A obra destina-se a profissionais, pesquisadores, professores e estudantes que desenvolvem suas atividades na área do Biodireito, da Bioética e dos Direitos Humanos. Os trabalhos apresentados na obra foram desenvolvidos de maneira interseccional e contemporânea, com a análise de temas cruciais para a sociedade, como os desdobramentos pandêmicos, a perspectiva dos impactos da biotecnologia no direito, autonomia da vontade, negócios biojurídicos, vacinação compulsória, dentre outros, de extrema relevância na atualidade. Assim, a obra em apreço representa uma contribuição científica relevante por apresentar o estado da arte dos ramos do conhecimento abordados.
A obra destina-se a profissionais, pesquisadores, professores e estudantes que desenvolvem suas atividades na área do Biodireito, da Bioética e dos Direitos Humanos. Os trabalhos apresentados na obra foram desenvolvidos de maneira interseccional e contemporânea, com a análise de temas cruciais para a sociedade, como os desdobramentos pandêmicos, a perspectiva dos impactos da biotecnologia no direito, autonomia da vontade, negócios biojurídicos, vacinação compulsória, dentre outros, de extrema relevância na atualidade. Assim, a obra em apreço representa uma contribuição científica relevante por apresentar o estado da arte dos ramos do conhecimento abordados.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PARTE 1
TEORIA GERAL DO BIODIREITO
ANNA CARAMURU PESSOA AUBERT
A PÍLULA DE DOIS DÓLARES: DILEMAS ÉTICOS DA DEFICIÊNCIA.33
Introdução
Sofrimento e bem-estar: presunções e equívocos
Conclusão
Referências
SIMONE PAULA VESOLOSKI
CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE E DA LIBERDADE INDIVIDUAL SOB O PRISMA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL
Introdução
Concretização da vontade e da liberdade individual sob o prisma e a instrumentalização do testamento vital
Conclusão
Referências
LIVIA MODORI TERUYA LEITE
HAROLDO PAULO CAMARA MEDEIROS
REGINA TODESCATO CAVALHEIRO
ANÁLISE DA OBRA CAPITÃES DA AREIA SOB A PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências
MARCOS AURÉLIO CORSINI
O DOMÍNIO DA NATUREZA E O ANTROPOCENTRISMO
Introdução
O domínio da natureza e o antropocentrismo
Conclusão
Referências
ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
INDYANARA CRISTINA PINI
ENTRE A AUTONOMIA E A VEDAÇÃO DAS PRÁTICAS DE EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
Entre a autonomia e a vedação das práticas de eutanásia e suicídio assistido no direito brasileiro
Conclusão
Referências
DANIELLY LOPES BARBOSA
NADIA REGINA STEFANINE MILHOMEM
EUGENIA COMO CONTROLE SOCIAL EM “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”
Introdução
Eugenia como controle social em “admirável mundo novo”
Conclusão
Referências
THALIA FERREIRA CIRILO
MATHEUS VÍCTOR SOUSA SOARES
A VALORIZAÇÃO HORIZONTAL DE CONHECIMENTOS COMO IMPERATIVO À EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
Introdução
A incompatibilidade entre hierarquia de saberes e a governança democrática de recursos hídricos
Conclusão
Referências
RENATA APARECIDA DALL ASTA
PRESENTE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: AS CONTRADIÇÕES DO FAZER-SE SOCIAL
Introdução
Presente, desenvolvimento e sustentabilidade: as contradições do fazer-se social
Conclusão
Referências bibliográficas
PARTE 2
BIODIREITO E GLOBALIZAÇÃO
ADRIELLY PINTO DOS REIS
BRUNA VELLOSO PARENTE
MARGARETH VETIS ZAGANELLI
A MATERNIDADE SUB-ROGADA NO CONTEXTO PANDÊMICO: O IMPASSE ENTRE O FECHAMENTO DE FRONTEIRAS E O DIREITO DAS CRIANÇAS À REUNIÃO FAMILIAR
Introdução
Os impactos do fechamento de fronteiras como medidas sanitárias preventivas ao coronavírus sobre a maternidade sub-rogada transnacional
Conclusão
Referências
LEONARDO MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA
DANIELA BRAGA PAIANO
MODIFICAÇÃO GENÉTICA HUMANA CASO CRISPR’S BABIES
Introdução
A manipulação genética e o ordenamento internacional
Conclusão
Referências
BRUNA CHRISTINE DE SOUZA RIBEIRO
DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
CAPACIDADE SUCESSÓRIA: PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO PÓSTUMA DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS
Introdução
Implantação póstuma de embriões criopreservados
Conclusão
Referências
BEATRIZ DOMINONI SOGAIAR
VICTOR GALLO COLETTI
VÍVIAN MARTINS SGARBI
A REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM HUMANOS
Introdução
Fundamentação teórica
Conclusão
Referências
JOYCE VASCONCELOS
ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES BRASILEIRAS: ANÁLISE INTERSECCIONAL DE UMA POLÍTICA EUGÊNICA
Introdução
Esterilização compulsória de mulheres brasileiras: uma política eugênica?
