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Transformações da Sociedade na Era Digital: Implicações e Desafios Jurídicos

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*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2023


Esse livro se destaca por abordar temas jurídicos pertinentes ao contexto da sociedade digital. O Direito tem se preocupado com o estudo de assuntos atuais como internet e redes sociais, e se dedicado à compreensão e à dogmática de um novo microssistema conhecido como direito digital. 

Aqui, são analisadas ideias como deep web, viés algorítmico, ciberespaço, inteligência artificial, tecnologias ambientais e outras, na medida em que estão presentes no dia a dia das pessoas, refletindo-se no mundo jurídico.

Um dos objetivos comuns abordados pelos textos coletados é a identificação dos impactos tecnológicos na sociedade brasileira e o papel do Direito diante dessa realidade. É importante ressaltar que, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, algumas situações ainda não possuem respostas jurídicas consistentes. Assim, o estudo dos temas presentes nessa obra se justifica, pois promove a necessária integração entre a proteção jurídica da pessoa humana e o avanço da tecnologia.

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Autores: Deise Marcelino da Silva , Jéssica Fachin , Natália Maria Ventura da Silva Alfaya

*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2023


Esse livro se destaca por abordar temas jurídicos pertinentes ao contexto da sociedade digital. O Direito tem se preocupado com o estudo de assuntos atuais como internet e redes sociais, e se dedicado à compreensão e à dogmática de um novo microssistema conhecido como direito digital. 

Aqui, são analisadas ideias como deep web, viés algorítmico, ciberespaço, inteligência artificial, tecnologias ambientais e outras, na medida em que estão presentes no dia a dia das pessoas, refletindo-se no mundo jurídico.

Um dos objetivos comuns abordados pelos textos coletados é a identificação dos impactos tecnológicos na sociedade brasileira e o papel do Direito diante dessa realidade. É importante ressaltar que, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, algumas situações ainda não possuem respostas jurídicas consistentes. Assim, o estudo dos temas presentes nessa obra se justifica, pois promove a necessária integração entre a proteção jurídica da pessoa humana e o avanço da tecnologia.

ORGANIZADORAS

AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Jéssica Fachin

Marina Grothge de Lima

A PROBLEMÁTICA DE RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA DEEP WEB

Introdução

1 Deep web: conceito e funcionamento

2 A recuperação da informação no contexto da deep web

3 Estudo de casos concretos e a legislação aplicável à deep web

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Adriana Rossini

Natália Maria Ventura da Silva Alfaya

O VIÉS ALGORÍTMICO E A CUSTOMIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Introdução

1 Algoritmos e inteligência artifical

1.1 A era da informação: big data e coleta massiva de dados pessoais

1.2 Deep learning, machine learning e internet of things: conceitos de inteligência artificial e sua utilização

2 Decisões automatizadas e discriminação algoritma

3 O viés discriminatório e a proteção de dados sensíveis

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Fabiano Nakamoto

Fábio Fernandes Neves Benfatti

A ANALOGIA COMO REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO

Introdução

1 Analogia

2 O ciberespaço: doutrina e o risco da analogia

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Mariana Milano Diniz Sembarski

Samia Moda Cirino

POR QUE PUNIR? UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA PENA E SUA EFICÁCIA ANTE A LGPD E AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS EMPREGADAS AO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Introdução

1 Evolução da pena

2 Lei Geral de Proteção de Dados

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 5

Marcelo Barros Mendes

Eduardo Augusto do Rosário Contani

A TRANSFORMAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE REMOTOS TEMPOS ATÉ A NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA DO BRASIL, APLICADA DE FORMA SUSTENTÁVEL COM AUXÍLIO DA TECNOLOGIA E SUA REGULAMENTAÇÃO

Introdução

1 A insaciabilidade do ser humano em detrimento do meio ambiente

2 Avanço territorial da exploração em terras brasileiras

3 A nova fronteira agrícola territorial/espacial

4 Os recursos tecnológicos disponíveis ao agropecuarista para exploração de modo sustentável

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 6

Tatiane Passos Souza

Bruna Azevedo de Castro

A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E A NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Introdução

1 Breve histórico da prisão preventiva no direito brasileiro

2 prisão preventiva antes da Lei Nº 13.964/2019 (Lei Anticrime)

3 A prisão preventiva após a Lei nº 13.964/2019: a mudança da mentalidade estabelecida a partir da relação entre prisão e medidas cautelares diversas

Considerações Finais

Referências

ISBN 978-65-5959-615-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 133
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2023
  1. Deise Marcelino da Silvadeise.marcelino@hotmail.com
    Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC/Londrina (2012). Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de direito das Faculdades Londrina. Advogada. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com.
  2. Jéssica Fachin
    Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCSP), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná (UENP), especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, licenciada em Letras e graduada em Direito. Coordenadora Acadêmica do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, onde também é professora nas pós-graduações lato sensu e professora na Escola de Direito das Faculdades Londrina e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada.
  3. Natália Maria Ventura da Silva Alfayanaty.alfaya@ gmail.com
    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2018). Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2014). Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9731930696524695. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0312-3677. E-mail: naty.alfaya@ gmail.com.

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