A Colação no Direito Brasileiro: Os Efeitos do Tempo Sobre os Bens Colacionáveis e Suas Consequências Jurídicas

A colação de bens hereditários consiste em um dos maiores obstáculos do direito sucessório, ao impor que os descendentes e ao cônjuge o dever de conferir o valor das doações que receberam em vida do ascendente e o cônjuge, respectivamente. Entre o ato de liberalidade, a abertura da sucessão e a partilha, os efeitos do tempo aplicáveis aos bens impõem ao jurista um desafio: como garantir a igualdade da legítima, que a colação tanto busca alcançar, de forma compatível com as mudanças decorrentes do passar do tempo? Nesse contexto, esta obra enfrenta a indefinição dos critérios de apuração de bens sujeitos à colação no sistema brasileiro e busca propor soluções para diversos efeitos do tempo. O texto aprofunda na análise crítica da natureza das normas que regem o tema, da sistematização da posicionamento jurisprudencial a respeito e, ainda, investiga a viabilidade de aplicação de critérios distintos dos previstos em lei

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Apresentação da coleção

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

ASPECTOS GERAIS SOBRE A COLAÇÃO HEREDITÁRIA

1.1 Definição e aspectos iniciais

1.2 Os herdeiros obrigados ao dever de colação

1.3 Os bens sujeitos à colação



CAPÍTULO 2

OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DOS BENS SUJEITOS À COLAÇÃO

2.1 A evolução dos critérios de apuração dos bens colacionáveis no
Direito brasileiro

2.2 A natureza da norma que disciplina o critério de colação dos bens

2.3 O critério vigente no Direito brasileiro e a necessidade de sua
observação

2.3.1 O critério atualmente vigente no Direito brasileiro

2.3.2 Posicionamentos diversos acerca da antinomia envolvendo a colação
e a (im)possibilidade de se adotar critério diverso da lei



CAPÍTULO 3

O PARÂMETRO PARA A DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO E SEUS CORRETIVOS: O OBJETIVO
DA COLAÇÃO DE ALCANÇAR A IGUALDADE DA LEGÍTIMA

3.1 O fundamento e a finalidade da colação

3.1.1 Análise do superior interesse familiar como fundamento da colação

3.1.2 Análise da copropriedade familiar como fundamento da colação

3.1.3 Análise sobre a força atrativa da herança como fundamento da colação

3.1.4 Análise da antecipação da herança como fundamento da colação

3.1.5 Análise da vontade presumida do autor da herança como fundamento
da colação

3.1.6 Análise da igualdade dos descendentes e do cônjuge na legítima
como fundamento da colação

3.1.7 Conclusão sobre o fundamento e a finalidade da colação

3.2 O significado de igualdade da legítima

3.3 Reflexões sobre a legítima no atual Direito brasileiro



CAPÍTULO 4

OS EFEITOS DO TEMPO NOS BENS SUJEITOS À COLAÇÃO

4.1 A variação do valor da moeda

4.1.1 A variação do valor da moeda entre a doação e a abertura da sucessão

4.1.2 A variação do valor da moeda entre a abertura da sucessão e a partilha

4.2 A avaliação dos bens sujeitos à colação

4.3 As benfeitorias

4.3.1 As benfeitorias entre a doação e a abertura da sucessão

4.3.2 As benfeitorias entre a abertura da sucessão e a partilha

4.4  A valorização ou desvalorização dos bens sujeitos à colação

4.4.1 A valorização ou desvalorização entre a doação e a abertura da
sucessão

4.4.2 A valorização e desvalorização entre a abertura da sucessão e a
partilha

4.5 A perda do bem colacionável

4.5.1 A perda do bem colacionável entre a doação e a abertura da sucessão

4.5.2 A perda do bem colacionável entre a abertura da sucessão e a partilha

4.6 A alienação do bem colacionável

4.6.1 A alienação do bem colacionável entre a doação e a abertura da
sucessão

4.6.2 A alienação do bem colacionável entre a abertura da sucessão e o
falecimento

4.7 Frutos gerados pelos bens sujeitos à colação

4.7.1 Frutos gerados pelos bens sujeitos à colação entre a doação e a
abertura da sucessão

4.7.2 Frutos gerados pelos bens sujeitos à colação entre a abertura da
sucessão e a partilha



CAPÍTULO 5

O CRITÉRIO QUE MAIS SE APROXIMA DO ALCANCE A IGUALDADE DA LEGÍTIMA E OS
CORRETIVOS APLICÁVEIS A CADA CRITÉRIO

5.1 A impossibilidade de se chegar a um critério imune a obstáculos

5.2 A solução que mais se aproxima do alcance da igualdade da legítima

5.3 Aplicabilidade das soluções propostas no atual ordenamento jurídico
brasileiro

5.3.1 Aplicabilidade da colação por estimação pelo valor na data da
liberalidade

5.3.2 Aplicabilidade dos corretivos propostos



Conclusão

Referências