A Execução no Processo Estrutural

*Previsão de envio a partir do dia 05/06/2025

O objeto do trabalho é examinar o denominado “processo estrutural”, como mecanismo de reestruturação ou ajuste de uma organização burocrática, com vistas à solução de demandas que envolvam direitos coletivos, e como a respectiva decisão judicial pode ser cumprida em seus aspectos práticos e efetivos. (...) Porém, como a temática ainda não está normatizada, TANIZAWA, com lucidez e precisão, parte do estudo dos institutos tradicionais do processo civil individual, compara-os com os do processo coletivo, para sedimentar os referenciais teóricos do processo estrutural, como ferramenta para a solução de litígios estruturais. E vai além. Com coragem, lança luzes sobre o modo de se executar a sentença de procedência da ação estrutural, esclarecendo que é possível valer-se da sistemática processual executiva, tal como regrada pelo ordenamento jurídico atual para se alcançarem os resultados que atendam tais demandas de repercussão social e coletiva.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

a estrutura ideológica e paradigmática do processo civil tradicional

1.1 Efetividade e Escopos do Processo Civil

1.2 Tutela Jurisdicional dos Direitos

1.3 A Morfologia Elementar do Processo Civil

1.4 O  Sistema Processual Civil Coletivo e a Inesperada Virtude do Individualismo

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS DO Processo COLETIVO Estrutural

2.1 Notícia Histórica  

2.2 Dimensão e Sentido do Processo Estrutural

2.3 A Morfologia do Processo Estrutural

2.4 A   Recepção   do   Processo Estrutural no Sistema Jurídico Positivo Brasileiro 

2.5 O Perfil Objetivo do Processo Estrutural

2.5.1 Objeto do processo estrutural

2.5.2 A noção de estrutura burocrática pública e privada

2.5.3 A relação de causalidade e o objeto do processo estrutural

2.6 O Perfil Subjetivo do Processo Estrutural

2.6.1 O processo estrutural como modelo de processo multipolar

2.6.2 Participação e intervenção

2.6.3 Legitimidade ad causam e a intervenção legitimada 

2.7 O Perfil Procedimental do Processo Estrutural

2.7.1 O procedimento no processo estrutural

2.7.2 A sentença no processo estrutural 

2.7.3 A   dinâmica   da   coisa julgada e efeitos do julgado no processo estrutural

CAPÍTULO 3

PERFIL DA TUTELA EXECUTIVA NO PROCESSO ESTRUTURAL

3.1 A Estrutura Executiva no Processo Civil Tradicional

3.1.1 A arquitetura do sistema processual executivo no Código de Processo Civil de 2015

3.1.2 A patrimonialidade e a abertura do sistema processual executivo

3.1.3 A execução das ações coletivas

3.2 A Exigência de uma Nova Racionalidade Para a Execução no Processo Estrutural

3.2.1 Primeira premissa: o objeto litigioso do processo estrutural não se esgota na fase de conhecimento

3.2.2 Segunda premissa: a desconstrução da dicotomia cognição-execução no processo estrutural e a cognição judicial sobre os meios executivos

3.2.3 Terceira premissa: as vicissitudes sociais e administrativas podem comprometer a exequibilidade das ordens judiciais

3.2.4 Quarta premissa: a execução é monitorada

CAPÍTULO 4

INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO ESTRUTURAL 

4.1 Pressupostos da Tutela Executiva no Processo Estrutural

4.1.1 Título Executivo

4.1.2 Inadimplemento

4.2 Liquidação no Processo Estrutural

4.3 Relação Processual Executiva

4.3.1 Partes legítimas à execução no processo estrutural 

4.3.2 Os terceiros na execução estrutural

4.3.3 O executor delegado e a microinstitucionalidade 

4.4 Cumprimento Provisório da Sentença Estrutural 

CAPÍTULO 5

TÉCNICAS EXECUTIVAS NO PROCESSO ESTRUTURAL

5.1 Por um Modelo Executivo Colaborativo 

5.2 Programa e Cronograma Executivo: O Plano Executivo Estrutural

5.3 A Primazia da Tutela Específica

5.4 A Coercibilidade e a Sub-rogação na Execução Estrutural 

5.5 Repercussões do descumprimento das ordens judiciais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS