Atos Concertados e a Centralização de Processos Repetitivos

*Previsão de envio a partir do dia 20/10/2023

No livro ora lançado, o autor, depois de explicar as bases teóricas dos princípios da cooperação e da eficiência, diagnostica a flexibilidade atual do juiz natural, destacando as regras da cooperação judiciária nacional e ressaltando os atos concertados entre juízes cooperantes. A partir daí, detalha a centralização dos processos repetitivos e a compara com o muldistrict litigation, para, então, enquadrá-la como integrante do microssistema de julgamento de casos repetitivos. Em seguida, demonstra que a centralização pode servir tanto para instruir como para decidir, discorre sobre os critérios de atração para julgamento de processos repetitivos e trata do tema como uma relevante estratégia de gestão de conflitos judiciais que impacta na gestão da unidade jurisdicional. Em prosseguimento, compara a centralização de processos repetitivos com a reunião de demandas para julgamento conjunto (CPC, art. 55, § 3º), avaliando se são compatíveis entre si.

O trabalho não para por aí. Sílvio Baptista Filho avança para investigar as possibilidades e consequências da recusa da cooperação para, então, realizar um interessantíssimo estudo de caso. Com base em todo material colhido da análise empírica do caso examinado, Sílvio apresenta diretrizes fundamentais para o tratamento adequado às demandas centralizadas.

O trabalho é instigante e incentiva a quem o ler a pensar em estratégias adequadas de gestão para casos repetitivos, estimulando a todos a adotarem boas práticas para o processamento e o julgamento de casos seriados, tudo com apoio em institutos contidos no nosso sistema normativo: negócios jurídicos processuais, reunião de processos, centralização de casos repetitivos, coletivização da demanda e processo estrutural.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

1.1 A opção do código de Processo Civil pelo modelo cooperativo

1.2 A eficiência como norte da gestão processual

1.3 A flexibilização do juiz natural: a possibilidade de compartilhamento e a modificação de competências decorrente de atos de cooperação judiciária

1.4 Da cooperação judiciária nacional

1.5 Atos concertados entre juízes cooperantes

1.6 Da centralização dos processos repetitivos 

1.6.1 O multidistrict litigation e a semelhança com a centralização de processos repetitivos

1.6.2 A centralização de processos repetitivos como integrante microssistema de resolução de casos repetitivos

1.6.3 Centralizar para instruir e para decidir

 1.6.4 Critérios de atração para julgamento de processos repetitivos centralizados por concertação de atos

1.6.5 Da centralização dos processos repetitivos: estratégia de gestão de conflitos judiciais e impacto na gestão da unidade

1.6.6 A reunião de demandas para julgamento conjunto prevista no artigo 55, § 3º, do CPC: (in)compatibilidade com a centralização de processos repetitivos

1.7 Da recusa à proposta de concertação de atos

CAPÍTULO 2

ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA CENTRALIZAÇÃO DE PROCESSOS REPETITIVOS A PARTIR DO CASO CASA DA ESPERANÇA

2.1 Exposição do caso

2.2 Percepção dos atores judiciais na centralização dos processos repetitivos a partir do processo envolvendo a Casa da Esperança

2.2.1 Entrevista com o diretor de secretaria da 6ª Vara Federal de Fortaleza

2.2.2 Entrevista com o juiz titular da 6ª Vara Federal de Fortaleza

2.2.3 Entrevista com o advogado das partes autoras

2.2.4 Entrevista com o então procurador-geral do Município de Fortaleza

2.2.5 Entrevista com a representante legal da Fundação Especial Permanente Casa da Esperança

2.2.6 Entrevista com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

2.3 A ausência de centralização das reclamações trabalhistas e o impacto dos bloqueios judiciais nas contas-correntes na recuperação da Casa da Esperança

2.4 Caminhos percorridos pelos processos não centralizados na Justiça Federal

CAPÍTULO 3

O TRATAMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS CENTRALIZADAS

3.1 Adequação do tratamento aos processos centralizados: coletivização e processo estrutural

3.2 O negócio jurídico processual como instrumento de coletivização das demandas envolvendo a Casa da Esperança

3.3 Centralização dos processos para julgamento

3.4 A construção conjunta das decisões no esforço constante pela consensualidade

3.5 Análise da eficiência no julgamento conjunto decorrente da centralização dos processos ocorrida no caso Casa da Esperança

CAPÍTULO 4

CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1 Considerações sobre o estudo de caso realizado

4.2 Proposições decorrentes das conclusões alcançadas

ANEXOS

REFERÊNCIAS