O Processo Coletivo Intercultural: O Direito de Acesso dos Povos Indígenas à Justiça

*Previsão de envio a partir do dia 28/04/2024

Os povos indígenas enfrentam diversas barreiras para acessar o Poder Judiciário. No entanto, é possível, por meio da interpretação intercultural, superar esses obstáculos, garantindo um acesso à justiça mais plural. Reconhecer a diversidade da sociedade brasileira e compreender o princípio da igualdade como um mandamento antidiscriminatório são elementos essenciais para a efetivação dos direitos dos povos indígenas previstos nas normas internacionais e nacionais. Além disso, é preciso reconhecer que as mulheres indígenas também sofrem obstáculos específicos para acessar a justiça, em face da discriminação de gênero. Por tudo isso, este livro pretende descortinar as amarras discriminatórias que levaram os povos indígenas a uma situação de invisibilidade e, por meio da interpretação intercultural, colaborar para a superação das barreiras de acesso desses povos à justiça.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DE ÍNDIOS A INDÍGENAS: A RETOMADA DOS RUMOS DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA

1.1 Os povos indígenas e sua cultura

1.2 A coletividade indígena como sujeito de direitos coletivos

1.2.1 A coletividade indígena como sujeito de direitos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

1.3 As mulheres indígenas

CAPÍTULO 2

OS POVOS INDÍGENAS E O PROCESSO COLETIVO

2.1 A legitimidade para propor ações envolvendo direitos coletivos dos povos indígenas e a competência da Justiça Federal

CAPÍTULO 3

O DIREITO DE ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS À JUSTIÇA E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO

3.1 O direito de acesso à justiça

3.2 O direito de acesso à justiça e suas barreiras

3.3 A discriminação étnico-racial e de gênero como barreira de acesso dos povos indígenas à justiça: análise sob o enfoque do direito da antidiscriminação

3.3.1 A discriminação étnico-racial e de gênero como critério proibido do direito da antidiscriminação

3.3.2 A discriminação étnico-racial e de gênero contra os povos indígenas e o processo coletivo brasileiro

CAPÍTULO 4

PROCESSO COLETIVO INTERCULTURAL E OS POVOS INDÍGENAS

4.1 Entre a colonialidade e as barreiras étnico-raciais e de gênero que impedem ou dificultam o acesso à justiça

4.1.1 As barreiras étnico-raciais discriminatórias e os obstáculos de gênero no acesso à justiça

4.2 Por um processo coletivo intercultural: propostas de superação

4.2.1 A interculturalidade como um projeto decolonial

4.2.2 A interpretação intercultural

4.2.3 A interculturalidade como proposta de superação das barreiras de acesso dos povos indígenas à justiça

4.2.4 Por um processo coletivo intercultural

4.2.5 A Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS