Justiça Digital: Implicações sobre a proteção de dados pessoais, solução online de conflitos e desjudicialização

*Previsão de envio a partir do dia 10/01/2022

A dinâmica da sociedade atual é marcada por uma maior celeridade e facilidade de acesso às pessoas e instituições graças à tecnologia. Essa ferramenta proporciona vantagens e gera desafios igualmente relevantes. e foi incorporada no sistema de justiça, o que gerou alguns impactos consideráveis. Essa obra trata sobre a justiça digital com o objetivo de aprofundar sobre as seguintes questões: (i) Como o sistema de justiça evoluiu tecnologicamente ao longo do tempo? (ii) Quais os principais dilemas relacionados à publicidade e à proteção de dados pessoais na Justiça digital? (iii) A justiça digital é desumanizada? (iv) Quais os principais desafios da implementação de um modelo de justiça baseado em análises preditivas? (v) Quais foram as experiências pioneiras de tribunais digitais no mundo? (vi) Como a pandemia impactou na digitalização dos tribunais? (vii) Qual a repercussão da digitalização do Judiciário no processo? (viii) Qual a relação entre a modernização tecnológica direcionada ao tratamento dos conflitos e a desjudicialização? O livro aborda pontos fundamentais relacionados ao Direito digital que repercutem diretamente no cotidiano de todos os juristas.

SOBRE A AUTORA

LISTA DE SIGLAS

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

A TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA PELA TECNOLOGIA: UM NOVO PARADIGMA

1.1 As etapas de evolução tecnológica na justiça

1.1.1 Versão 1.0

1.1.2 Versão 2.0

1.1.3 Versão 3.0

1.2 Inteligência artificial nos sistemas de justiça

1.2.1 Inteligência Artificial no sistema de Justiça Europeu

1.2.2 Inteligência Artificial no sistema de Justiça Brasileiro

1.2.3 Ética e IA no Judiciário

1.2.4 O impacto da Inteligência artificial sobre o mercado jurídico

1.2.5 Inteligência artificial, Direitos Humanos e Riscos

CAPÍTULO II

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA AUTOMATIZADA

2.1 O dever de motivação das decisões judiciais

2.2 Independência, imparcialidade e neutralidade do julgador

2.3 Eficiência e efetividade do poder judiciário

2.4 Acessibilidade

2.5 Publicidade das decisões judiciais 

2.5.1 Histórico de divulgação da Jurisprudência Francesa

2.5.2 Os modelos de divulgação das decisões judiciais 

2.5.3 A discussão francesa sobre acesso às decisões judiciais e proteção de dados

2.5.4 A divulgação dos dados nas decisões da Justiça

2.5.5 A reutilização dos dados contidos nas decisões da Justiça

2.5.6 A remoção dos nomes dos magistrados das decisões

2.5.7 A remoção dos nomes dos outros profissionais da decisão

2.5.8 Publicidade das decisões judiciais no Brasil 

2.5.8.1 A discussão brasileira sobre proteção de dados das decisões judiciais

2.6 Estudo comparativo de Adrien Van Den Branden: a conveniência ou não de uma justiça robotizada

2.7 A discussão quanto à impossibilidade jurídica de juízes robôs

2.8 A revisão humana das decisões automatizadas

CAPÍTULO III

JUSTIÇA PREDITIVA

3.1 O que é uma justiça preditiva?

3.2 Desafios da utilização de algoritmos em setores sensíveis como a justiça

3.3 Justiça preditiva e processo

3.4 Justiça preditiva na área penal

3.4.1 O caso COMPAS

3.5 Justiça preditiva e o exercício da advocacia: a experiência prática do grupo Covéa

CAPÍTULO IV

UMA RECONFIGURAÇÃO DO JUDICIÁRIO

4.1 O que é uma corte digital?

4.2 Experiências pioneiras de Tribunais Digitais

4.2.1 Canadá

4.2.1.1 Integrated Justice Project (IJP) 

4.2.1.2 Court Information Management System (CIMS) 

4.2.1.3 British Columbia’s eCourt Initiative 

4.2.2 Austrália: eCourtroom

4.2.3 Itália: TOL

4.2.4 Reino Unido: Money Claim Online

4.2.5 França: TéléRecours 

4.2.6 Europa: e-CODEX (Trans-Border e-Justice)

4.2.7 Malásia 

4.2.8 O histórico do Brasil: da urna eletrônica ao processo eletrônico

4.2.9 Algumas análises comparativas

CAPÍTULO V

A REPERCUSSÃO DA PANDEMIA SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS

5.1 China

5.2 Reino Unido

5.3 França

5.4 Itália

5.5 Índia

5.6 Brasil

5.7 Canadá

5.8 Austrália

5.9 Justiça cível pós-pandemia: análises iniciais

CAPÍTULO VI

O PROCESSO CIVIL NA ERA DIGITAL

6.1 Desmaterialização

6.1.1 França

6.1.2 Brasil 

6.2 A harmonização do processo civil

6.2.1 Transnacionalização

6.2.2 Contratualização

6.3 Desjudicialização

6.3.1 Direitos de terceiros

6.3.2 Cláusula compromissória e sanção

CAPÍTULO VII

UMA JUSTIÇA PARA ALÉM DO ESTADO

7.1 Análise conceitual

7.2 Plataformas de ODR

7.2.1 Primeiras experiências

7.2.1.1 Online Ombuds Office

7.2.1.2 Virtual Magistrate

7.2.1.3 Cyber-Tribunal

7.2.2.4 SquareTrade

7.2.1.5 ECODIR

7.2.1.6 ICANN

7.2.2 Acessibilidade

7.2.3 Integração entre plataformas

7.2.4 Tecnologias

7.2.5 Proteção de dados

7.3 ODR e regulação

7.3.1 O marco europeu no desenvolvimento da ODR

7.3.2 O panorama normativo da ODR no Brasil

7.4 Contornos principiológicos da online dispute resolution

7.4.1 Os pontos fortes e sensíveis da Online Dispute Resolution

7.4.1.1 Confidencialidade e segurança de dados

7.4.1.2 Acesso à Justiça digital

7.5 Os métodos digitais de solução de conflitos - MDSC

7.5.1 Negociação automatizada e assistida

7.5.2 Mediação

7.5.3 Arbitragem

7.5.4 Desenho de Sistemas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO