Direito e Democracia: Estudos em Comemoração

R$ 102,00

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2025

O que norteia a obra é uma mescla de temas contemporâneos relacionados à Ciência do Direito capaz de conduzir o leitor a uma reflexão profunda sobre as principais áreas jurídicas. Apesar do vasto leque temático a complexidade das análises foi esmiuçada com experiência pelos autores, que na maioria são professores/autores de renome no direito nacional.A obra conta com Professores Doutores que se destacam na seara jurídica brasileira, além de jovens professores, egressos e estudantes do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina, o que demonstra integração entre as lições acadêmicas e a pesquisa científica de excelência.

Categorias: Direito Constitucional , Direito Civil
Tags:
Autores: Fernanda Corrêa Pavesi Lara , Giovanne Henrique Bressan Schiavon , Junio César Mangonaro , Luiz Alberto Pereira Ribeiro , Patricia Eliane da Rosa Sardeto , Paulo Henrique Guilman Tanizawa

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2025

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Paulo Henrique Guilman Tanizawa

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA

Introdução

1 A força normativa da jurisprudência e a racionalidade na atribuição de sentido à lei

2 A criatividade e a discricionariedade judicial no contexto dos ambientes decisionais

3 O elemento vinculante no direito jurisprudencial

4 O Problema da modificação da Jurisprudência

Conclusão

CAPÍTULO 2

Demétrius Coelho Souza

AS SUBESPÉCIES DE ABUSO DE DIREITO (FIGURAS PARCELARES) A PARTIR DAS FUNÇÕES DECORRENTES DA BOA-FÉ OBJETIVA

Introdução

1 A importância da boa-fé objetiva e funções daí decorrentes

2 Subespécies de abuso de direito (figuras parcelas)

Conclusão

CAPÍTULO 3

Junio César Mangonaro

Estela de Souza Guglielmi

HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Introdução

1 Holding

1.1 Conceito de holding

1.2 História da holding

1.3 Tipos de holding

2 Holding familiar

2.1 Planejamento patrimonial em um contexo familiar

2.2 Sucessão

2.3 Moderação de conflitos familiares no âmbito empresarial

2.4 Planejamento tributário

2.5 Proteção patrimonial

2.5.1 Proteção contra terceiros

2.5.2 Proteção contra rompimentos amorosos

Conclusão

CAPÍTULO 4

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Paulo Henrique Guilman Tanizawa

Do efeito devolutivo em profundidade nos recursos especial e extraordinário: do rejulgamento da causa

Introdução

1 Do efeito devolutivo em profundidade nos recursos no processual civil brasileiro

2 Da natureza jurídica dos recursos especial e extraordinário

3 Do prequestionamento da matéria como requisito para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário

4 Da possibilidade do efeito devolutivo em profundidade no recurso especial e no recurso extraordinário no juízo de rejulgamento

Conclusão

CAPÍTULO 5

Ilana Telli

Vanya Senegalia Morete

PROCESSO ESTRUTURAL: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE PRÁTICA EM DEMANDAS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

1 Processo estrutural: histórico e noções gerais

1.1 Histórico

1.2 Conceito e características do processo estrutural

1.2.1 Características Típicas Não Essenciais

1.2.2 Características típicas essenciais

2 O processo estrutural aplicado aos problemas estruturais

2.1 Decisões estruturais em casos concretos ocorridos em território brasileiro

2.2 O processo estrutural na regulamentação das políticas públicas

3 Processo estrutural: uma análise à luz da constituição federal de 1988

3.1 O princípio da separação dos três poderes

3.2 Noções gerais do ativismo judicial

3.2.1 O Ativismo Judicial no Âmbito Prático

3.2.2 O Ativismo Judicial e os Fundamentos Teóricos para a Utilização do Processo Estrutural no Âmbito das Políticas Públicas

Conclusão

CAPÍTULO 6

Giovanne Henrique Bressan Schiavon

IMPORTAÇÕES PARALELAS NA UNIÃO EUROPEIA: ESTUDO SOBRE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO 96/478 DA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Introdução

1 Breve exposição teórica

2 Trâmite processual

3 Resumo dos fatos

4 Da decisão

Conclusão

CAPÍTULO 7

Lívia Parra

Junio Cesar Mangonaro

AVANÇOS OU RETROCESSOS NA ADOÇÃO DO VOTO PLURAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS NO BRASIL

Introdução

1 Direitos políticos e patrimoniais nas sociedades anônimas

1.1 Contexto histórico do poder de comando nas companhias anônimas

1.2 “Uma ação, um voto”: o voto singular

1.3 Um novo modelo de negócio

2 O voto plural

2.1 Lei da melhora do ambiente de negócios

3 Vantagens e desvantagens do voto plural

3.1 Avanços da adoção do voto plural

3.2 Retrocessos da adoção do voto plural

Conclusão

CAPÍTULO 8

Gabriel de Souza Favoreto Pereira

Patricia Eliane da Rosa Sardeto

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Introdução

1 Desenvolvimento e caracterização da inteligência artificial

2 Imprevisibilidade e opacidade nos sistemas inteligentes

3 Inteligência artificial e responsabilidade civil

3.1 A Responsabilidade Civil na perspectiva tradicional do Código Civil Brasileiro

3.2 Da responsabilização adotada pelo Código de Defesa do Consumidor

4 Breve cenário da regulamentação da inteligência artificial

Conclusão

CAPÍTULO 9

Ana Julia Padovan Vidotti

Marice Taques Pereira

A RELEVÂNCIA DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ETAPA PRÉ-CONTRATUAL

Introdução

1 LGPD: disposições gerais

1.1 LGPD: conceito de dados pessoais e dados sensíveis

1.2 LGPD: conceito de banco de dados

2 A relevância proteção de dados nas relações de trabalho

3 Fase pré-contratual

3.1 Proteção dos dados na etapa pré-contratual

3.2 Dados que podem ser solicitados na fase pré contratual

3.3 Término do tratamento dos dados pessoais nas relações de trabalho

4 O Compliance Trabalhista e a LGPD

5 A responsabilização nos casos de vazamento de dados

Conclusão

CAPÍTULO 10

Fernanda Corrêa Pavesi Lara

Maria Eduarda Novaes Chiappin Vizoni

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DAS FAMÍLIA: ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

Introdução

1 A inteligência artificial e o direito

2 As normas regulamentadoras da inteligência artificial no Brasil

3 Direito das famílias e a aplicabilidade da inteligência artificial

4 Modelos estrangeiros de sistemas de inteligência artificial aplicados no direito das famílias

Conclusão

CAPÍTULO 11

Rafael Junior Soares

REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020): O NOVO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO

Introdução

1 Da nova proposta de reforma administrativa

2 Principais pontos da reforma administrativa

3 Do regime jurídico dos servidores públicos

Conclusão

CAPÍTULO 12

Clayton Santos do Couto

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO NO BRASIL

Introdução

1 Democracia deliberativa: conceito e estrutura

2 A constituição federal de 1988 e a adoção do modelo democrático deliberativo

3 Desafios para a efetividade do modelo deliberativo no Brasil

4 A importância das políticas públicas para a concretização do modelo democrático deliberativo

Conclusão

CAPÍTULO 13

Carlos Renato Cunha

LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, AUTOTRIBUTAÇÃO E DEMOCRACIA

Introdução

1 A legalidade como regra e como princípio: fundamentos

2 A legalidade tributária

3 As diferentes dimensões da legalidade tributária

3.1 Legalidade e normas gerais em matéria tributária

3.2 Legalidade estrita

3.3 Legalidade e normas sancionatórias tributárias

3.4 Legalidade administrativa

4 Legalidade em crise?

Conclusão

CAPÍTULO 14

Janaina Braga Norte

Flora Melles de Oliveira

JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Justiça consensual no direito penal

2 O consenso no direito penal

3 Evolução da justiça penal consensual no Brasil

Conclusão

CAPÍTULO 15

Beatriz Daguer

Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi

A CRIAÇÃO DO DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DA TUTELA DE BEM JURÍDICO E DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA

Introdução

1 Contextualização histórica da criação do artigo 215-A no Código Penal

2 A dignidade penal do bem jurídico tutelado e os princípios do direito penal

3 Direito penal de emergência e a superinflação legislativa

Conclusão

CAPÍTULO 16

Roberta carolina de Afonseca e Silva

Marina Millena Gasparoto Pascualini

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SUPERVISORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução

1 Desenvolvimento

Conclusão

CAPÍTULO 17

Marisse Costa de Queiroz

O USO DE MAPAS CONCEITUAIS PARA A COMPREENSÃO DE TEXTOS COMPLEXOS NO ENSINO JURÍDICO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Introdução

1 Metodologia e descriçãodo campo

2 Uso de mapas conceituais e aprendizagem significativa: bases teóricas para a prática docente

3 Etapa 1: preparação prévia e a promoção da autonomia dos estudantes

4 Etapa 2: atividades em grupo e a promoção da responsabilidade e da aprendizagem colaborativa

5 Etapa 3: feedback participativo e a promoção da avaliação formativa

6 Voltando ao início: a importância do planejamento e da organização do processo

Conclusão

ISBN	978-65-5959-992-9
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	378
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	fevereiro/2025

Fernanda Corrêa Pavesi Lara[email protected]

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Advogada.
Giovanne Henrique Bressan Schiavon[email protected]

Graduado e mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), doutor em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UEL e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina (2007-). Ex-coordenador do curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR- Campus Londrina)
Junio César Mangonaro[email protected]

Mestre em Direito - Unimar. Advogado. Professor universitário, desde 2004, coordenador da pós graduação em Direito empresarial, planejamento sucessório e inovações digitais da PUCPR- Campus Londrina.
Luiz Alberto Pereira Ribeiro[email protected]

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito pela PUCPR. Professor Titular do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Londrina. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Professor da Pós-graduação Teoria e Prática de Direito Empresarial da PUCPR, campus Londrina. Professor da Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da UEL. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil: Teoria e Prática da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Professor Permanente do Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Professor membro dos Grupos de Pesquisa Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito (PUCPR), Direito Negocial e Direitos Transindividuais do Mestrado/Doutorado em Direito da UEL. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Advogado.
Patricia Eliane da Rosa Sardetopatrí[email protected]

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Doutorado 2017 e mestrado em 2004). Graduanda em Inteligência Artificial Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Associação Ibero-americana de Direito e Inteligência Artificial - AID-IA e da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Endorser do Rome Call for AI Ethics da Fundação RenAIssance, da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano. Coordenadora do Laboratório de Inovação Jurídica do Curso de Direito da PUCPR - Câmpus Londrina. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação Tecnológica - GDIT e docente na PUCPR. Advogada
Paulo Henrique Guilman Tanizawa

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina (PUCPR), nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Advogado.