Biodireito e Direito da Personalidade: Questões

R$ 160,00

Apresentamos a obra Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas, vol. IV, coordenada pela Prof.ª Claudia Loureiro, pela Prof.ª Maria Helena Diniz e organizada por Bárbara Souza de Andrade, Leonardo Rodrigues Resende, Tatiane Mendes Sanches e Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato. O prefácio é do Prof. André Pereira. Os temas desenvolvidos pelos autores e autoras apresentam uma excelente relevante pesquisa sobre questões polêmicas que revelam a relação entre Biodireito e Direito da Personalidade, sob a égide da relação intrínseca entre Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, funcionando como imprescindível fonte de pesquisa para professores, pesquisadores e estudantes deste ramo do conhecimento.

Categorias: Direitos Humanos , Direito Civil
Tags: Coleção Biodireito e Direito da Personalidade
Autores: Claudia Loureiro , Maria Helena Diniz

COORDENADORAS

ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Maria Helena Diniz

DIREITO À VOZ HUMANA: TUTELA NORMATIVA

Introdução

1 Direitos da personalidade: breve noção

2 A voz como meio de identificação pessoal constitucionalizado

3 O uso da voz humana e sua proteção jurídica

4 Resguardo da voz na produção fonográfica, na representação e execução

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Claudia Loureiro

A CIDADANIA GLOBAL E FRATERNA À LUZ DO PENSAMENTO DE RESTA E DE FERRAJOLI

Introdução

1 O princípio da fraternidade universal

2 A tese do Constitucionalismo Global de Ferrajoli

3 Direito Fraterno

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Odete Novais Carneiro Queiroz

O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO E DO EMBRIÃO

Introdução

1 Capacidade e legitimação para suceder

2 Capacidade para suceder na sucessão legítima

3 O nascituro e o princípio da coexistência

4 Enquadramento do embrião criopreservado

5 Capacidade para suceder na sucessão testamentária

6 Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Marcela Vergna Barcellos Silveira

REPRODUÇÃO ASSISTIDA À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 O principio da dignidade da pessoa humana como fundamento do direito a reprodução assistida

2
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a
solução de controvérsias relacionadas ao direito à reprodução assistida

2.1 A “gestação por substituição” ou “cessão temporária do útero”

2.2 A fertilização in vitro post mortem

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Gabriela Alves Morai

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA: IMPLICAÇÕES NO CAMPO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA BIOÉTICA

Introdução

1 Identidade genética na gestação por substituição no contexto do biodireito

2 O direito à identidade genética como direito da personalidade

3 Implicações bioéticas e jurídicas: entre o sigilo e o direito à verdade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Josiane Aparecida Caxa

FILHO DE QUEM? OS BASTIDORES DE UM ERRO QUE EXPÕE A FALHA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Introdução

1 Além do sonho: o alerta do caso Krystena Murray

1.1 Erro clínico e seus desdobramentos

2 Responsabilidade civil, ética profissional e regulação nas clínicas de reprodução assistida

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Aline Marques Fidelis

Raissa Amarins Marcandeli

GOVERNANÇA DE DADOS GENÉTICOS EM BIOBANCOS: ENTRE O AVANÇO BIOTECNOLÓGICO E A FRAGILIDADE REGULATÓRIA BRASILEIRA161

Introdução

1 Biobancos e dados genéticos: conceitos e finalidades

2 Direitos da personalidade e a proteção dos dados genéticos

3 Dilemas ético-jurídicos e os limites regulatórios na gestão de dados genéticos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Ana Thereza Meirelles

Leandro Reinaldo Da Cunha

Caio Lage

Rafael Verdival

RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO: COMUNICAÇÃO ADEQUADA E LIMITES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DA AUTONOMIA DO PACIENTE

Introdução

1 A ascensão da autonomia e o protagonismo do paciente no tratamento médico

2 Contornos fundamentais para comunicação adequada na relação médico-paciente

3 A atuação profissional diante da recusa terapêutica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Alexandro de Oliveira

Taíssa Barreira

A
AUTONOMIA/PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENFERMO NOS SEUS
TRATAMENTOS DE SAÚDE: UM DIREITO HUMANO DE DIMENSÃO EXISTENCIAL

