Cognição do Juiz no Processo - 3ª Edição

*Previsão de envio a partir do dia 19/02/2024

“Fernanda Costa Vogt é uma joia rara para um professor. É a combinação perfeita de inteligência, tenacidade e coragem, uma mistura explosiva para qualquer carreira acadêmica.  (...) a sensação que se tem ao final do livro é de estarmos dentro da História, experimentando em tempo real o direito em evolução diante de nossos olhos. É também a sensação de constatar que passamos a um novo paradigma; um paradigma que nos leva certamente a um outro patamar de compreensão, provoca muitas outras reflexões, leva-nos a pensar, e, como o tema pede, um anseio de conhecer. Assim, estou convicto de que a presente obra oferece uma completa reestruturação do tema da cognição, ao mesmo tempo em que inaugura uma nova era no seu estudo. A partir de agora, todos os que pensarem em analisar o tema da cognição, provavelmente terão o livro de Fernanda Vogt como marco teórico. É, portanto, um livro indispensável, que será o ground zero do qual irradiarão outros tantos trabalhos e ideias. “

Antonio do Passo Cabral. Professor Titular de Direito Processual – UERJ. Procurador da República

“Esta é uma edição ampliada do meu trabalho sobre cognição judicial. Aqui tenho o espaço para dialogar com autores que também ousaram repensar a cognição judicial e institutos jurídicos afins. Agradeço imensamente ao Professor Rodrigo Mazzei, que tanto admiro, por me conceder essa oportunidade. (...) Não é exagero dizer que essa edição nasceu de um verdadeiro estado cognitivo comunitário, no qual, juntos e fortes, flecha e arco, reconstruímos e lapidamos minhas digressões. Foram tantas provocações novas que, agora sim, posso afirmar: a cognição judicial não é mais a mesma.”

Fernanda Vogt. Mestre em Direito Processual pela UERJ

SOBRE A AUTORA

SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

NOTA DA AUTORA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

COGNIÇÃO DO JUIZ NA DOUTRINA TRADICIONAL: UMA ESTRANHA CONHECIDA

1.1 A teoria da cognição judicial de Kazuo Watanabe

1.2 O objeto da cognição na doutrina brasileira: a cognição como atividade que se desenvolve sobre questões

1.2.1 O tradicional trinômio de questões de direito conhecidas no processo: ação, processo e mérito 

1.2.2 As questões prévias

1.2.3 A separação entre questões de fato e questões de direito

1.3 Objeto da cognição versus objeto do processo

1.4 Características da cognição tradicionalmente identificadas

1.4.1 Inflexibilidade ou não gerenciabilidade

1.4.2 Legalismo

1.4.3 Cognição “instrumentalizada” em função da decisão

1.5 A cognição como ato de inteligência destinado à decisão: destrinchando o conceito de Kazuo Watanabe para a cognição judicial

CAPÍTULO 2

A ANALÍTICA DA COGNIÇÃO JUDICIAL. COGNIÇÃO E INTERPRETAÇÃO, AFINIDADES ELETIVAS

2.1 A cognição judicial contemporânea

2.2 Intersubjetividade e criação do intérprete

2.2.1 Objeto da cognição e objeto da interpretação: a simbiose entre conhecer e interpretar. A teoria da interpretação como ferramenta fundamental para a compreensão da cognição judicial

2.3 Cognição do cientista e cognição do juiz

2.4 Cognição do legislador e cognição do Juiz

2.5 A cognição sobre fatos e normas: linguagem como instrumento de mediação da atividade interpretativa

2.5.1 Correntes teóricas sobre a interpretação: do cognitivismo ao ceticismo. A cognição não se resume à reprodução do texto

2.5.2 Contexto de descoberta versus contexto de justificação do juiz

2.5.3 O estado cognitivo comunitário

2.5.4 A atividade de conhecimento como tomada de escolhas interpretativas

2.6 A cognição sobre atos ilocutórios: existe diferença quando o juiz conhece atos de fala? a oralidade é essencial ao processo?

2.7 Sobre conhecimento e lógica: cognição informada por intuição?

2.8 Dois compartimentos distintos: cognição e decisão. Ruptura com a lógica instrumentalista

2.8.1 A separação entre cognição e decisão na dinâmica dos meios consensuais de solução de conflitos

2.8.2 A vinculação da cognição à decisão como sucedâneo das teorias sobre o objeto do processo. Estabilização da decisão versus estabilização da cognição

2.8.3 Duas atividades distintas: interpretação e aplicação normativa

2.8.4 Instrumentalidade do processo e formalismo-valorativo: os impactos de cada corrente teórica sobre caráter dinâmico da cognição judicial

CAPÍTULO 3

IURA NOVIT CURIA? COGNIÇÃO DINÂMICA E COMUNITÁRIA SOBRE QUESTÕES DE FATO E QUESTÕES DE DIREITO

3.1 cognição sobre as questões de fato e as questões de direito: a mitigação do iura novit curia

3.2 Premissas para a mitigação do iura novit curia e do da mihi factum, dabo tibi ius

3.2.1 O silogismo judicial e o inflexível percurso “do direito aos fatos”

3.2.1.1 A incompatibilidade entre a interpretação formalista e a cognição sobre o fato e o direito

3.2.1.2 A influência do direito romano na divisão entre fato e direito

3.2.2 A “espiral hermenêutica” e a ausência de ordem cronológica para a cognição sobre fato e direito

3.2.2.1 Contraditório-influência e diálogo judicial na reconfiguração do iura novit curia

3.3 Convenções processuais sobre a delimitação do direito: o art. 357, § 2º do CPC

3.3.1 A delimitação das questões de direito na arbitragem

3.3.1.1 Os acordos processuais como instrumentos para a restrição e ampliação da cognição do juízo estatal sobre as questões de direito submetidas à arbitragem

CAPÍTULO 4

COGNIÇÃO, PROVA E RACIONALIDADE

4.1 O outro lado da espiral hermenêutica: as questões de fato e a prova

4.2 Poder probatório das partes: discussões sobre o ônus da prova

4.3 Convenções processuais sobre a delimitação do factum probandum 

4.4 Entre as funções demonstrativa e persuasiva da prova

4.5 Compartilhamento cognitivo: as diversas vozes presentes na instrução

4.6 Racionalidade da cognição sobre os fatos: atividade cognitiva nos espaços paraestatais de jurisdição tradicional

4.6.1 Cognição informada por oráculos?

4.6.2 A coerência do sistema jurídico: racionalidade interna e externa

4.6.3 Racionalidade externa: a superposição da atividade cognitiva exercida por diferentes centros jurisdicionais

4.7 Esquemas cognitivos sobre as presunções: há uma ordem cronológica de conhecimento dos fatos?

4.7.1 É possível convencionar sobre presunções?

4.7.2 As presunções são temporárias?

4.7.3 A inexistência de superioridade da prova direta em relação à prova indireta

4.8 Conclusão parcial

CAPÍTULO 5

COGNIÇÃO FLEXÍVEL, ADEQUADA E AD ACTUM

5.1 As influências de institutos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a cognição judicial

5.2 A cognição como conceito “lógico-jurídico” na teoria geral do processo

5.3 Premissas extraídas do sistema jurídico-normativo para uma nova teoria da cognição judicial: cognição flexível, adequada e ad actum

5.3.1 Flexibilização do procedimento: como o judicial case management e as convenções processuais interferem na cognição judicial

5.3.2 Ressignificação dinâmica da segurança jurídica

5.3.3 Devido processo legal em perspectiva argumentativa

5.4 Da eficiência quantitativa à eficiência qualitativa: premissas para a cognição adequada

5.5 Fracionamento das questões conhecidas: da cognição ad processum à cognição ad actum

5.5.1 Cisão objetiva e subjetiva da cognição: a cognição ad actum

5.5.1.1 As cisões cognitivas como estratégias de gestão processual. Considerações sobre o simultaneus processus

5.5.1.2 Cisão cognitiva nos processos repetitivos: divisão subjetiva e objetiva no conhecimento da questão fática e da questão jurídica repetitiva

5.5.2 Cognição adequada: quem pode conhecer melhor? Transferências e delegações cognitivas

5.5.3 Cisões cognitivas nos processos policêntricos

5.5.3.1 Modificações cognitivas no procedimento de inventário: cisão ou concentração? 

5.5.3.1.1 O artigo 612 do CPC: trajetória histórica e mudança de paradigma 

5.5.3.1.1.1 Cognição adequada nas “vias ordinárias” 

5.5.3.1.1.2 Convenções processuais e modificações cognitivas no inventário

5.5.3.2 Cognição adequada e flexível nos processos estruturais

5.5.3.2 Delegação cognitiva para entidades de infraestrutura específica nos processos estruturais: as claims resolution facilities

5.5.3.3 Delegação cognitiva na execução

5.5.3.3.1 Da existência de mérito na execução. Superação do mito da “cognição rarefeita” 

5.5.3.3.2 Delegação cognitiva para agentes de execução 

5.5.4 Dos open remedies (tutelas abertas) às transferências cognitivas com base no critério de cognição adequada

5.5.5 Cooperação judiciária: transferência cognitiva para outros juízes que possuem conhecimento sobre temas específicos. A relevância do “conhecimento privado” do juiz

5.5.5.1 O juiz pode sofrer “contaminações psíquicas” que justifiquem a transferência da cognição? 

5.5.5.2 A relação entre cognição adequada e competência adequada

5.5.6 Cognição adequada e vedação ao non liquet

5.5.6.1 Non liquet em perspectiva endógena

5.5.6.2 Non liquet em perspectiva exógena

5.5.6.3 Non liquet temporário

5.5.7 A melhor cognição possível nos julgamentos por amostragem

5.5.7.1 Escolha da causa nos incidentes de casos repetitivos e compensações cognitivas 

5.5.7.2 A centralização de processos repetitivos (art. 69, § 1º, IV do CPC)

5.5.7.3 Conhecimento privado e características pessoais do juiz como elementos para a cognição adequada. A escolha do juiz por convenção das partes

5.5.8 A preocupação com a imparcialidade: a cognição estaria “fora da cabeça do juiz”?

5.5.8.1 Juízes leigos e ideologia: uma combinação perigosa? 

5.5.8.2 Cognição e tradição: vozes do inconsciente

5.5.8.3 O conhecimento privado existe. E agora? 

5.5.9 Cognição informada por algoritmos: avanços e retrocessos

5.5.9.1 Inteligência artificial: deep learning e gestão da cognição

5.5.10 Jurisdição consultiva: cognição voltada à influência de outros centros subjetivos

5.5.11 Cognição adequada em segunda instância

5.5.12 Competência para o julgamento da reclamação no caso das decisões proferidas por Turma Recursal de Juizado Especial Cível ou Fazendário: violação à cognição adequada

5.6 Conclusão parcial

CAPÍTULO 6

A COGNIÇÃO NO TEMPO. ANTECIPAÇÕES, INVERSÕES, ABSORÇÕES, COMPENSAÇÕES E SUPERPOSIÇÕES COGNITIVAS

6.1 A cognição no tempo. Planos horizontal e vertical da cognição

6.2 Plano vertical

6.2.1 Antecipações e inversões cognitivas: uma ruptura com a tradicional ordem de apreciação das questões processuais e questões de mérito

6.2.1.1 Antecipações e postergações cognitivas: exame da legitimidade ad causam. Legitimidade é mérito? A legitimidade deve ser conhecida no começo ou no fim do processo? 

6.2.1.2 Antecipações e postergações cognitivas: o exame do interesse de agir e de recorrer 

6.2.1.3 Antecipações cognitivas: prévia observância do direito material para a definição da técnica processual especial

6.2.2 Quais os mecanismos para a criação de modificações cognitivas? 

6.2.3 As absorções cognitivas e a supervalorização da quantidade de cognição

6.2.3.1 Convenção das partes para a escolha da cognição sumária ou exauriente

6.3. Plano horizontal

6.3.1 Antecipações cognitivas no processo cautelar português: do Regime Experimental (Decreto-lei n. 108/2006) ao CPC de 2013

6.3.2 Cognição “antes do processo”: conhecimento antecipado da prova

6.3.3 O microssistema dos processos documentados

6.3.3.1 Maximização do trânsito de técnicas especiais no microssistema dos processos documentados 

6.3.4 A cognição sobre fatos e prova no common law em contraposição à cognição no civil law: os limites da gestão cognitiva

6.3.5 Superposições ou redundâncias cognitivas no exame da prova emprestada

6.3.6 Modificações cognitivas no sistema recursal e na ação rescisória330

6.3.6.1 A técnica das sentenças “com reserva”: cisão e complementação ex post da cognição 

6.3.6.1.1 Antecipação cognitiva: submissão, por estimativa, da sentença ilíquida ao duplo grau obrigatório de jurisdição

6.3.6.2 “Teoria” da causa madura e supressão cognitiva: o conhecimento “direto” do mérito pelo tribunal

6.3.6.3 Novo sistema de impugnação das decisões interlocutórias: inversões cognitivas no julgamento do agravo de instrumento e da apelação

6.3.6.4 Violação a questão constitucional ou a lei federal nos recursos especial e extraordinário: os artigos 1.032 e 1.033 do CPC

6.3.6.5 Contraditório nos embargos de declaração

6.3.6.6 Admissibilidade da ação rescisória fundada em prova nova

6.4 Compensações cognitivas no processo executivo

6.4.1 Compensações cognitivas na execução de títulos executivos extrajudiciais

6.4.2 Cognição sujeita a condição

6.5 Conclusão parcial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS