Historicamente a vacinação é algo bastante discutido, tanto porque serviu para erradicar doenças como também porque causou diversos ocorridos históricos, como a Revolta da Vacina, no início do século XX, ou a pandemia do coronavírus que vivemos de 2020 a 2022. No contexto científico as vacinas são igualmente discutidas, apresentando-se a biotecnologia em constante desenvolvimento para que vacinas cubram mais doenças e colaborarem com a melhoria da saúde mundial. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde tem a vacinação como global goal e, em âmbito nacional, temos a ANVISA com normativas dedicadas exclusivamente à vacinação. No cenário jurídico resta a lacuna entre a liberdade pessoal e a saúde pública, que para ser respondida depende da análise tanto do cenário histórico, como científico, além da ponderação sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do prevê a legislação. E é a isso que a obra de dedica, visando responder ao questionamento do título; afinal, a vacinação é obrigatória?
Historicamente a vacinação é algo bastante discutido, tanto porque serviu para erradicar doenças como também porque causou diversos ocorridos históricos, como a Revolta da Vacina, no início do século XX, ou a pandemia do coronavírus que vivemos de 2020 a 2022. No contexto científico as vacinas são igualmente discutidas, apresentando-se a biotecnologia em constante desenvolvimento para que vacinas cubram mais doenças e colaborarem com a melhoria da saúde mundial. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde tem a vacinação como global goal e, em âmbito nacional, temos a ANVISA com normativas dedicadas exclusivamente à vacinação. No cenário jurídico resta a lacuna entre a liberdade pessoal e a saúde pública, que para ser respondida depende da análise tanto do cenário histórico, como científico, além da ponderação sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do prevê a legislação. E é a isso que a obra de dedica, visando responder ao questionamento do título; afinal, a vacinação é obrigatória?
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 — DIREITOS DA PERSONALIDADE
1.1 Conceitos
1.2 Tutela civil
1.3 Possibilidade de disposição
1.4 Direitos da personalidade dos menores
CAPÍTULO 2 — BIOÉTICA E BIODIREITO
2.1 Conceitos
2.2 Princípios
2.3 Aplicações
2.4 Biotecnologia
CAPÍTULO 3 — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ARE 1.267.879
3.1 Ementa
3.2 Fundamentos e motivações
3.3 Limitações
3.4 Reflexos
CAPÍTULO 4 — PONDERAÇÕES PARA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO
4.1 Exercício dos direitos da personalidade
4.2 Tutela da vida humana
4.3 Economia comportamental
4.4 Tutela dos direitos da personalidade dos menores
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-398-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 118 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2025 |
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Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo, advogada, professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora e autora de livros e artigos jurídicos.
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