*Previsão de envio a partir do dia 25/11/2024
Democracia e Constituição fazem parte do conceito encampado pelo Direito Moderno, e sua evolução insurgiu em mecanismos necessários para serem utilizados em momentos de crises, os quais devem ser previamente definidos constitucionalmente. Quando utilizados, impõem restrições temporárias que buscam salvaguardar a ordem constitucional vigente com o objetivo de evitar o seu quebramento e a insurreição em um novo regime advindo da crise derivada. Assim, a presente obra trata precipuamente da história do Estado de Sítio no Brasil, trafegando longinquamente pela sua gênese na Ditadura Romana, passando de forma especial pelo sistema jurídico anglo-saxão (Common Law), pelo instituto da Martial Law (Lei Marcial) e pelo adotado pelo Sistema Jurídico Romano-Germânico, que é o Instituto do Estado de Sítio, com as suas derivações amainadas em Estado de Defesa, Intervenção Federal, Estado de Guerra e Estado de Emergência, que possuem a gene advinda de uma crise.
*Previsão de envio a partir do dia 25/11/2024
Democracia e Constituição fazem parte do conceito encampado pelo Direito Moderno, e sua evolução insurgiu em mecanismos necessários para serem utilizados em momentos de crises, os quais devem ser previamente definidos constitucionalmente. Quando utilizados, impõem restrições temporárias que buscam salvaguardar a ordem constitucional vigente com o objetivo de evitar o seu quebramento e a insurreição em um novo regime advindo da crise derivada. Assim, a presente obra trata precipuamente da história do Estado de Sítio no Brasil, trafegando longinquamente pela sua gênese na Ditadura Romana, passando de forma especial pelo sistema jurídico anglo-saxão (Common Law), pelo instituto da Martial Law (Lei Marcial) e pelo adotado pelo Sistema Jurídico Romano-Germânico, que é o Instituto do Estado de Sítio, com as suas derivações amainadas em Estado de Defesa, Intervenção Federal, Estado de Guerra e Estado de Emergência, que possuem a gene advinda de uma crise.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O SISTEMA DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA BRASILEIRO
1.1 Aspectos gerais dos institutos jurídicos constitucionais do estado de defesa, estado de sítio e da intervenção federal
CAPÍTULO 2
O ESTADO DE SÍTIO
2.1 A origem e os aspectos históricos do Estado de Sítio
2.2 A ditadura romana
2.3 Os comissários medievais
2.4 A Lei Marcial
2.4.1 A Lei Marcial no Reino Unido
2.5 O Estado de Sítio no mundo
2.6. Classificação de Estado de Sítio
2.6.1 Estado de Sítio real, militar ou próprio
2.6.2 Estado de Sítio fictício, político ou impróprio
2.7 O Estado de Sítio como instituto jurídico de defesa das democracias
CAPÍTULO 3
ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL
3.1 Reino do Brasil
3.1.1 Constituição política da monarquia portuguesa de 1822
3.2 Brasil Império
3.2.1 Constituição do Império de 1824
3.3 A primeira República
3.3.1 Constituição da República de 1891
3.3.1.1 Período de 1891-1894
3.3.1.2 Período de 1894-1898
3.3.1.3 Período de 1902-1906
3.3.1.4 Período de 1910-1914
3.3.1.5 Período de 1914-1918
3.3.1.6 Período de 1918-1922
3.3.1.7 Período de 1922-1926
3.3.1.7.1 A reforma constitucional de 1926
3.3.1.8 Período de 1926-1930
3.3.1.8.1 Conselho de Defesa Nacional
3.4 Segunda República
3.4.1 Constituição da República de 1934
3.4.1.1 Período de 1930-1934
3.4.1.2 Período de 1934-1938
3.4.1.3 Conselho Superior de Segurança Nacional
3.5 Estado Novo
3.5.1 Terceira República
3.5.1.1 Constituição da República de 1937
3.6 Quarta República
3.6.1 Constituição da República de 1946
3.6.1.1 Período de 1946-1951
3.6.1.1.1 Conselho de Segurança Nacional
3.6.1.2 Período de 1961-1964
3.6.1.2.1 Estado de Sítio – a decretação que não ocorreu
3.7 Revolução Militar
3.7.1 Quinta República
3.7.1.1 Constituição da República de 1967
3.7.1.2 O Ato Institucional N.º 2, de 27 de outubro de 1965 e o Estado de Sítio
3.8 Nova República
3.8.1 Sexta República
3.8.1.1 Constituição Federal de 1988
3.8.1.2 Emenda Constitucional n.º 26, de 27 de novembro de 1985, convocação de Assembleia Nacional Constituinte e Anistia
3.8.2 O Estado de Sítio na Constituição Federal de 1988
3.8.2.1 Do Conselho da República
3.8.2.2 Conselho de Defesa Nacional
3.8.3 Aspectos jurídicos do procedimento do Estado de Sítio
CAPÍTULO 4
ESTADO DE DEFESA
4.1 Aspectos jurídicos do Estado de Defesa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| ISBN | 978-65-5959-949-3 |
| Dimensões | 23 x 15.1 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 231 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2024 |
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Mestre em Ciência Jurídica na Area de Concentração de Fundamentos do Direito Positivo pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional de Blumenau – FURB (1998), com habilitação da área de Direito Público. Especialização em Direito Constitucional pelo Centro de Educação Superior de Blumenau - CESBLU (2005). Aperfeiçoamento latu sensu em Direito Tributário pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (1999). Foi Professor Substituto da disciplina Direito Processual Civil I, III, IV e V - Processo de Execução e Tutelas (2015). Foi Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Blumenau e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente 2017-2018. Designado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina pela Portaria n.º 041/2012, expedida pelo seu Presidente Dr
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