Coleção Processo, Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais

*Previsão de envio a partir do dia 19/02/2024

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR – UFES), cujas atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO como as bases da área de concentração eleita, criando-se superfície para pesquisa sobre o valor fundamental e constitucional do ‘processo justo’ e da ‘tutela jurisdicional adequada e efetiva’. PROCESSO: TÉCNICAS E TUTELA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS é uma de suas linhas de pesquisa, tendo esta se notabilizado pela produção acadêmica com olhos nas teorias do processo, cujos debates e incursões são iluminados pela constitucionalização do direito. As pesquisas efetuadas em tal sítio acadêmico têm como objetivo não só a análise, mas a proposição de trabalhos para que a tutela jurisdicional se transforme em instrumento de garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais. 

A COLEÇÃO PROCESSO: TÉCNICAS E TUTELA DOS DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS busca reunir as mais destacados trabalhos produzidos no âmbito do PPGDIR - UFES (dentro da linha de pesquisa cujo nome toma de empréstimo), com a abertura de espaço para a publicação também de dissertações e teses de outros Programas de Pós-graduação stricto sensu, cujas temáticas com ela guardem relação. No particular, a Coleção recepcionará trabalhos dos Grupos de Pesquisa vinculados à “REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE JUSTIÇA CIVIL E PROCESSO CONTEMPORÂNEO - PROCNET”, rede esta que hoje congrega relevantes Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq e que possuem como foco o Direito Processual.

A partir do objetivo geral traçado, a Coleção contemplará pesquisas com os seguintes focos: (i) investigação sobre em que medida as ferramentas processuais e a própria concepção de ‘Processo’ são adequadas à tutela do direito material; (ii) apresentação de críticas e proposições para o aperfeiçoamento das técnicas processuais eleitas pelo legislador; (iii) análise sobre a adequação procedimental para densificação do direito à satisfação do direito material; (iv) discussão sobre a amplitude e a eficiência dos atuais meios de defesa e de impugnação de decisões (a partir do resultado útil e da duração razoável do processo); (v) mapeamento sobre o fenômeno dos precedentes e sua introdução na cultura jurídica nacional.

Professor Dr. Rodrigo Mazzei - PPGDir - UFES 

Coordenador

Professor Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves - PPGDir - UFES 

Coordenador