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Sociedade de Consumo e Meio Ambiente: A Dicotomia entre os Negócios Jurídicos e a Justiça Ambiental

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O presente livro discorre sobre a influência do consumismo que deter mina ao ser humano um novo padrão cultural ao incentivar o “ter” em vez do “ser”, sendo que as consequências são a destruição dos recursos naturais, que são finitos e limitados, e a geração de resíduos que ocasionam a contaminação do solo, ar e água, caso sejam dispostos incorretamente. Além disso, aborda a distribuição desigual dos riscos socioambientais entre raça, sexo, cor e ainda situação econômica, que resulta na necessidade de desenvolvimento e aprimoramento de movimentos socioambientais que promovam a discussão e a defesa de tais minorias, como os movimentos sociais de justiça ambiental. Salienta-se, ainda, que os negócios jurídicos influenciam e sofrem (ou deveriam sofrer) influências de convenções, acordos e declarações internacionais de proteção ambiental, uma vez que conduzem as relações entre indivíduos e Estados Nação.


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Autores: Renata Calheiros Zarelli

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O presente livro discorre sobre a influência do consumismo que deter mina ao ser humano um novo padrão cultural ao incentivar o “ter” em vez do “ser”, sendo que as consequências são a destruição dos recursos naturais, que são finitos e limitados, e a geração de resíduos que ocasionam a contaminação do solo, ar e água, caso sejam dispostos incorretamente. Além disso, aborda a distribuição desigual dos riscos socioambientais entre raça, sexo, cor e ainda situação econômica, que resulta na necessidade de desenvolvimento e aprimoramento de movimentos socioambientais que promovam a discussão e a defesa de tais minorias, como os movimentos sociais de justiça ambiental. Salienta-se, ainda, que os negócios jurídicos influenciam e sofrem (ou deveriam sofrer) influências de convenções, acordos e declarações internacionais de proteção ambiental, uma vez que conduzem as relações entre indivíduos e Estados Nação.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO - ESPANHOL

PREFÁCIO - PORTUGUÊS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

CONSUMO E CRISE ECOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONSUMO

1.1 Globalização e a crise do Estado: reflexos no meio ambiente

1.2 Consumismo e o modelo de desenvolvimento econômico

1.3 A exploração dos recursos naturais, impactos ambientais no processo produtivo e dano ambiental pós-consumo


CAPÍTULO 2

JUSTIÇA AMBIENTAL: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

2.1 Origem e evolução do conceito de justiça ambiental

2.2 Exemplos locais e globais de injustiça ambiental

2.3 O consumo e a justiça ambiental no contexto dos danos ambientais globais


CAPÍTULO 3

NEGÓCIOS JURÍDICOS E RELAÇÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS

3.1 Conceito e fundamentos do negócio jurídico

3.2 Convenções e declarações internacionais de proteção ambiental

3.3 Desafios para a efetivação das normas internacionais ambientais


CAPÍTULO 4

A QUESTÃO AMBIENTAL COMO LEGITIMADORA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS E PRIVADOS

4.1 Consumo consciente como forma de proteção ambiental

4.2 Compras públicas sustentáveis: a administração pública como consumidora

4.3 Estado de direito ambiental ou governança transnacional ambiental: solução individual ou conjunta?


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-141-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 152
Edição 1
Idioma Português / Espanhol
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2021
  1. Renata Calheiros Zarellirenata.zarelli@gmail.com
    Mestre pelo Programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL, com parte da pesquisa desenvolvida no Centre D´Estudis de Dret Ambiental de Tarragona – CEDAT vinculado à Universitat Rovira I Virgili em Tarragona/Espanha. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina/PR. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Londrina/PR. Advogada. E-mail: renata.zarelli@gmail.com.

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