Conclusão
Referências
PARTE 3
BIODIREITO, PANDEMIA E MEDICINA
KETRINI GUIMARÃES SOUSA
LINA MARTINS REZENDE
DANILO MARQUES BORGES
ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E DO INSTITUTO DA MISTANÁSIA EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências
ANA FLÁVIA NUNES CANASSA
JÚLIA CAROLINA MALARA BATTIGAGLIA DA SILVA
PATRÍCIA GASPARRO SEVILHA GRECO
AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: ANÁLISE DO PL 948/2021 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução
Compra de vacinas por particulares: uma análise sob a ótica constitucional
Conclusão
Referências
ANNA CLARA DA SILVA DOS SANTOS
JOÃO VICTOR FREITAS COSTA
O EMBATE ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO ÀS PATENTES FARMACÊUTICAS NO BRASIL
Introdução
O conceito de patente
As patentes de medicamento no Brasil
O direito à propriedade frente outras garantias constitucionais
Medidas possíveis para a mitigação do problema
Conclusão
Referências
FÁBIO DIAS DA SILVA
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO
DIREITO FUNDAMENTAL À VACINA SOB O PANORAMA PANDÊMICO
Introdução
Direito fundamental à vacina sob o panorama pandêmico
Conclusão
Referências
DANIELA HRUSCHKA BAHDUR
MARCELA AZARIAS RODRIGUES
THAÍS E SILVA ALBANI
A VACINAÇÃO INFANTIL COMO DEVER
Introdução
A vacinação de crianças e adolescentes como dever
Conclusão
Referências
CAROLINE REGINA DOS SANTOS
ISABELLA SILVA FITAS
CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO MÉDICA: CENÁRIO PANDÊMICO
Introdução
O instituto da responsabilidade civil e a reparação do dano
Conclusão
Referências
KARINE SOUZA MARTINS
JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
O entendimento do STF em face da vacinação obrigatória contra a COVID -19
Conclusão
Referências
PARTE 4
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
DOUGLAS LUIS BINDA FILHO
MARGARETH VETIS ZAGANELLI
MATEUS MIGUEL OLIVEIRA
TELEGENÉTICA E EQUIDADE EM SAÚDE: A TELEMEDICINA COMO INSTRUMENTO PARA AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS GENÉTICAS RARAS
Introdução
Diagnóstico precoce e equidade em saúde: o aconselhamento genético por intermédio da telegenética
Conclusão
Referências
CLAUDIA REGINA OLIVEIRA MAGALHÃES DA SILVA LOUREIRO
AMANDA MOREIRA MOTA DA SILVA
O TEMPO DA MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA SUPERINFORMAÇÃO
Introdução
Fundamentação teórica
Conclusão
Referências
BEATRIZ SCHERPINSKI FERNANDES
JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO PELO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SEGURANÇA JURÍDICA
Introdução
A necessidade de regulamentação legal da cessão temporária de útero pelo poder legislativo brasileiro para o alcance da segurança jurídica
Conclusão
Referências
ANA LUIZA MENDES MENDONÇA
MELISSA MAYUMI SUYAMA FERRARI
DANIELA BRAGA PAIANO
ASPECTOS GERAIS SOBRE O CONTRATO DE DOAÇÃO DE MATERIAL FECUNDANTE
Introdução
Contrato de doação de gametas à luz de uma releitura negocial
Conclusão
Referências
CEZAR CARDOSO DE SOUZA NETO
MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES
A TELEMEDICINA, OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA LGPD E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
A telemedicina e o acesso aos dados pessoais: necessidade e limites
Conclusão
Referências
JADIR RAFAEL DA SILVA FILHO
LUCAS CHAMILETE DUMIT
O NOTÁRIO E AS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS ÀS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: FERRAMENTAS PROMOTORAS DA AUTONOMIA
Introdução
Atividade notarial e as diretivas antecipadas de vontade
Considerações finais
Referências bibliográficas
DIEGO RESCHETTE SPAGNOLLI
RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
REPENSANDO A CAPACIDADE DOS MENORES PARA FIRMAR DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DAS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS
Introdução
Conclusão
Referências
STÉPHANY FREIBERGER GONZALES
RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
TEMIS CHENSO DA SILVA RABELO PEDROSO
INTERNET DAS COISAS NA ÁREA DA SAÚDE E A LGPD: VULNERABILIDADE DOS DADOS SENSÍVEIS
Introdução
Internet das coisas na área da saúde e a proteção de dados sensíveis pela LGPD.198
Conclusão
Referências
GABRIEL CAVALCANTE CORTEZ
RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
CLASSIFICAÇÃO DO DANO GENÉTICO COMO DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL
Introdução
Classificação do dano genético como dano patrimonial ou extrapatrimonial
Conclusão
Referências
JULIANA CARVALHO PAVÃO
A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
Introdução
Negócios biojurídicos e a pandemia de COVID-19
Conclusão
Referências
JOÃO LAURO SERPELONI
RENNAN HERBERT MUSTAFÁ
CONTRATOS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO E OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Introdução
Dos contratos de armazenamento de material genético e os meios adequados de resolução de conflitos
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-372-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 222 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2022 |
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Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia – Projeto Global Crossings. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Estágio Pós-Doutoral em Direito concluído em 2021(NOVA/Lisboa), 2019 (FADUSP) e 2016 (FDUC); Doutora e Mestre pela PUC/SP; Pesquisadora Líder do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU, do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU e da Clínica Humanitas/UFU.
Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universiade de Sao Paulo (USP). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes – Marília. Docente de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Universidade Estadual de Londrina (UEL); docente de Direito Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade Anhanguera (UNIDERP) e na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: cmoreno@uel.br.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.