As Diretivas Antecipadas de Vontade: Perspectivas Biojurídicas Contemporâneas

O presente livro tem como objetivo apresentar um estudo sobre AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: PERSPECTIVAS BIOJURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS, considerando os principais pressupostos do biodireito e da bioética que fundamentam a teoria geral do direito positivo. Percorrendo o fio metodológico que conduz a origem epistêmica da experiência jurídica. A produção do direito nas relações privadas pretende-se: demonstrar a viabilidade da aplicação das diretivas antecipadas de vontade no Ordenamento Jurídico brasileiro, adequando o seu uso aos casos de pacientes que se encontram em estado terminal, possibilitando que eles possam ter uma morte mais digna e com menos sofrimento possível, buscando, assim, uma solução diante da ausência de legislação específica do tema estudado. analisar o instituto das diretivas antecipadas de vontade, a sua espécie (Testamento vital), fazendo a distinção entre a temática do trabalho, a eutanásia, a distanásia e a ortotanásia, examinar a possibilidade de incorporação do gênero diretivas antecipadas de vontade com especial atenção a este documento ao Ordenamento Jurídico brasileiro e avaliar a importância da adoção das diretivas antecipadas de vontade pelo Ordenamento Jurídico pátrio, como uma solução para proporcionar dignidade à pacientes terminais.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

DA EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

1.1 Do Conceito do Negócio Jurídico até os Negócios Biojurídicos

1.1.1 Do Negócio Jurídico

1.1.2 Dos Planos do Negócio Jurídico

1.1.3 Dos Negócios Biojurídicos

1.1.4 Dos Negócios Jurídicos e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002

1.2 Das Diretivas Antecipadas de Vontade como um Negócio Biojurídico

Capítulo 2

DA AUTONOMIA ESPECÍFICA PARA EXPOR DESEJOS E VONTADES

2.1 Da Autonomia da Vontade

2.2 Da Autonomia Privada

2.3 Da Autodeterminação da Vontade

Capítulo 3

DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO UM NEGÓCIO BIOJURÍDICO PARA DECLARAÇÃO DE VONTADES

3.1 Da Perspectiva da Morte como um Fenômeno Natural e o Conceito de Morte Digna

3.1.1 Das Diretivas Antecipadas de Vontade e os seus Institutos Afins

3.1.1.1 Das Diretivas Antecipadas de Vontade e a Eutanásia

3.1.1.2 Das Diretivas Antecipadas de Vontade e a Ortotanásia

3.1.1.3 Das Diretivas Antecipadas de Vontade e a Distanásia

3.2 Das Diretivas Antecipadas de Vontade

3.3 Do Mandato Duradouro (Durable Powers of Attorney)

3.5 Dos Cuidados Paliativos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS