O Uso da Mediação na Recuperação Judicial: Estudo de um Caso

Quando o Judiciário já não basta e o conflito ameaça afundar ainda mais as empresas em crise, sobretudo em um cenário de instabilidade econômica, é hora de perguntar: a mediação pode ser o caminho para uma recuperação judicial mais célere e eficiente? Neste livro, a autora analisa, a partir de um estudo de caso complexo, como a mediação pode transformar a lógica da recuperação judicial. Em vez de litígios prolongados e soluções impostas, acordos construídos e relações restabelecidas por meio do diálogo estruturado. Com base em fundamentos jurídicos e observações práticas, a obra revela as potencialidades e os desafios da mediação quando inserida nessa seara, convidando o leitor a repensar os limites do processo tradicional e explorar esse mecanismo consensual e inovador de resolução de conflitos. Ideal para profissionais do Direito, empresários, administradores judiciais, estudantes e todos aqueles que buscam novas formas de enfrentar a crise empresarial com inteligência e estratégia. Mais que uma leitura técnica – uma proposta transformadora

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – O MÉTODO DA PESQUISA

1.1 Abordagem metodológica

1.2 Caracterização do campo

1.3 Coleta de dados

CAPÍTULO 2 – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

2.1 As crises na empresa

2.2 Aspectos relevantes acerca da recuperação judicial

2.3 Fases da recuperação judicial

2.4 Órgãos importantes da recuperação judicial

2.5 A importância do plano de recuperação judicial

2.6 Consolidação processual e substancial

CAPÍTULO 3 – A MEDIAÇÃO E A PARTICULARIDADE DO CONFLITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

3.1 Os usos da teoria do conflito nos recortes da recuperação judicial

3.1.1 As Peculiaridades do Conflito na Recuperação Judicial

3.2 Mediação: aspectos relevantes

3.2.1 Mediação Multipartes

CAPÍTULO 4 – A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

4.1 O percurso normativo da mediação na recuperação judicial

4.2 A pandemia do covid-19 como estímulo para a utilização da mediação no processo de recuperação judicial

4.3 A mediação diante da reforma da lei n. 11.101/05

4.4 A autonomia privada na lei n. 11.101/05: uma porta para mediar a celebração de negócio jurídico processual na recuperação judicial

4.5 A mediação como forma de aproximar credores do devedor

CAPÍTULO 5 – ANÁLISE DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO VIPANE

5.1 Do grupo Vipane

5.2 Por que o grupo Vipane pediu recuperação judicial

5.3 Os credores do grupo Vipane

5.4 Aspectos procedimentais da recuperação judicial do grupo

5.5 A nomeação de ofício da mediadora: uma ruptura com as garantias constitucionais das partes

5.6 A atuação da mediadora na recuperação judicial do grupo Vipane

5.7 As finalidades de inserir a mediação nos processos de recuperação judicial

5.8 O plano de recuperação judicial da Vipane

5.8.1 A inserção da cláusula de mediação no plano de recuperação judicial do grupo Vipane

5.8.2 A aplicação da mediação como ferramenta para a celebração de negócio jurídico processual no processo da Vipane

5.9 O recurso dos credores

5.10 Resultados e discussões

5.10.1 Da compatibilidade do processo de mediação com o processo de recuperação judicial

5.10.2 Os desafios e potencialidades inerentes à mediação quando inserida no processo de recuperação judicial

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS