Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal

*Previsão de envio a partir do dia 18/08/2023

A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade.  Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. 

A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil.

Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada.

Alexis Couto de Brito

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Jenifer Moraes

ORGANIZADORES

COORDENADORES DA COLEÇÃO

AUTORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

DIREITO PENAL

CAPÍTULO 1

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha

A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA INIDONEIDADE ABSOLUTA DO MEIO OU DO OBJETO CONFORME O CRITÉRIO LEGAL ADOTADO

Introdução

1 Teorias Subjetivas e Objetivas

1.1 Teoria Subjetiva

1.2 Teoria Sintomática

1.3 Teoria Objetiva Pura

1.4 Teoria Objetiva Temperada

2 Inidoneidade Relativa e Absoluta

2.1 A previsão legal da inidoneidade absoluta

2.2 Oportunidade para a valoração da idoneidade

2.2.1 A valoração post factum da Idoneidade Absoluta

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Reynaldo Soares da Fonseca

Humberto Barrionuevo Fabretti

Gianpaolo Poggio Smanio

A PENA DE MULTA COMO ÓBICE À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO: UMA BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL

Introdução

1 Notas sobre o histórico legislativo da pena de multa no Brasil

2 A pena de multa e extinção da punibilidade

2.1 Análise da evolução jurisprudencial

2.2 Considerações críticas ao óbice à extinção da punibilidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Rafael Folador Strano

DISCRICIONARIEDADE E STANDARD PROBATÓRIO NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS

Introdução

1 Discricionariedade e standard probatório

2 A palavra do Estado e a inversão do ônus da prova

3 Desdobramentos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Everton Luiz Zanella

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO: AS MODIFICAÇÕES DA LEI 13.968/19, AS REDES SOCIAIS E A PANDEMIA

Introdução

1 Participação Moral E Material

2 Modalidades simples e qualificada

3 As causas de aumento de pena

4 Vulnerabilidade da vítima e a tipificação penal

5 A lei n.º 13.968/2019 e seu objetivo de proteger adequadamente o bem jurídico frente ao fenômeno das redes sociais. reflexos na pandemia

5.1 O contexto da pandemia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Marco Aurélio Florêncio Filho

Eduardo Manhoso 

Thamara Duarte Cunha Medeiros

LAVAGEM DE DINHEIRO E OMISSÃO IMPRÓPRIA: A IMPUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO COMPLIANCE OFFICER

Introdução

1 Criminal Compliance como instrumento de combate à lavagem de capitais98

2 A omissão imprópria e o Compliance Officer

3 Aplicação da teoria da Cegueira Deliberada

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Evandro Fabiani Capano

LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS CRIMINAIS

Referências

CAPÍTULO 7

Jéssica Pascoal Santos Almeida

Clara De Novais Gonçalves Machado

LOMBROSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO NOS ACÓRDÃOS SOBRE PROGRESSÃO DE REGIME

Introdução

1 A progressão de regime no direito brasileiro

2 O positivismo na escola criminológica italiana

3 A novação do pensamento positivista

Considerações finais

Referências

Anexo I

Anexo II

CAPÍTULO 8

Edson Luz Knippel

Camila Ka Yun Cho

Renata Gaviolli

OS CRIMES TRIBUTÁRIOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 – A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

Introdução

1 Adversidades econômicas trazidas pela pandemia

2 Embasamento doutrinário e jurisprudencial das teses defensivas acerca dos crimes tributários

3 Comprovação da tese de inexigibilidade de conduta diversa

4 Institutos despenalizadores e a extinção da punibilidade em razão da ausência de pagamentos de créditos tributários

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Gabriela Alves Campos Marques

Ivan Luís Marques da Silva

OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO INJUSTO NAS NOVAS FIGURAS TÍPICAS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Introdução

1 Tutelando novos crimes - a mesmice de uma política criminal ineficiente

2 Os elementos subjetivos do injusto

3 Elementos subjetivos do injusto no abuso da autoridade

4 Leitura principiológica de Política Criminal

5 O esforço hercúleo na busca da comprovação dos elementos subjetivos do injusto

5.1 Interceptação das comunicações telefônica, telemática e informática

5.2 Captação ambiental como aparente solução

5.3 O diploma adjetivo civilista

5.4 O retorno à Lei n. 9.296/96

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Lia Felberg

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E PROCEDIMENTO PROCESSUAL: DECADÊNCIA – TEMA CONTROVERTIDO

Introdução

1 Aspectos históricos:

2 Bem jurídico tutelado

3 Elementos objetivos da tipicidade

4 Elemento subjetivo do tipo

5 Do procedimento processual. A controvérsia referente ao prazo decadencial

Considerações finais

Referências

PROCESSO PENAL

CAPÍTULO 11

Denise Neves Abade

COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E DAS CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Colaboração premiada e os novos instrumentos de obtenção de prova na investigação

2 Conceito de colaboração ou delação premiada

3 Breve registro histórico da colaboração premiada

4 Resistência doutrinária à colaboração premiada: críticas ao conceito de busca da verdade real no processo penal

5 Colaboração premiada em face dos tribunais internacionais de proteção de direitos humanos: a avaliação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre o instituto

6 Tendências jurisprudenciais sobre o instituto 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Orly Kibrit

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: UMA ANÁLISE LEGAL, CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL

Introdução

1 A evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da execução antecipada da pena

1.1 O julgamento do habeas corpus 84.078-7/MG

1.2 O julgamento do habeas corpus 126.292/SP

1.3 As Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54

2 O advento da previsão de execução antecipada da pena no procedimento do Júri

3 Violação da cidadania transnacional pela execução antecipada da pena

3.1 A execução antecipada da pena sob a perspectiva de nosso ordenamento jurídico interno

3.2 Um olhar interamericano a respeito da execução antecipada da pena

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

José Reinaldo Guimarães Carneiro

MECANISMOS DE JUSTIÇA NEGOCIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES, PERSPECTIVA HISTÓRICA E POSSIBILIDADES PARA O FUTURO

Introdução

1 O advento da Lei 9.099/95: fim da obrigatoriedade e da indisponibilidade

2 A evolução histórica da legislação processual sobre mecanismos de consenso

3 O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) do Pacote Anticrime

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Mariângela Tomé Lopes

Guilherme Madeira Dezem

O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS COMO MEIO IRREPETÍVEL E ANTECIPADO DE PROVA

Introdução

1 Aspectos gerais sobre o reconhecimento como meio de prova

1.1 Conceito e finalidade do reconhecimento

1.2 Natureza jurídica do reconhecimento. Meio de prova com a finalidade de identificação do suspeito

1.3 Influência da memória na produção probatória

2 Reconhecimento como um meio de prova irrepetível e urgente

2.1 Meio de prova irrepetível

2.2 Meio de prova urgente

3 Procedimento urgente a ser respeitado na realização do reconhecimento

3.1 Meio de prova urgente. Incidente Probatório. Produção antecipada de prova

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Fabiano Augusto Petean

Isabella Galbieri Agria

OS RELEXOS E AS INTERFERÊNCIAS PSICOLÓGICAS DAS PROVAS ORAIS NO PROCESSO PENAL

Introdução

1 Natureza das provas no processo penal quanto ao meio gerador

1.1 Provas de natureza objetiva

1.2 Provas de natureza objetivo-subjetivas

1.3 Provas de natureza subjetiva

2 Da dependência da produção de provas subjetivas no processo penal

2.1 Da dificuldade de produção de provas objetivas ou mistas

2.2 Da facilidade da prova oral

3 As influências e os reflexos das características humanas na produção probatória oral

3.1 Influências psicológico-objetivas que afetam o indivíduo

3.2 Influências psicológico-subjetivas que afetam o indivíduo

3.3 Reflexos apurados e os resultados da atuação dos profissionais para a proteção probatória oral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Marco Polo Levorin

Advogado e Professor

OVERCHARGING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Introdução

1 Terminologia

2 Definição

3 Contexto inquisitório do código de processo penal brasileiro e a mentalidade inquisitória dos operadores do direito

4 Motivos

5 Requisitos da denúncia

6 Fúria acusatória no “lavajatismo”

7 Violação do estado democrático, do contraditório e lealdade processual

8 Controle processual para dissipar o overcharging

9 Normas Propedêuticas e Leis de Acesso à Prova

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Fábio Ramazzini Bechara

Leonardo Pereira Machado 

QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEGITIMIDADE RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA DO RHC Nº 117.076/PR (STF)

Introdução

1 Apresentação do problema - RHC nº 117.076/PR

2 Contexto da reforma do CPP em 2008: a inserção do quesito genérico de absolvição e seus reflexos na deliberação do conselho de sentença

3 Legitimidade e interesse de recorrer do Ministério Público das decisões do Tribunal do Júri

4 A soberania dos veredictos frente ao duplo grau de jurisdição

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Alexis Couto de Brito

Jenifer Moraes 

RESQUÍCIOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RAÍZES DO PROBLEMA E CONTRADIÇÕES DO PANORAMA INSTITUÍDO APÓS A LEI 13.964/19

Introdução

1 Onde estamos: Resquícios inquisitórios e sua impertinência à luz da principiologia constitucional

2 Para onde caminhamos: Resquícios inquisitórios no Projeto de Alteração do Código Penal

3 Por onde devemos caminhar: considerações finais

Referências