Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito Discussões sobre os Negócios Biojurídicos Vol. III

*Previsão de envio a partir do dia 10/10/2021

Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela Drª Daniela Braga Paiano e pela doutoranda Juliana Carvalho Pavão, é o terceiro volume da série “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos”. Nesse novo volume, novos temas relacionados aos negócios biojurídicos são abordados com uma reflexão crítica e atual. 

Alguns temas tratados na obra são: gestação por substituição, reprodução assistida post mortem e tratamentos experimentais no contexto da pandemia de Covid-19. 

A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e das discussões no projeto de pesquisa “Negócios biojurídicos: novas tecnologias e o Direito Civil”, ambos coordenados pela professora Drª Rita.

ORGANIZADORAS

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Juliana Carvalho Pavão

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

PARADIGMA CONTEMPORÂNEO E OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA

Introdução

1 Negócios jurídicos e situação jurídica

2 Negócios biojurídicos

3 Seleção embrionária como forma de negócio biojurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Luiz Gustavo Tiroli

Alessandra Cristina Furlan

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS EXISTENCIAIS: A (IN) EFICÁCIA DO CONTRATO DE GESTAÇÃO SUBSTITUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Da modernidade sólida para a modernidade líquida: uma mudança paradigmática nos relacionamentos sociais

1.1 A teoria da modernidade líquida em Zygmunt Bauman

1.2 Os relacionamentos sociais e afetivos na modernidade líquida

2 A técnica de gestação por substituição: terminologia e procedimento

2.1 A técnica de gestação por substituição: uma questão terminológica

2.2 A gestação por substituição na legislação estrangeira

3 Negócios biojurídicos existenciais: a celebração dos contratos de gestação substitutiva no Brasil

3.1 A resolução No 2.168/2017, do conselho federal de medicina: critérios para realização da técnica no Brasil

3.2 A (In)eficácia do contrato de gestação substitutiva no ordenamento jurídico brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Ana Beatriz Mayumi Akiyama

Patrícia Siqueira

DA DECLARAÇÃO DE VONTADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TESTAMENTO

Introdução

1 Das formas de procriação póstuma admitidas pelo direito brasileiro

2 Do testamento para além do patrimônio: a possibilidade de disposições existenciais

3 O testamento enquanto instrumento de proteção da autonomia do falecido

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Alessandra Cristina Furlan

Daniela Braga Paiano

O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E A PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

1 A ciência em benefício da humanidade

2 Consentimento livre e esclarecido x consentimento informado

3 O que é consentimento livre e esclarecido?

4 Natureza jurídica

5 A validade do consentimento

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 5

Amanda Lopes da Silva

Beatriz Cardoso Gimenes

ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM FACE DO PANORAMA DA PANDEMIA DE COVID-19 SOB ASPECTO BIOÉTICO

Introdução

1 Panorama atual da Covid-19

2 Questões éticas

3 Os protocolos de triagem

4 Questões jurídicas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Melissa Mayumi Suyama Ferrari

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

A MODULAÇÃO DA TEORIA DAS REDES CONTRATUAIS E A SELEÇÃO EMBRIONÁRIA: DIÁLOGO ENTRE A COLIGAÇÃO E OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

Introdução

1 O paradigma da pós-modernidade na seara negocial: diálogo entre contratos, autonomia e situação jurídica subjetiva

2 Teoria das redes contratuais e a pós-modernidade

3 Releitura da teoria das redes contratuais e a seleção embrionária

Conclusão

Referências