Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres Extraprocessuais do Representante Adequado

*Previsão de envio a partir do dia 23/11/2024

O convite para apresentar a obra Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres Extraprocessuais do Representante Adequado, de autoria de Carolina Trentini Schenkel, é, para mim, muito mais que uma honra, porque o recebo como um afago nos meus sentimentos de amorosidade e admiração que devoto à jovem Autora. (...) O meu privilégio se intensifica porque diariamente desfruto do convívio da Autora, cuja doçura, idealismo, dedicação contínua ao estudo e ao trabalho, retidão e competência são atributos que nela se revelam com intensidade. Afastando eventual suspeição que possa ser arguida, mantenho a imparcialidade em face do Leitor e posso afirmar que as ideias desenvolvidas na obra são bastante inovadoras e percorrem caminhos inexplorados ou não explorados adequadamente pela doutrina brasileira, carente ainda de maciça produção científica a respeito da tutela coletiva, aliás em construção para o nosso sistema. A Autora transita com leveza, sem afastar a densidade do estudo, entre temas áridos da filosofia e da sociologia jurídica, do direito constitucional e do direito processual civil para estabelecer, a partir de um ponto de indiscutível relevância – a democracia –, uma premissa que norteia todo o seu trabalho: a figura do representante adequado no processo coletivo.

SOBRE A AUTORA 

ORGANIZADORES DA COLEÇÃO

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO DA OBRA 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1 

A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA 

DO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO 

1.1 Pressupostos Político-Sociais para a Representação Adequada no Processo Coletivo

1.1.1 Democracia

1.1.1.1 Apontamentos Sobre Modelos Democráticos

1.1.1.1.1 Democracias Participativa e Deliberativa

1.1.1.1.2 Democracia Representativa

1.1.1.2 Apontamentos sobre Democracia e Pluralismo

1.1.2 Direitos e Garantias Fundamentais

1.1.2.1 Aspectos Terminológicos e Dimensionais

1.1.2.2 Existência de um Regime Jurídico Próprio e sua Aplicabilidade Imediata

1.1.2.3 Pressupostos Normativos Constitucionais

1.1.2.3.1 Acesso à Justiça

1.1.2.3.2 Devido Processo Legal

1.1.2.3.3 Contraditório

1.1.2.3.4 Publicidade

1.2 Processo Coletivo e Representação Adequada

1.2.1 Processo Coletivo: Definições Preliminares

1.2.1.1 Representante Adequado

1.2.1.2 Espécies de Direitos e Tipologia de Litígios

1.2.2 Representação Adequada

1.2.2.1 Insuficiência da Previsão Legal

1.2.2.2 Representação Democrática

CAPÍTULO 2

A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA 

DA INTERAÇÃO ENTRE REPRESENTANTES E REPRESENTADOS: 

OS DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO 

2.1 Deveres Extraprocessuais do Representante Adequado

2.1.1 Deveres Preliminares: a Verificação do Tipo de Litígio e a Identificação 

Prévia do Grupo Atingido

2.1.2 Deveres Permanentes: a Comunicação Lato Sensu e o Diálogo com a Coletividade

2.1.3 Deveres Ulteriores: a Definição do Grupo Representado, a Notificação 

de seus Membros e a Indicação de Outros Representantes para os Demais Subgrupos

2.1.4 Deveres Finais: a Prestação de Contas

2.2 Aplicabilidade dos Deveres Extraprocessuais

2.2.1 Interação e Ambientes Participativos

2.2.1.1 Participação no Cenário Extraprocessua

2.2.1.2 Participação no Cenário Intraprocessual

2.2.3 Consequências para o Descumprimento dos Deveres Extraprocessuais

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS