Perspectivas, Possibilidades e Desafios da Pesquisa e da Docência em Propedêutica Jurídica

*Previsão de envio a partir do dia 28/03/2024

Em comemoração ao “Ano da Pesquisa” da Universidade Presbiteriana Mackenzie, coube-nos realizar a organização a presente coletânea de artigos intitulada Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. Consoante seu título, esta obra tem por objeto a análise crítica das perspectivas, possibilidades e desafios que se impõem à pesquisa e à docência no âmbito da propedêutica jurídica. Por conseguinte, assumindo um contorno claramente interdisciplinar, ela pretende congregar olhares díspares sobre temas diversos que se colocam aos pesquisadores e aos docentes que atuam nessa seara. 

Esta coletânea registra facetas das reflexões realizadas pelos Professores que compõem o Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consequentemente, assumindo a importância da pesquisa interdisciplinar e procurando realçar a diversidade e a complexidade das pesquisas e das temáticas na seara da propedêutica jurídica, a obra está estruturada em duas partes reciprocamente relacionadas. 

As disciplinas propedêuticas possuem funções importantes na formação discente; dessas, ora se destacam: (i) formar o senso crítico dos alunos; (ii) proporcionar densidade teórica nas reflexões jurídicas. O próprio sumário do livro denota essa dupla função e, mais, indica a significativa contribuição ao pensamento jurídico dos professores do já citado núcleo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

A Parte I é composta por seis capítulos que fornecem reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica. Deste modo, as contribuições de Orlando Villas Bôas Filho, Júlio César de Oliveira Vellozo e Beatriz de Santana Prates, Gustavo Angelelli, Maria Edelvacy Marinho e Diogo Rais Rodrigues Moreira, Márcia Cristina de Souza Alvim, Bruna Angotti e Paulo Pereira da Silva procuram fornecer um amplo e diversificado quadro compreensivo das questões implicadas no ensino e na pesquisa nessa área, enfatizando, especialmente, a necessidade de progressiva consolidação da interdisciplinaridade. Logo, o primeiro capítulo enfoca o caráter interdisciplinar dos estudos sociojurídicos. O segundo e o terceiro capítulos direcionam-se a questões atinentes ao ensino da História do Direito. O quarto e o quinto capítulos abordam aos desafios 

da adoção de novas estratégias pedagógicas no âmbito do ensino jurídico. Por fim, o sexto capítulo, discute o uso de artigos científicos no campo da antropologia jurídica para a formação teórico-metodológica de discentes recém ingressados na universidade. 

A Parte II, constituída por seis contribuições, consigna reflexões sobre temas de propedêutica jurídica. O primeiro capítulo, de autoria de Alberto Febbrajo e Fernando Rister de Sousa Lima aborda o clássico debate entre Hans Kelsen e Eugen Ehrlich. O segundo capítulo de autoria de Marco Antonio Loschiavo Leme De Barros, enfoca os desafios sistêmicos da sociedade regulada: uma observação sociojurídica sobre ciência por meio do direito e da política. O terceiro capítulo, elaborado por Victor Gomes de Camilo e Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira, focaliza o estado e a formação do capital social e moral a partir da ideia de justiça pública de Herman Dooyeweerd. O quarto capítulo, escrito por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, mobilizando o primado da ética socrática, discute a obediência do direito. O quinto capítulo, de José de Resende Júnior analisa a liberdade como autolegislação a partir da filosofia do direito de Immanuel Kant. O sexto capítulo, de autoria de Maria Clara Mascarenhas Alguz, Samantha Gabrielli Benedetti e Rodrigo Arnoni Scalquette reflete sobre a inteligência artificial. Por fim, o sétimo capítulo, elaborado por Henrique Garbellini Carnio, enfoca aspectos do pensamento de Ferdinand Tönnies. 

Esta apresentação também constitui o ensejo para agradecermos às autoras e aos autores que contribuíram para a produção deste livro, bem como aos integrantes do corpo discente que participaram da elaboração de alguns dos artigos que o constituem. Agradecemos também aos Professores Felipe Chiarello de Souza Pinto, Gianpaolo Poggio Smanio e Michelle Asato Junqueira, pela coordenação geral da coleção relativa ao “Ano da Pesquisa Mackenzie”. 

Ao leitor, nos resta dizer: “Isto é Mackenzie”.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

APRESENTAÇÃO DA OBRA

PARTE I 

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO, A PESQUISA E A INTERDISCIPLINARIDADE NA PROPEDÊUTICA JURÍDICA

CAPÍTULO 1 

Orlando Villas Bôas Filho

OS ESTUDOS SOCIOJURÍDICOS COMO CAMPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR

Introdução

1 Os desafios da pesquisa interdisciplinar: entre cacofonia e caricatura

2 Premissas ao desenvolvimento da pesquisa interdisciplinar consistente: a superação dos “modelos ingênuos” mediante a assunção de uma perspectiva construtivista

3 A interdisciplinaridade como abertura dos juristas aos aportes das “ciências sociais”

4 Os “estudos sociojurídicos” como campo interdisciplinar35

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Júlio César de Oliveira Vellozo 

Beatriz de Santana Prates 

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Introdução

1 O ensino de História do Direito e o pêndulo

2 Usos da história

3 Legitimação pela história

Considerações finais: Uma história crítica do direito

Referências

CAPÍTULO 3

Gustavo Angelelli 

LINGUAGEM E HISTÓRIA DO DIREITO: APORTES PARA O ESTUDO DE DISCURSOS E CONCEITOS JURÍDICOS

Introdução

1 Sociedade, linguagem e direito

2 História do direito

3 Discursos, contextos linguísticos e intencionalidade

4 Por uma história dos conceitos jurídicos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Maria Edelvacy Marinho 

Diogo Rais Rodrigues Moreira 

O DESAFIO DA ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS COGNITIVAS, INSTRUMENTAIS E INTERPESSOAIS NO ENSINO DO DIREITO

Introdução

1 Regulação e espaços para inovação nos currículos do Curso de Direito

2 Diagnóstico das habilidades requeridas para a profissão jurídica diante da quarta revolução industrial

3As estratégias para o desenvolvimento das competências cognitivas, instrumentais e interpessoais dos discentes no Laboratório em Direito Digital e Democracia

3.1 Bases institucionais

3.2 Seleção da equipe

3.3 Seleção dos estudantes

3.4 Definição do espaço 

3.5 Seleção do objeto de pesquisa 

3.6 Definição das competências a serem desenvolvidas e a metodologia a ser empregada

3.7 Desenho dos encontros 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Márcia Cristina de Souza Alvim 

O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E A ONTOLOGIA DAS NOVAS APRENDIZAGENS

Introdução

1 A educação no Brasil

2 O ensino jurídico no Brasil e as Diretrizes Curriculares Nacionais

3 As novas aprendizagens e a Ciência do Direito no século XXI

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Bruna Angotti 

Paulo Pereira da Silva 

PESQUISAS NO CAMPO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM DEBATE: A EXPERIÊNCIA DO USO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA ÁREA PARA A FORMAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA DE DISCENTES RECÉM INGRESSADOS NA UNIVERSIDADE

Introdução

1 Descrição da atividade

2 Artigos trabalhados e o diálogo com a disciplina

Considerações finais

Referências

PARTE II

REFLEXÕES SOBRE TEMAS DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA

CAPÍTULO 7

Alberto Febbrajo 

Fernando Rister de Sousa Lima 

O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS

Introdução

1 Dois modelos de ciência do direito

2 Quem foi Eugen Ehrlich?

3 A Teoria Pura Do Direito

4 Um confronto de argumentos

Referências

CAPÍTULO 8

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros 

DESAFIOS SISTÊMICOS DA SOCIEDADE REGULADA: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE CIÊNCIA POR MEIO DO DIREITO E DA POLÍTICA

Introdução

1 Ciência e sociedade

2 Regulação pela ciência via direito ou política?

2.1 Fetiche pela probabilidade no direito

2.2 Compromissos epistêmicos e inferências probatórias

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Victor Gomes de Camilo 

Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira 

O ESTADO E A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E MORAL: A IDEIA DE JUSTIÇA PÚBLICA DE HERMAN DOOYEWEERD

Introdução

1 Modernidade, capital social e capital moral

2 Contornos gerais da filosofia da ideia cosmonômica: as contribuições de Herman Dooyeweerd

2.1 Os aspectos modais

2.3 Estruturas de individualidade

2.4 Estruturas societais

2.5 Análise do aspecto jurídico

2.4 Da juridicidade das várias esferas societais

2.6 Do Estado dooyeweerdiano

2.6.1 Da norma da justiça pública e a vocação integradora do Estado

2.7 Relações entre Estado e outras estruturas societais

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 10

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo 

POR QUE OBEDECEMOS ÀS LEIS? UM BREVE ENSAIO A PARTIR DO PRIMADO DA ÉTICA SOCRÁTICA

Introdução

1 Algumas linhas sobre a ética socrática

2 Da desobediência na Apologia à obediência em Críton: uma possível antinomia? 

3 Considerações finais: da constatação da dupla natureza das leis no pensamento de Sócrates e suas consequências2

Referências

CAPÍTULO 11

José de Resende Júnior 

LIBERDADE COMO AUTOLEGISLAÇÃO: UMA LEITURA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE KANT

Introdução

1 A liberdade na arquitetura do sistema

2 Os modos de exercício da liberdade no reino dos fins

3 Pessoa e coisa

4 Direitos naturais como esferas de autodeterminação dos arbítrios e a necessidade de regulação pelo direito positivo

4.1 A liberdade negativa externa como único direito natural inato

4.2 Direitos naturais adquiridos enquanto exercício da liberdade negativa externa

4.2.1 Direito real

4.2.2 Direito pessoal

4.2.3 Direito pessoal de tipo real

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Maria Clara Mascarenhas Alguz 

Samantha Gabrielli Benedetti 

Rodrigo Arnoni Scalquette 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXÕES E DIRETRIZES ÉTICAS

Introdução

1 Inteligência artificial e Direitos Humanos

2 Desenvolvimento da IA na sociedade contemporânea 

3 Diretrizes éticas para o desenvolvimento da IA

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 13

Henrique Garbellini Carnio 

NOTAS SOBRE O PENSAMENTO DE FERDINAND TÖNNIES

Introdução

1 Os conceitos de comunidade e sociedade

Referências