Introdução

1 Os direitos humanos nas dimensões existenciais

2 A autonomia nas demandas de saúde e seus fundamentos jurídicos e da bioética

3
O modelo médico/jurídico da incapacidade da criança e do adolescente à
luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, do Código Civil, do
Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Recomendação nº 1/2016 do CFM

4 Da utilização de outros instrumentos de verificação da capacidade e a Emancipação Médica da Criança e do Adolescente

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Mariana Ferreira da Cruz Pires

DIREITO À IMAGEM DO PACIENTE E A RESOLUÇÃO N. 2.336/2023 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Introdução

1 Direito à imagem como direito da personalidade

2 Sigilo na relação médico-paciente: conservação da confidencialidade e privacidade

3 Resolução n. 2.336/2023 do CFM: publicidade e propaganda médicas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato

PROCEDIMENTOS
ESTÉTICOS NA CIRURGIA PLÁSTICA, DERMATOLOGIA E ODONTOLOGIA: PONDERAÇÕES
ACERCA DA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

Introdução

1 Cirurgia plástica estética como obrigação de resultado

2 Obrigação de informar e razoabilidade das expectativas

3 Responsabilidade objetiva dos médicos estéticos

4 Jurisprudência na cirurgia plástica, odontologia e dermatologia estéticas

4.1 Cirurgia plástica

4.2 Odontologia estética

4.3 Dermatologia estética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Katia Christina Oliveira e Silva

Kayama Souza de Lima

Mariana Queiroz Ferreira

XENOTRANSPLANTES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E BIOJURIDICA

Introdução

1 Conceito e evolução histórica

1.1 A doação e o transplante de órgãos no Brasil

2 Lei de transplantes de órgãos no Brasil

3 Uso de animais não humanos e os limites éticos do xenotransplante

4 O uso de paciente com morte encefálica para pesquisas de xenotransplantes

4.1 A autodeterminação e o consentimento informado do paciente participante

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Anna Paula Soares da Silva Marmirolli

Renata da Rocha

Gianpaolo Poggio Smanio

BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA UMA TELEMEDICINA MAIS HUMANISTA

Introdução

1 Bioética, biodireito e o desenvolvimento tecnológico

1.1 Biodireito e bioética: relação, conceituação e princípios fundamentais

1.2 O direito à saúde sob a ótica dos direitos fundamentais, direitos humanos e dos direitos da personalidade

2 O desenvolvimento da telemedicina

2.1 Definição e desenvolvimento da telemedicina

2.2 Regulação jurídica e normativas aplicáveis

3 A garantia dos direitos dos pacientes nas relações mediadas por tecnologia

3.1 Direito à privacidade e proteção de dados na era da saúde digital

3.2 Consentimento informado e autodeterminação do paciente em relações mediadas pela tecnologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Ana Maria Viola de Sousa

Felipe Marquette de Sousa

PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: IMPLICAÇÕES NO DIREITO DA PERSONALIDAdE DE CRIANÇAS

Introdução

1 Parentalidade

1.1 Noções conceituais

1.2 Fatores atuantes da parentalidade

1.3 Estilos parentais

1.4 Alguns aspectos importantes da parentalidade

2 Direitos da personalidade

2.1 Da personalidade

2.2 Construção da personalidade

3 Parentalidade homoafetiva

3.1 Influências da parentalidade homoafetiva na personalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Rita de Cássia Curvo Leite

Giovanna Rodrigues Coutinho Mugnaini

A
VILANIA DOS GENITORES PERPETRADA A PARTIR DA SÍNDROME DE MUNCHAUSEN POR
PROCURAÇÃO: AUTÊNTICA OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA
NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Introdução

1 Definição e agentes da Síndrome de Munchausen por Procuração (SMP)

2 Ofensa aos direitos da personalidade da criança

3 Mecanismos de combate ao abuso infantil decorrente da SMP

3.1 Atuação dos operadores da rede de atendimento

3.2 Suspensão e destituição do poder familiar

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Tatiane Mendes Sanches

Luis Eduardo Miani Gomes

UMA
ANÁLISE BIOÉTICA SOBRE O CRESCIMENTO DE DIAGNÓSTICOS DE TRANSTORNO DO
DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E OS REFLEXOS DA RITALINA
NO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

Introdução

1 Breve aporte histórico sobre a evolução do estudo dos transtornos mentais e sua medicalização

2 O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e seu diagnóstico

3 Ritalina e a modulação farmacológica da personalidade: a importância de uma análise bioética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Wilson José Gonçalves

QUESTÃO
POLÊMICA NO DIREITO DA PERSONALIDADE EM TEMAS SENSÍVEIS: USO DO PRONOME
NEUTRO NO RECONHECIMENTO DE SEXO, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E
IDENTIDADE DE GÊNERO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E PELO TRATAMENTO
LINGUÍSTICO SOCIAL

Introdução

1 Questão polêmica

2 Direito da personalidade

3 Limites e alcance da proteção jurídica

4 Temas sensíveis – esfera privada e coletiva

5 Uso do pronome neutro no direito da personalidade

6 Reconhecimento de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero na dimensão dos direitos da personalidade

7 Exigibilidade na certidão de nascimento

8 Problema do tratamento linguístico social

9 Questão de respeito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Leandro Reinaldo da Cunha

Christiano Cassettari

A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO AOS PARÂMETROS DA LGPD: OS RISCOS IMPOSTOS AO OFICIAL DO RCPN

Introdução

1 Sexualidade e biodireito

2 Sexualidade e o direito à intimidade

3 Dados sensíveis e LGPD

4 Exposição de dados sensíveis na certidão de nascimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Catherine Fernanda dos Santos Armando

Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos Santos

AVANÇOS
E DESAFIOS NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO: OS DIREITOS DA
PERSONALIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERO E O ACESSO À CIRURGIA DE
REDESIGNAÇÃO DE SEXO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Introdução

1 Evolução dos direitos das pessoas transgênero

2 Cirurgia de redesignação sexual como direito da personalidade

3 Políticas públicas de saúde disponíveis à pessoa trans

4 O acesso à cirurgia de redesignação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Nalva Cristina Barbosa Campello

Henrique Gomes do Nascimento

DEEPFAKES E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DAS INCERTEZAS: PROTEÇÃO DA IDENTIDADE BIOGRAFICAMENTE CONSTRUÍDA

Introdução

1 A tecnologia deepfake e os desafios à tutela jurídica da personalidade

1.1 Inadequação do paradigma consensual

1.2 Violação simultânea da personalidade integral

1.3 Dimensão bioética da manipulação digital da personalidade

2 A modernização legislativa brasileira: avanços e limitações

2.1 Consciência legislativa e contradições: PL 3.592/2023

2.2 Inovações e limitações do PL 4/2025

2.3 Modernização probatória: avanços e contradições

2.4 O PL 3.608/2023: proteção post mortem entre avanços e insuficiências

2.5 Proteção post mortem e identidade biograficamente construída

2.5.1 O precedente Elis Regina

2.5.2 Critérios de licitude e proteção post mortem

2.5.3 Identidade biograficamente construída como patrimônio existencial

3 Lacunas normativas e desafios interpretativos emergentes

3.1 Responsabilidade das plataformas digitais e limitações do Marco Civil

3.2 Dimensão transnacional e fragmentação regulatória

3.3 Lacunas sistêmicas e necessidade de coordenação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Sergio Iglesias Nunes de Souza

A NATUREZA JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Análise da inteligência artificial como bem digital

1.1 A estrutura basilar do direito das coisas e das relações jurídicas

1.2 A interpretação civil-constitucional da pessoa, a sua dignidade e a inteligência artificial

1.3 Análise da atribuição da natureza jurídica da inteligência artificial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Jorge José Lawand

DIREITO PÓS-HUMANO: DESAFIOS ÉTICO-JURÍDICOS DO TRANSUMANISMO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA RECONFIGURAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Introdução

