*Previsão de envio a partir do dia 16/08/2024
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam ferramentas essenciais no cotidiano forense. Uma jornada irreversível de um trem que já está deixando a plataforma. Após apresentar um estudo profundo, interessante e didático sobre a evolução histórica que nos levou ao atual estágio de digitalização no Poder Judiciário, o autor revela o disruptivo fenômeno da desmaterialização da justiça. Ela deixa de estar associada a um prédio ou a um espaço físico, tornando-se efetivamente um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento. E isso muda muita coisa. Estamos diante de um consistente movimento tecnológico de destruição criativa que amplia o acesso a uma justiça plena e, por imaterial que é, onipresente. Este livro é, portanto, fundamental para quem deseja compreender as recentes transformações no sistema de justiça brasileiro. Em um país continental como o nosso, onde prevalecem a desigualdade e a litigiosidade desenfreada, a adoção da tecnologia no âmbito jurídico é medida crucial para a concretização dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da democracia.
*Previsão de envio a partir do dia 16/08/2024
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam ferramentas essenciais no cotidiano forense. Uma jornada irreversível de um trem que já está deixando a plataforma. Após apresentar um estudo profundo, interessante e didático sobre a evolução histórica que nos levou ao atual estágio de digitalização no Poder Judiciário, o autor revela o disruptivo fenômeno da desmaterialização da justiça. Ela deixa de estar associada a um prédio ou a um espaço físico, tornando-se efetivamente um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento. E isso muda muita coisa. Estamos diante de um consistente movimento tecnológico de destruição criativa que amplia o acesso a uma justiça plena e, por imaterial que é, onipresente. Este livro é, portanto, fundamental para quem deseja compreender as recentes transformações no sistema de justiça brasileiro. Em um país continental como o nosso, onde prevalecem a desigualdade e a litigiosidade desenfreada, a adoção da tecnologia no âmbito jurídico é medida crucial para a concretização dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da democracia.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
PREFÁCIO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
BREVE HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL
1.1 A Relevância da Justiça no Período Colonial
1.2 Do Brasil Império (1822-1889) aos Tempos Atuais
1.3 Percepções gerais e a influência de Portugal
CAPÍTULO 2
REVOLUÇÃO DIGITAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIO 4.0
2.1 Digitalização do Poder Judiciário
2.2 O Microssistema de Justiça Digital
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA COMO UM PRÉDIO OU COMO UM SERVIÇO?
3.1 Do Fórum Romano ao Fórum Virtual
3.2 A Justiça como um Serviço
CAPÍTULO 5
A DESMATERIALIZAÇÃO E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
4.1 Desmaterialização da Justiça
4.2 Desterritorialização da Justiça
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5959-847-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 200 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2024 |
-
Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Autor de Livros e artigos jurídicos. Professor Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrou o Grupo de Trabalho sobre provas digitais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Coordenou o Grupo de Trabalho para estudo de soluções relativas ao acesso à Application Programming Interface (API) e outros mecanismos de integração assíncrona, para comunicação sistêmica e ao modelo de participação da iniciativa privada na evolução, no aprimoramento e no aperfeiçoamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), estabelecida pela Resolução CNJ nº 335/2020. Ex Membro do Grupo de Trabalho da Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital da Comissão Permanente da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Ex Membro suplente do Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) do Conselho Nacional de Justiça. Ex membro da Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COJES). Ex Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC). Ex Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI). Ex Membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário. Ex Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux.
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