O Consumo de Ensino Superior em Direito: A Educação Como Objeto de Desejo e Bem Jurídico a ser Consumido em um Cenário de Fragmentação do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 19/08/2024

O ensino superior em Direito é um mercado em constante expansão, com um número cada vez maior de alunos e egressos. Nesse contexto, o presente livro analisa a relação de consumo produzida entre alunos e egressos do curso de Direito e as instituições privadas nas quais estão, ou estiveram inseridos.A obra aborda o histórico do ensino superior, bem como os estudos sobre o consumo e a sua interação com a sociedade. Nesse cenário, a educação jurídica passa a ser vista como um objeto de desejo e um bem jurídico a ser consumido. O objetivo geral da pesquisa é compreender como os alunos e egressos do curso de Direito se percebem como consumidores de um serviço prestado pelas instituições de ensino.A produção analisa esse fenômeno sob a perspectiva do Direito do Consumidor, estando atendo às questões educacionais que permeiam o assunto. A autora, Marcela Duarte, defende que o consumidor de ensino superior em Direito tem direitos e deveres que devem ser conhecidos e respeitados, mas que principalmente, as implicações decorrentes do consumo de educação superior em Direito precisam ser discutidas dada a sua importância para a sociedade brasileira, uma vez que não pode ser tratado como mero objeto.O presente livro é uma contribuição importante para o debate sobre o consumo de ensino superior em Direito. A obra oferece uma análise aprofundada da relação entre alunos, egressos e instituições de ensino, com base em dados empíricos e uma sólida fundamentação teórica.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

A HISTORICIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

1.1 O Nascimento das Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

1.2 Gênese e amadurecimento dos Cursos de Direito no Brasil

1.3 A sociedade e o Ensino Superior em Direito

CAPÍTULO 2

CONSUMO

2.1 A Sociedade De Consumo

2.2 Cliente ou Consumidor

2.3 O Direito do Consumidor de Educação Superior de Instituições de Ensino Privadas

CAPÍTULO 3

OBJETO DE DESEJO OU BEM JURÍDICO: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NO CENÁRIO EDUCACIONAL

3.1 A Constituição do Bem Jurídico por Meio da Educação

3.2 Objeto de Desejo: Uma Construção Social

3.3 Análise dos Dados Obtidos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO