Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito UFU/UEL: Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

O Projeto Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito tem sido bastante frutífero por promover o intercâmbio entre instituições, discentes e docentes. Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Estadual de Londrina se uniram para publicar os trabalhos produzidos por seus discentes, como exigência para a conclusão das disciplinas dos Programas. Esta obra reflete a segunda experiência vivenciada no contexto desse projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. Além disso, o livro é uma iniciativa do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, sob a coordenação da Profa. Claudia Loureiro, que tem o principal objetivo de promover travessias globais, incluindo as instituições e os Programas de Pós-Graduação em Direito. Os textos inseridos na obra demonstram o frutífero debate entre os PPGDI das instituições envolvidas que conecta temas de direitos fundamentais, direitos humanos, bioética, biodireito, sustentabilidade e meio ambiente. Conscientes da importância de se estabelecer o debate interinstitucional, entregamos, com alegria, à comunidade acadêmica a pesquisa realizada em nossos Programas, na esperança de que a obra seja útil a outros pesquisadores.

Coordenadoras

Organizadores

Autores

Nota das Coordenadoras

Apresentação da Coletânea

Prefácio

TEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Universidade Federal de Uberlândia

Capítulo 1 – Daniela Macedo Nunes

A urgência de um reset global: globalização dos riscos na era do Antropoceno e o regime jurídico dos interesses da humanidade

Introdução

1 A globalização dos riscos e seus impactos na sociedade atual

2 O conceito de Era do Antropoceno e sua relação com a globalização dos riscos

3 O regime jurídico dos interesses da humanidade e a urgência de um reset global como redução de danos causados pela globalização de riscos

Conclusão

Referências

Capítulo 2 – Letícia de Almeida Maestri, Marlon Antônio Rosa

Breve análise da litigância climática no Brasil

Introdução

1 Conceitos de litígios climáticos

2 Evolução dos litígios climáticos no Brasil – Relatório JUMA 2023

3 Litígios climáticos no âmbito do Supremo Tribunal Federal

4 Litígios climáticos no Brasil: Ação Civil Pública e Ação Popular – casos notáveis

Conclusão

Referências

Capítulo 3 – Gabriela Alves Morai, Izabella Vieira Nunes

Inquietações biojurídicas acerca da doação compartilhada de oócitos: análise acerca da Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina no Brasil

Introdução

1 O livre planejamento familiar e diversificação nas formas de procriação

2 As novas técnicas reprodutivas e algumas implicações biojurídicas

3 Inquietações biojurídicas sobre a doação compartilhada de oócitos prevista na Resolução nº 2.320/2022, CFM

Conclusão

Referências

Capítulo 4 – Anna Júlia Camargos Pennisi, Carolina Barcelos Bontempo

O humanismo de Cícero e a dignidade da pessoa humana

Introdução

1 O contexto histórico de Cícero

2 A justiça para Cícero

3 O humanismo de Cícero

3.1 A contribuição ciceroniana para a concepção do conceito de dignidade da pessoa humana

3.2 O humanismo e o “valor do justo” em Cícero

Conclusão

Referências

Capítulo 5 – Marcella Cunha Santos Rodrigues

O princípio da jurisdição universal: uma análise do arcabouço legal do Brasil e da Alemanha

Introdução

1 A jurisdição universal

2 A jurisdição universal nos sistemas brasileiro e alemão

2.1 Alemanha

2.2 Brasil

Conclusão

Referências

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Universidade Federal de Uberlândia

Apresentação – Daniela de Melo Crosara, Rosa Maria Zaia Borges

Capítulo 6 – Izabella Vieira Nunes

A (in) suficiência do conceito de desenvolvimento sustentável: reescrita de peça jurídica em perspectivas

Introdução

1 A perspectiva sistêmica: uma proposta em construção

1.1 O caso escolhido

1.2 Metodologia

2 Parecer Consultivo n. 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reescrita sob a perspectiva sistêmica

A Proteção do meio ambiente e os direitos humanos consagrados na Convenção Americana

A. A interconexão entre os direitos humanos e o meio ambiente

B. Direitos humanos e os direitos da Mãe Terra afetados pela degradação do meio ambiente

Opinião

Referências

Capítulo 7 – Carolina de Moraes Vieira Silva

Democracia e desigualdade no contexto da propaganda partidária: reescrita de acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.617/DF

Introdução

1 Contextualização teórica

2 Síntese da peça jurídica selecionada

3 Reescrita da peça jurídica

Conclusão

Referências

Capítulo 8 – Marlon Antônio Rosa

Herança digital na sociedade da informação: reescrita da Apelação Cível de nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP)

Introdução

1 O contexto do caso e a decisão original

2 Métodos e abordagens utilizadas na reescrita

3 Reescrita do mérito da apelação

Referências

Capítulo 9 – Érika Monteiro de Oliveira

Separação dos poderes e a busca pela igualdade – uma reescrita do voto do Ministro Marco Aurélio na Medida Cautelar na ADPF nº 738

