Pensamento Constitucional no Século XXI: Teorias e Reflexões

*Previsão de envio a partir do dia 16/10/2021

A presente obra, Pensamento Constitucional no Século XXI: teorias e reflexões, é resultado de esforços de professores e pesquisadores de diferentes programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. Assim, pode-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, UNICESUMAR e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. 

O livro apresenta importantes reflexões em torno de questões constitucionais de significativo relevo e atualidade ao longo de seus 16 capítulos. Dentre tais temas, verifica-se ponderações acerca de efetividade constitucional em termos de proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro, dignidade da pessoa humana, efeitos do controle de constitucionalidade, efetivação de direitos fundamentais, a democracia no Brasil após as três décadas da Constituição brasileira de 1988, integração regional na América do Sul, dentre outros.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Ana Paula Martins Regiolli Pereira

Priscylla Gomes de Lima

A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO POR MEIO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Introdução

1 O patrimônio cultural brasileiro

1.1 A proteção constitucional do patrimônio cultural brasileiro

1.2 A proteção infra constitucional aos bens culturais imateriais

2 Indicações geográficas - IGS

2.1 Indicações Geográficas - origem

2.2 Indicações Geográficas - conceito

2.2.1 Indicação de Procedência - IP

2.2.2 Denominação de Origem - DO

2.2.3 Requisitos para Registro da IG no INPI

3.2 Indicações Geográficas – Legislação

3 As IGs como instrumento de valorização, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Deomar Adriano Gmach

Monica Cameron Lavor Francischini

A INEFICIÊNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE ENQUANTO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA PLENA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

1.1 Os direitos sociais como instrumentos da dignidade humana

2 Assistência social

3 Benefício de prestação continuada

4 Deficiência versus dignidade. O perigo do assistencialismo engessador

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3

Menielle de Andrade Lucena Ribeiro

Mirelle Neme Buzalaf

A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS EM CONTRASTE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

Introdução

1 Desenvolvimento

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4

Cristiane Bergamin

AS MUDANÇAS SOCIAIS COM ENFOQUE NOS PROCESSOS. INVESTIGAÇÃO SOBRE A VERDADE E A JUSTIÇA NOS PROCESSOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Verdade e Justiça

2 O processo da sociedade civil e o processo da sociedade contemporânea

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 5

Gabriel Cavalcante Cortez

Marília Salerno

AS REPRESENTAÇÕES POLÍTICA, PROFISSIONAL/SINDICAL, CORPORATIVA E INSTITUCIONAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Contexto histórico

2 Representação política

2.1 Significado de partido político

2.2 Origem e evolução dos partidos políticos

2.3 Críticas ao partido político

3 Representação profissional/sindical

3.1 Legislação

4 Representação corporativa

5 Representação institucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Nathan Henrique da Silva

Washington Luiz de Oliveira Júnior

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS SEUS 30 ANOS: RETROCESSO DEMOCRÁTICO E REFLEXOS NA SOCIEDADE

1 Constituição

2 Democracia

3 Conflitos sociais

4 Avanço social

5 Anseio por retrocesso de direitos

6 Retrocesso democrático

Considerações finais

Referências

Referências complementares

CAPÍTULO 7

Caio Cezar Pedrollo Machado

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL: BRASIL E AMÉRICA DO SUL. GT: TEORIA CONSTITUCIONAL, GLOBALIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Introdução

I Desenvolvimento na América Latina

II Crise desenvolvimentista e neoliberalismo na América do Sul: profundas transformações estruturais

