*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2022
Os Direitos Fundamentais resultam das lutas por condições mais dignas, fazendo parte, portanto, do acervo de conquistas da humanidade e constituindo um produto da História. Podem ser estudados em várias dimensões: primeira (direito civis e políticos); segunda (direitos econômicos, sociais e culturais); terceira (direitos à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à comunicação, ao patrimônio comum da humanidade); quarta (pluralismo, democracia, informação, bem como os novos direitos); quinta (direito à paz). Afirma-se, agora, a existência de uma sexta dimensão de Direitos Fundamentais: a água potável, bem ambiental imprescindível para a existência da vida no planeta. Componente do meio ambiente ecologicamente equilibrado, merece ser destacada e alçada a um plano que justifique o nascimento de uma nova dimensão de direitos fundamentais. Quando se fala em sustentabilidade da Terra, leia-se, principalmente, sustentabilidade da água potável, porquanto que sua escassez gerará no mundo uma grave crise, que certamente comprometerá a nossa sobrevivência. Eis o alerta que permeia as páginas dessa obra, que tem por alvo um tema multidisciplinar e de extrema utilidade a estudiosos de diversos campos do conhecimento, como operadores do Direito, ecólogos, agrônomos, geógrafos, botânicos, médicos, etc.
*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2022
Os Direitos Fundamentais resultam das lutas por condições mais dignas, fazendo parte, portanto, do acervo de conquistas da humanidade e constituindo um produto da História. Podem ser estudados em várias dimensões: primeira (direito civis e políticos); segunda (direitos econômicos, sociais e culturais); terceira (direitos à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à comunicação, ao patrimônio comum da humanidade); quarta (pluralismo, democracia, informação, bem como os novos direitos); quinta (direito à paz). Afirma-se, agora, a existência de uma sexta dimensão de Direitos Fundamentais: a água potável, bem ambiental imprescindível para a existência da vida no planeta. Componente do meio ambiente ecologicamente equilibrado, merece ser destacada e alçada a um plano que justifique o nascimento de uma nova dimensão de direitos fundamentais. Quando se fala em sustentabilidade da Terra, leia-se, principalmente, sustentabilidade da água potável, porquanto que sua escassez gerará no mundo uma grave crise, que certamente comprometerá a nossa sobrevivência. Eis o alerta que permeia as páginas dessa obra, que tem por alvo um tema multidisciplinar e de extrema utilidade a estudiosos de diversos campos do conhecimento, como operadores do Direito, ecólogos, agrônomos, geógrafos, botânicos, médicos, etc.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO À 1° EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 4° EDIÇÃO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II
ÁGUA: CENÁRIO E CRISE
1. Água na Natureza
1.1. Aspectos Gerais
1.2. Ciclo Hidrológico
1.3. Usos Múltiplos
2. Causas e Efeitos da Crise Hídrica
2.1. Má Distribuição Geográfica
2.2. Ausência ou Precariedade de Saneamento Básico
2.3. Poluição Hídrica
2.4. Desperdício de Água
2.5. Modelo Societário de Consumo
2.6. Crescimento Populacional
CAPÍTULO III
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
1. Historicidade dos Direitos Fundamentais
2. Dimensões dos Direitos Fundamentais
2.1. Terminologia
2.2. Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.3. Segunda Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.4. Terceira Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.5. Quarta Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.6. Quinta Dimensão dos Direitos Fundamentais
2.7. Sexta Dimensão dos Direitos Fundamentais
CAPÍTULO IV
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GLOSSÁRIO
| ISBN | 978-65-5959-373-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 121 |
| Edição | 4 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2022 |
-
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC/Londrina (2012). Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de direito das Faculdades Londrina. Advogada. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com.
Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Licenciado em Letras (Unicesumar). Professor na UEL e no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade Cesumar - Unicesumar. Coordenador do Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI. E-mail: zulmarfachin@uol.com.br . ORCID - 0000.0001.5514.5547.
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