Introdução

1 Da sub-representação de pretos e pardos nas esferas de poder à medida cautelar na ADPF nº 738

2 O liberalismo: filosofia (in)superável do nosso tempo

3 Do texto ao voto

Referências

Capítulo 10 – Daniela Macedo Nunes

Sociedade da informação e direitos fundamentais na era digital: reescrita da sentença do processo n. 5127283-45.2019.8.13.0024 (29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG)

Introdução

1 Contextualização do caso da decisão judicial

2 Apresentação do conteúdo da decisão judicial original

3 Métodos e abordagens utilizados na reescrita

4 Reescrita do mérito e do dispositivo da sentença

Conclusão

Referências

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO NEGOCIAL

Universidade Estadual de Londrina

Capítulo 11 – Viviana Samara Yoko Matsui, Márcia Hiromi Cavalcanti

A crise da sustentabilidade no Estado contemporâneo: reflexões à luz do direito negocial

Introdução

1 A crise da sustentabilidade humana na sociedade contemporânea globalizada

2 O direito ambiental como ferramenta para a superação da crise da sustentabilidade humana

3 A constitucionalização do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental

4 O reconhecimento dos deveres de proteção do Estado e a ADPF 708 do STF: o futuro não espera

Conclusão

Referências

Capítulo 12 – Júlia Salvador Guimarães Rosa, Lucas Mendonça Trevisan

Breve análise acerca da vinculação das tratativas preliminares e a responsabilidade civil pré-contratual: um estudo comparado e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Introdução

1 Das negociações preliminares: conceito e divergências doutrinárias

2 Dicotomia jurisprudencial: análise sobre a vinculação das tratativas

3 A negociação preliminar à luz do direito comparado

4 O anteprojeto de reforma do Código Civil como salvaguarda de uma posição normativa adequada

Conclusão

Referências

Capítulo 13 – Franciele Barbosa Santos

Consumo em épocas de comércio eletrônico: impactos do neuromarketing

Introdução

1 Liberdade e autonomia: breve análise

2 Consumo no meio eletrônico e a autodeterminação informativa

3 Autonomia no comércio eletrônico: é possível?

Conclusão

Referências

Capítulo 14 – Daniela Braga Paiano, Keiti Michele Caperuci

Da inexistência à ineficácia: aceitação contratual e a proposta de atualização do Código Civil

Introdução

1 Aspectos da Teoria Geral do Fato Jurídico

2 O contrato e suas fases de formação

2.1 Proposta e aceitação

2.2 Natureza jurídica da proposta e da aceitação

2.3 Texto vigente referente à aceitação e o da proposta de atualização do Código Civil

Conclusão

Referências

Capítulo 15 – Jéssica Hissamura Ribeiro, Cassia Pimenta Meneguce

Diretivas antecipadas como manifestação da autodeterminação do paciente

Introdução

1 O direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à morte

2 Diretivas antecipadas de vontade: conceito, natureza jurídica e características

2.1 Origem das diretivas antecipadas de vontade

2.2 Experiência estrangeira

2.3 Experiência brasileira

2.3.1 Requisitos necessários para a validade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil

3 Casos de diretivas antecipadas de vontade no Brasil

Conclusão

Referências

Capítulo 16 – Suelyn de Oliveira Castilho, Daniela Braga Paiano

Gestão sustentável da água frente à escassez hídrica: impactos nas relações de trabalho no agronegócio

Introdução

1 Empresa, meio ambiente, inclusão social, agronegócio, crise hídrica e relações de trabalho: desafios e perspectivas no contexto brasileiro

2 Desafios da escassez hídrica no agronegócio

3 Estratégias de manejo sustentável da água

4 Treinamento e conscientização dos trabalhadores

5 Impactos negativos nas relações de trabalho

6 Impactos positivos nas relações de trabalho

7 Negociação coletiva no agronegócio: desafios e oportunidades

8 Desafios e oportunidades para o futuro

Conclusão

Referências

Capítulo 17 – Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

O dever de negociar na mitigação de danos pós-contratuais: desafios e perspectivas com base na boa-fé objetiva

Introdução

1 A boa-fé objetiva como pilar da autonomia contratual e a relevância das cláusulas gerais no direito negocial

2 A função social dos contratos na estabilidade das interações jurídicas

3 A eficácia das obrigações pós-contratuais: aplicando o dever de renegociar

Conclusão

Referências

Capítulo 18 – Maria Gabriela Staut

O solidarismo contratual francês na perturbação das prestações por alteração superveniente de circunstâncias

Introdução

1 Fases da solidariedade e do solidarismo

2 Solidarismo contratual francês

Conclusão

Referências

Capítulo 19 – Vanessa Manganaro de Araujo Almeron

Recomendação administrativa: negócio jurídico atípico para a solução de conflitos coletivos

Introdução

1 A recomendação administrativa

2 Natureza jurídica

3 Princípios aplicáveis à recomendação administrativa

4 Efeitos e consequências da recomendação

5 Recomendação administrativa e o acesso à justiça

Conclusão

Referências