1 Fundamentos do transumanismo e inteligência artificial

1.1 Superinteligência artificial e singularidade tecnológica

2 Transformações nas relações sociais e afetivas: companheiros de ia e vínculos pós-humanos

2.1 Reconfiguração da intimidade e da autenticidade

3 Direitos da personalidade no contexto transumanista: autonomia individual e liberdade morfológica

3.1 Integridade física e mental

3.2 Identidade pessoal e pós-humanidade

3.3 Privacidade mental e neuronal

4 Regulação jurídica do transumanismo e da ia: marcos regulatórios nacionais e internacionais

4.1 Consentimento e proteção de vulneráveis

4.2 Responsabilidade civil por danos

4.3 Proteção de dados pessoais, biométricos e genéticos

5 Questões de igualdade e justiça: discriminação entre “melhorados” e “não-melhorados”

5.1 Justiça intergeracional

5.2 Impactos sobre direitos fundamentais

6. Governança global e desafios regulatórios: regulação transnacional do transumanismo

6.1 Governança da edição genética: o caso dos bebês geneticamente modificados na China

6.2 Controle de tecnologias emergentes

7 Estudos de caso e análise prática: interfaces cérebro-computador e integração humano-robótica

7.1 Edição genética e aprimoramento genômico

7.2 Biohacking e dados biométricos

7.3 Deepfakes e identidade digital

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Kátia Boulos

Verônica A. M. Cezar-Ferreira

ETARISMO, AGEÍSMO, IDADISMO: LONGEVIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 A dignidade da pessoa humana

2 Bioética e biodireito

3 Etarismo, ageísmo, idadismo: enfrentando o preconceito

4 O amor da família

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Júlia Sousa Silva

Jessica Hind Ribeiro Costa

Mônica Neves Aguiar

POBREZA MENSTRUAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A PATOLOGIZAÇÃO E INTEGRIDADE DOS CORPOS FEMININOS

Introdução

1 Pobreza menstrual: acepções necessárias

2 Da precariedade e da patologização dos corpos femininos

2.1 A medicina como forma de patologização de corpos femininos

2.2 As múltiplas faces das vulnerabilidades femininas

3
Violação a direitos fundamentais e de personalidade: por caminho para a
dignidade menstrual como diminuição das vulnerabilidades

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Flávia Piovesan

Vívian Monsef de Castro

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE GÊNERO

Introdução

1 Violência obstétrica como violência de gênero: conceito e características

2 A proteção nacional e internacional da mulher contra a violência obstétrica

3
Julgamento com perspectiva de gênero: a aplicação do protocolo do
conselho nacional de justiça nos casos de violência obstétrica

4 A atuação da defensoria pública no enfrentamento à violência obstétrica e na efetivação da justiça de gênero

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Felipe de Paula Ferreira

SUPERENDIVIDAMENTO, BIODIREITO E BIOÉTICA: A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE ECONÔMICA

Introdução

1 A expansão do biodireito e os direitos da personalidade na ordem jurídica contemporânea e sua relação com o direito econômico

1.1 A expansão do biodireito e os direitos da personalidade

1.2 Direito econômico, proteção da personalidade e o fenômeno do superendividamento

2 O superendividamento como lesão à dignidade e à autonomia do consumidor

3 A lei nº 14.181/2021: avanços na proteção da personalidade econômica do consumidor

4 Direito da personalidade e bioética no tratamento do superendividamento: França e Reino Unido

4.1 França

4.2 Reino Unido

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Yara Diwonko

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS SUPERDOTADOS

Introdução

1 Quem são os superdotados

2 Legislação sobre o assunto

3 Lei de diretrizes e bases da educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

4 O biodireito como limitação ao poder estatal de manipulação genética

5 Segregação positiva

6 Identificação de talentos e aproveitamento das potencialidades em prol da nação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 28

Olivia Raposo da Silva Telles

O BIODIREITO E O DIREITO DE VOTO

Introdução

1 Voto direto

2 Voto secreto

3 Voto universal

4 Voto periódico

5 Voto com valor igual para todos

6 Voto obrigatório

7 Acões afirmativas

8 Combate à compra de votos

9 Combate a fake news nas eleições

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Luciana Martins Loureiro
Ana Cristina Freire Lima

O PESO DAS PALAVRAS: COMUNICAÇÃO CLÍNICA E CONFLITO NO BIODIREITO CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Quando o diálogo falha: o problema das conversas no fim da vida

2 A técnica das conversas difíceis

3 O vazio entre a técnica e a realidade

4 Quando o terceiro entra em cena: a mediação como ponte entre realidades

Conclusão

Referências

ISBN	978-65-5113-587-3
Dimensões	23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	724
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	junho/2026

Claudia Loureiro[email protected]

Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia – Projeto Global Crossings. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Estágio Pós-Doutoral em Direito concluído em 2021(NOVA/Lisboa), 2019 (FADUSP) e 2016 (FDUC); Doutora e Mestre pela PUC/SP; Pesquisadora Líder do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU, do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU e da Clínica Humanitas/UFU.
Maria Helena Diniz

Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Sílvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Internacional Federação dos advogados de Língua Portuguesa (FALP).