Obsolescência Programada, Proteção do Consumidor e a Busca pelo Consumo Sustentável: Proposta de Atualização do Código de Defesa do Consumidor

A presente obra buscou analisar o fenômeno da obsolescência programada na sociedade de consumo no Brasil e o papel das empresas a partir da efetividade dos princípios da função social e solidária, estabelecendo seus fundamentos comparativos constitucionais e infraconstitucionais e suas responsabilidades, com o objetivo de promover o consumo sustentável. A obra, objeto de uma profunda pesquisa contempla a harmonização entre crescimento e desenvolvimento econômicos com a proteção ao meio ambiente e o consumo sustentável e de normatização para o enfrentamento da obsolescencia. Buscou através de instrumentos jurídicos da doutrina nacional e estrangeira do Direito do Consumidor trazer os avanços para o enfrentamento do fenômeno da obsolescencia bem como em outras fontes em diversas áreas do conhecimento. A autora, num primeiro momento, faz uma análise da sociedade de consumo, abordando a mudança nos padrões de consumo induzida pelo capitalismo, como ela afeta os consumidores e a sustentabilidade social, econômica e ambiental, pilares imprescindíveis para o desenvolvimento e consumo sustentáveis. Em seguida, foi feito um estudo da obsolescência com base nas diretrizes de normas estrangeiras e no Código de Defesa do Consumidor, na busca de tratamento específico normativo para enfrentamento eficaz pela utilização da obsolescência pelas empresas produtoras e fornecedoras de bens de consumo no mercado e do consumismo exacerbado, onde verificou-se os avanços legislativos em relação ao cenário internacional para conter o fenômeno.

Sobre a Autora

Homenagem

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Nota da Autora

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

SOCIEDADE DE CONSUMO

1.1 Consumo e Consumismo

1.2 Consumo e Sustentabilidade



CAPÍTULO 2

OBSOLESCÊNCIA E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO BRASIL E NO DIREITO
ESTRANGEIRO: O DÉFICIT NORMATIVO NO ENFRENTAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

2.1 Obsolescência: evolução histórica, conceito e tipos

2.2 Obsolescência no direito estrangeiro: União Europeia - UE e América
Latina

2.3 Como a obsolescência é tratada no Brasil: PROCONS e os demais órgãos
do SNDC

2.4 O déficit normativo do CDC



CAPÍTULO 3

A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS E O ENFRENTAMENTO AO CONSUMISMO
COMO CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE

3.1 A função social da empresa na Constituição Federal de 1988

3.2 O princípio da solidariedade e a função solidária da empresa

3.3 Uma proposta de atualização do CDC na busca do enfrentamento ao
consumismo



Considerações Finais

Posfácio

Referências

Anexo