 2017)  

1.3.4 Programa Tobias Barreto (2012-2019)  

1.3.5 Convênios  

1.3.6 Seminários  

1.3.7 Publicações   

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Paula Pessoa Pereira

Rodrigo Lobo Canalli

O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: LIMITES PROCESSUAIS E POSSIBILIDADES DECISÓRIAS DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Introdução

1 Primeiro Momento Constitucional e a Posição não Concretista4

2 Segundo Momento Constitucional e a Posição Concretista Individual: concepções intermediária e pura

3 Terceiro Momento Constitucional: a posição concretista geral

Considerações finais

Referências