III Globalização e integração regional

IV Brasil e estratégias de integração regional

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8

Ana Paula Martins Regiolli Pereira

Marília Rodrigues Mazzola

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AOS ALIMENTOS E TRANSGÊNICOS: A SEGURANÇA ALIMENTAR EM FOCO

Introdução

1 Do direito fundamental social de acesso aos alimentos

2 Da segurança alimentar

3 Da necessidade de observação da segurança alimentar para a proteção do meio ambiente

Conclusão

Referências

Anexo 1 – Condição de Vida e grau de dificuldade segundo IBGE

Anexo 2- Condição de Vida e avaliação da quantidade de alimento segundo IBGE

Anexo 3 - Despesas de acordo com grau de escolaridade IBGE

Anexo 4 - Despesas de acordo com anos de estudo IBGE

CAPÍTULO 9

João Francisco Toso

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA (IN)EFETIVIDADE

Introdução

1 Perspectivas teóricas dos direitos fundamentais

2 Funções dos direitos fundamentais

3 As diversas dimensões dos direitos fundamentais

3.1 Direitos de primeira dimensão

3.2 Direitos de segunda dimensão

3.3 Direitos de terceira dimensão

3.4 Direitos de quarta, quinta e sexta dimensão

4 Da efetividade e classificação de normas constitucionais

5 O princípio da proibição do retrocesso social o mínimo existencial e a reserva do possível

Considerações finais

Referencias

CAPÍTULO 10

Ludmila Lourenço Rodrigues

DOS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS: HISTÓRICO E INFLUÊNCIAS FILOSÓFICAS

Introdução

I História

II Dos princípios

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

Daniel Augusto Delecrode

Romulo de Aguiar Araújo

ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. UMA BREVE ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA NORMA JURÍDICA

Introdução

1 Entre princípios e regras

2 Direitos fundamentais. Uma natureza principiológica

3 Direitos ou garantias? 

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12

Eduardo Monteiro Burkle

Mirelle Neme Buzalaf

O IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) É UMA MEDIDA DE CONSTITUCIONALIDADE?

Introdução

1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): história e modelo

2 Relacionando o IDH com a constituição dirigente de Canotilho: o papel da política e do direito

3 Medindo constitucionalidades

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Marcela Tinph Ribeiro

O REQUISITO RENDA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL

1 A Assistência social

1.1 Direito fundamental social

1.2 Seguridade social

1.3 Assistência social

2 Benefício da prestação continuada

2.1 Conceito

2.2 Requisitos

2.3 Requisito de miserabilidade

3 Entendimentos quanto à concessão pelo requisito de miserabilidade

3.1 Da autarquia Federal - Instituto Nacional de Seguridade Social

3.2 Entendimento do Supremo Tribunal Federal

4 Efeitos da reclamação Nº 4374-6/PE

4.1 Efeito na administração previdenciária

4.2 Efeitos jurisprudenciais

Referências

CAPÍTULO 14

Marielle Teixeira da Silva Polli

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

OS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR DO CASO DA RESOLUÇÃO CEPE Nº 81/2016 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Introdução

1 Mandado de segurança

2 Mandado de segurança individual

2.1 Aspectos gerais

2.2 Hipóteses de cabimento

2.2.1 Breve remissão às autoridades públicas

2.2.2 Hipóteses de inadmissibilidade do mandado de segurança

2.2.3 Lei em tese

2.3 Das partes

2.4 Aspectos processuais

2.5 Da liminar

2.6 Do prazo

3 Mandado de segurança coletivo

3.1 Objeto

3.2 Legitimidade ativa

3.3 Da liminar

4 Diferenças entre o mandado de segurança individual e coletivo

4.1 Análise do caso

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

James Gallinati Heim

Suzana Toshimi Furuia Tsukagoshi Gallinati Heim

O SISTEMA DE CADASTRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO MECANISMO DA GESTÃO PÚBLICA NAS FUNDAÇÕES PRIVADAS VISANDO TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

Introdução

1 Considerações gerais sobre as fundações

2 Administração e controle dos atos da fundação

3 Sistema de informação contábil da fundação

4 Sistemas de accountability em organizações

5 Sistema de cadastro e prestação de contas-SICAP

6 Procedimentos metodológicos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Guilherme Cortes Pinheiro

REPUBLICANISMO E CONSTITUIÇÃO: TEORIA E PRÁTICA

Introdução

1 Histórico

1.1 A república em Roma

1.2 O humanismo cívico

2 Caracteríscas republicanas

2.1 O patriotismo

2.2 A virtude cívica

2.3 A liberdade individual

3 Republicanismo na Constituição Federal de 1988

3.1 República e democracia

Considerações finais

Referências