Por um Direito Digital Constitucional: Problemas e Possibilidades Trazidos pela Sociedade em Rede

*Previsão de envio a partir do dia 07/12/2023

Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A INTERNET E O ACESSO À INFORMAÇÃO 

1.1 A internet: Origens e a revolução digital

1.2 O acesso à internet é um direito fundamental?

1.3 O uso das tecnologias e o acesso à informação

1.4 Internet, informação e inclusão digital

1.5 Os estudos sociais sobre ciência, tecnologia e sociedade

1.6 A comunicação de massa e o poder contemporâneo

CAPÍTULO 2 

O DIREITO E A DESINFORMAÇÃO

2.1 Sociedade da informação e desinformação

2.2 Um poder subjetivo (quase) incontrolável

2.3 Desinformação na era digital

2.4 Fake news

2.5 Discurso de ódio

2.6 Criminalidade cibernética

2.7 Desafios sociais

CAPÍTULO 3

GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DA INTERNET

3.1 A internet, a regulação jurídica e o pluralismo jurídico

3.2 Teorias jurídicas da regulação da internet

3.3 Lex informática entre o ciberlibertarianismo e regulação: Os primórdios

3.4 Autonomia regulatória dos objetos

3.5 Regulação da internet no Brasil

3.6 O direito à proteção de dados

CAPÍTULO 4

ACESSO À JUSTIÇA E GARANTIAS PROCESSUAIS

4.1 Constitucionalismo digital

4.2 Direito internacional e jurisdição

4.3 Direito civil e internet

4.4 Direito penal e fake news

4.5 Fake news e bots sociais: Um desafio para o direito eleitoral

4.6 Direitos do consumidor na internet

4.7 Fake news, liberdade de expressão e regulação da internet

CAPÍTULO 5

ESTUDOS DE CASO

5.1 Recurso ordinário eleitoral (RP) TSE N.º 0603975-98 – Classe 11550

5.2 Resp STJ – Recurso especial N.º 1.569.850 - RN (2015/0302695-0) (matéria penal)

5.3 Apelação cível (APCIV) do tribunal de justiça do distrito federal e territórios (TJDFT) N.º 0026019-49.2015.8.07.0001

5.4 Procedimento do juizado especial cível tribunal de justiça do estado de São Paulo (TJSP) N.º 1010084-11.2020.8.26.0562

5.5 Habeas corpus criminal tribunal de justiça do estado do Pará (TJPA) N.º 0804424-61.2018.8.14.0000

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS