Previsão de envio a partir do dia 10/10/2024
Este livro é fruto de pesquisa realizada pela autora ao longo do curso de Mestrado na Escola de Magistratura – Enfam, e o tema em pauta está umbilicalmente ligado à vulnerabilidade agravada e seus reflexos que impactam a forma como o Poder Judiciário é acessado. A temática se justifica na medida em que houve a intensificação no uso da tecnologia, proporcionando a redefinição do acesso à justiça e considerando a acentuada desigualdade social existente no Brasil. As barreiras cumulativas de acesso aos órgãos do sistema de justiça são uma realidade, restando perquirir se houve um aumento dessa exclusão. Considerando os temas acesso à justiça, inclusão digital e vulnerabilidades agravadas é que autora optou, como recorte e aprofundamento, pela atuação do Poder Judiciário na implementação da política de atenção às pessoas em situação de rua. Como outros grupos em extrema vulnerabilidade, a população em situação de rua pode ser considerada objeto de análise não apenas pela exclusão digital, mas pela invisibilidade e exclusão generalizada dos espaços democráticos. Ao delimitar o estudo de caso, a autora procurou fugir de uma ênfase exagerada na elucidação simplória de que o não acesso à justiça estaria apenas na explicação econômica da pobreza do jurisdicionado
Previsão de envio a partir do dia 10/10/2024
Este livro é fruto de pesquisa realizada pela autora ao longo do curso de Mestrado na Escola de Magistratura – Enfam, e o tema em pauta está umbilicalmente ligado à vulnerabilidade agravada e seus reflexos que impactam a forma como o Poder Judiciário é acessado. A temática se justifica na medida em que houve a intensificação no uso da tecnologia, proporcionando a redefinição do acesso à justiça e considerando a acentuada desigualdade social existente no Brasil. As barreiras cumulativas de acesso aos órgãos do sistema de justiça são uma realidade, restando perquirir se houve um aumento dessa exclusão. Considerando os temas acesso à justiça, inclusão digital e vulnerabilidades agravadas é que autora optou, como recorte e aprofundamento, pela atuação do Poder Judiciário na implementação da política de atenção às pessoas em situação de rua. Como outros grupos em extrema vulnerabilidade, a população em situação de rua pode ser considerada objeto de análise não apenas pela exclusão digital, mas pela invisibilidade e exclusão generalizada dos espaços democráticos. Ao delimitar o estudo de caso, a autora procurou fugir de uma ênfase exagerada na elucidação simplória de que o não acesso à justiça estaria apenas na explicação econômica da pobreza do jurisdicionado
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.1 A sobreposição das barreiras ao acesso à justiça
1.2 Visão sistêmica do acesso à justiça
1.3 Abordagem ética do acesso à justiça
CAPÍTULO 2
GOVERNANÇA E ACESSO À JUSTIÇA
2.1 Gestão estratégica e governança no Poder Judiciário
2.2 População em situação de rua
2.2.1 Entendendo a População em situação de Rua (PSR)
2.2.2 Acompanhamento da Resolução 425 do CNJ
CAPÍTULO 3
ESTUDO DE CASO
3.1 Estudo de caso 1: Mutirões de atendimento à população em situação de rua coordenado pelo TJDFT
3.1.1 Análise dos relatórios
3.1.2 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.2 Estudo de caso 2: Mutirões de atendimento à população em situação de rua em São Paulo
3.2.1 Análise dos relatórios
3.2.2 Pesquisa com usuários
3.3.3 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.3 Estudo de caso 3: GT - Rua DPU São Paulo (Chá do Padre)
3.3.1 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.3.2 Análise de dados de atendimento do projeto (2011 a 2021)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO
| ISBN | 978-65-5959-892-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impressos |
| Páginas | 130 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Setembro/2024 |
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Mestre pela ENFAM em Eficiência e Sistema de Justiça, 2023; pesquisadora no grupo de pesquisa: “Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações”; graduada pela Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2001. Entre 2005 e 2006, assumiu o cargo de Advogada da União, tendo atuado tanto no consultivo como no contencioso. Em 2006, assumiu o cargo de Defensora Pública Federal e, em 2009, ingressou na magistratura federal, assumindo o cargo de Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal 3ª Região. Atualmente é Juíza Federal titular da 2ª Vara Gabinete do JEF de Guarulhos da JFSP; diretora da 19ª Subseção Judiciária de Guarulhos; membro da Comissão Permanente de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização da Justiça Federal da 3ª Região.
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