Cidadania, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça: A Democratização em Cidades não Sedes de Comarca

*Previsão de envio a partir do dia 07/04/2025

Nesta obra o leitor encontrará aspectos doutrinários e práticos acerca do acesso aos direitos fundamentais através do acesso à justiça. Além disso, baseada na obra de Capeletti e Garth, dentre outros renomados autores, esta escrita traz elementos contemporâneos que evidenciam como o acesso aos direitos, especialmente através da justiça ainda é falho. Por fim, com dados coletados através de pesquisa com agentes e servidores públicos lotados em municípios do interior do Rio Grande do Sul se verificou que as mazelas sociais que dificultam e impossibilitam o acesso aos direitos pode estar em todos os lugares, inclusive naqueles em que menos se espera, tais como nas cidades que se localizam a ínfima distância de sua sede de Comarca.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL 

1.1 O acesso à justiça previsto na Constituição Federal de 1988

1.2 Acesso à justiça, cidadania e desenvolvimento

1.3 Acesso à justiça como instrumento da democracia deliberativa de Habermas

CAPÍTULO 2

AS TEORIAS DA JUSTIÇA 

2.1 O que é justiça e o porquê da relevância ao seu acesso?

2.2 Justiça na visão de Hans Kelsen

2.3 A teoria de justiça, de John Rawls 

2.4 A ideia de justiça, de Amartya Sen

CAPÍTULO 3

O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS ELEMENTOS

3.1 O poder judiciário no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul 

3.2 A democratização do acesso à justiça

3.3 Vulnerabilidades do exercício da cidadania por meio da justiça

CAPÍTULO 4

O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

4.1 O acesso à justiça em cidades gaúchas não sedes de comarcas

4.1.1 Bozano

4.1.2 Pejuçara

4.2 O acesso à justiça em cidades gaúchas sedes de comarcas

4.2.1 Ijuí

4.2.2 Cruz Alta

CAPÍTULO 5

INSTRUMENTOS FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA

5.1 Evolução histórica e previsão dos institutos facilitadores no Brasil

5.2 A justiça itinerante como método alternativo de acesso à justiça

5.3 O julgamento da ADPF 279 e o novo instituto facilitador: a assistência judiciária municipal 

5.4 As experiências brasileiras já vivenciadas com a implementação de instrumentos facilitadores de acesso à justiça

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS