O sistema penal é uma das principais formas de controle social utilizadas pelas sociedades em todo o mundo. No entanto, a aplicação da lei penal deve ser realizada de maneira justa e equilibrada, respeitando os direitos fundamentais dos acusados e garantindo a efetividade do sistema de justiça.
A dogmática penal dedica-se ao estudo dos elementos fundamentais do Direito Penal, como o crime, a pena e a culpabilidade. No Brasil e em todo o mundo, os Tribunais Superiores desempenham um papel fundamental na interpretação e aplicação da lei penal, com a responsabilidade de garantir a uniformidade e a coerência nas decisões judiciais. Nesse sentido, a relação entre a dogmática penal e os Tribunais Superiores é de extrema importância para a compreensão do sistema penal como um todo.
A presente obra é o resultado de uma pesquisa de duração de um ano que compilou, a partir de diversos ângulos, a íntima relação entre a dogmática penal e os Tribunais Superiores no Brasil e no mundo, buscando compreender como os princípios e as teorias da doutrina penal influenciam as decisões dos tribunais superiores e como estes, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento e a evolução da dogmática penal.
Espera-se, com este estudo, contribuir para o debate sobre a aplicação da lei penal no Brasil e no mundo, bem como para o desenvolvimento da dogmática penal em todos os níveis de aplicação, a fim de garantir a efetividade e a justiça do sistema de justiça penal.
O sistema penal é uma das principais formas de controle social utilizadas pelas sociedades em todo o mundo. No entanto, a aplicação da lei penal deve ser realizada de maneira justa e equilibrada, respeitando os direitos fundamentais dos acusados e garantindo a efetividade do sistema de justiça.
A dogmática penal dedica-se ao estudo dos elementos fundamentais do Direito Penal, como o crime, a pena e a culpabilidade. No Brasil e em todo o mundo, os Tribunais Superiores desempenham um papel fundamental na interpretação e aplicação da lei penal, com a responsabilidade de garantir a uniformidade e a coerência nas decisões judiciais. Nesse sentido, a relação entre a dogmática penal e os Tribunais Superiores é de extrema importância para a compreensão do sistema penal como um todo.
A presente obra é o resultado de uma pesquisa de duração de um ano que compilou, a partir de diversos ângulos, a íntima relação entre a dogmática penal e os Tribunais Superiores no Brasil e no mundo, buscando compreender como os princípios e as teorias da doutrina penal influenciam as decisões dos tribunais superiores e como estes, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento e a evolução da dogmática penal.
Espera-se, com este estudo, contribuir para o debate sobre a aplicação da lei penal no Brasil e no mundo, bem como para o desenvolvimento da dogmática penal em todos os níveis de aplicação, a fim de garantir a efetividade e a justiça do sistema de justiça penal.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Mirentxu Corcoy Bidasolo
EFICACIA DE LA IMPUTACIÓN “OBJETIVA”: SU APLICACIÓN A LA SOLUCIÓN DE CASOS TRADICIONALES Y ACTUALES
Introducción
1 Insuficiencia de la causalidad
2 Las llamadas “conductas alternativas adecuadas a derecho”
3 Relación de riesgo y evitabilidad ex post del resultado como criterio de imputación
3.1 Principio de evitabilidad
3.2 Evitabilidad ex ante y ex post
3.3 Evitabilidad y relación de riesgo
3.4. Evitabilidad ex post para excluir la imputación objetiva del resultado
5 Eficacia de la imputación objetiva en la solución de casos discutidos
6 Imputación objetiva en caso de conducta posterior dolosa. prohibición de regresso
CAPÍTULO 2
Marco Aurélio Florêncio Filho
Reynaldo Soares da Fonseca
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA ANÁLISE A PARTIR DOS REQUISITOS UTILIZADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 Desenvolvimento dogmático do princípio da insignificância no brasil
2 Requisitos utilizados pelo superior tribunal de justiça para a aplicação do princípio da insignificância
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Beatriz Corrêa Camargo
A CULPABILIDADE SOB A ÓTICA DOS MAGISTRADOS – REFLEXÕES A PARTIR DA ESCUSA DA COCULPABILIDADE NA JUSTIÇA ESTADUAL MINEIRA (2016-2018)
Introdução
1 Culpabilidade em sentido formal e em sentido material
2 A teoria coculpabilidade do estado e a teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
3 O caráter contingente das regras de atribuição da culpabilidade
4 O argumento da coculpabilidade do estado desde a perspectiva das teorias materiais da culpabilidade
5 A tese da coculpabilidade nos tribunais brasileiros
6 A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira (2016-2018)
6.1 Âmbito da pesquisa
6.3 Mapeamento das decisões
6.3.1 Reincidência legal (art. 61, I, CP)
6.3.2 Representação da defesa
6.3.3 Distribuição geográfica dos processos
6.3.4 Tipos Penais imputados ao réu
6.3.5 Presença de violência ou grave ameaça
6.4 Os argumentos dos magistrados para rejeitar a tese da coculpabilidade do Estado e/ou vulnerabilidade do réu
6.4.1 O que dizem as sentenças e o que se pode ler nas entrelinhas
6.4.1.1 Argumentos da primeira instância
6.4.1.2 Argumentos da segunda instância
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Juan Carlos Ferré Olivé
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Os modelos de imputação
2 Os critérios de imputação do fato criminoso à pessoa jurídica
3 Conexão
4 Cometimento de um crime
5 Responsabilidade cumulativa e direta
6 Benefício direto ou indireto
7 O problema da culpabilidade da pessoa jurídica
8 Isenções de responsabilidade
Referências
CAPÍTULO 5
Francesco Viganò
EUTANÁSIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Eutanásia passiva do paciente capaz de autodeterminação
2 Eutanásia passiva do paciente incapaz de se autodeterminar
3 Eutanásia ativa voluntária
3.1 Os pronunciamentos do Supremo Tribunal dos EUA, da Câmara dos Lordes inglesa e do TEDH sobre o limiar do novo século: não existe nenhum “direito a morrer” com base na Constituição ou no direito internacional dos direitos humanos
3.2 O Supremo Tribunal inglês reconsidera a questão no caso Nicklinson
3.3 As primeiras afirmações jurisprudenciais do “direito de morrer”: Os acórdãos do Tribunal Constitucional da Colômbia, da Suprema Corte do Canadá e do Tribunal Constitucional italiano
3.4 O reconhecimento de um verdadeiro “direito ao suicídio” pelos tribunais constitucionais alemão e austríaco
3.5 Deveres de proteção da vida humana e limites à discricionariedade legislativa na regulação da eutanásia: os acórdãos mais recentes dos tribunais constitucionais português e italiano
Conclusão
CAPÍTULO 6
Giovanna Nery
Jenifer Moraes
Pâmela Gabrieli Valósio Mendes
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Introdução
1 Relembrando conceitos: A imputação objetiva como instrumento de aperfeiçoamento típico
2 Panorama da imputação objetiva nos tribunais superiores brasileiros
2.1 Objetivo da pesquisa
2.2 Resultados obtidos no Supremo Tribunal Federal (STF)
2.3 Resultados no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
3 Ilustração dos casos referência e da problemática observada
3.1 Da problemática da pesquisa
3.2 Dos casos referência
3.3 Da aplicação da teoria
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Felipe Campana
Gabriela Rodrigues
Matheus Bueno
IMPUTAÇÃO SUBJETIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: BREVE ANÁLISE SOBRE O ENTENDIMENTO DO STJ A RESPEITO DO DOLO E SUA APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE PENAL
Introdução
1 Premissas quanto à dogmática do dolo
2 Elemento volitivo do dolo
2.1 Os problemas: conteúdo e necessidade do elemento volitivo para atribuição de responsabilidade dolosa
2.2 O entendimento do STJ quanto aos problemas:
3 Aspecto cognitivo do dolo
3.1 O problema: desnecessidade do elemento cognitivo em sentido psicológico para atribuição de responsabilidade dolosa?
3.2 O entendimento do STJ a respeito do problema:
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Fernanda Rocha Martins
Luís Felipe Meira Marques Simão
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Breves notas acerca da teoria do domínio do fato
1.1 Apresentação do tema
1.2 A teoria do domínio do fato
1.3 Autoria mediata no âmbito de uma organização
1.4 Âmbito de aplicabilidade da teoria
2 A teoria do domínio do fato no supremo tribunal federal
2 A teoria do domínio do fato no superior tribunal de justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Alexis Couto de Brito
João Victor Macêdo de Morais
A OMISSÃO IMPRÓPRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Breves notas acerca dos crimes omissivos impróprios
1.1 A relevância penal da omissão
1.2 A posição de garantidor
1.2.1 Teoria dos Deveres Formais
1.2.2 Teoria dos Fundamentos Materiais
1.3 A causalidade na omissão imprópria
1.4 Os elementos do tipo omissivo impróprio
2 Análise da omissão imprópria nos tribunais superiores
2.1 Metodologia
2.2 Análise empírica dos resultados
2.2.1 Evolução no número de casos
2.2.2 Crimes omissivos impróprios no contexto empresarial
2.2.3 O processo kafkaniano nos crimes de omissão imprópria
2.2.4 O diálogo entre a doutrina e a jurisprudência
2.3 Análise crítica dos acórdãos julgados: conclusões
2.3.1 Predominância da análise (equivocada) pelo nexo de causalidade
2.3.2 Não superação da Teoria dos Deveres Formais
2.3.2.1 A Posição de Garantidor na relação Médico-Paciente
2.3.2.2 A Posição de Garantidor dos Dirigentes de Empresa
Conclusão
Referências
CAPÍUTLO 10
Camila Misko Moribe
Natália Macedo Sanzovo
Orly Kibrit
INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Introdução
1 Configuração da inimputabilidade por doença mental no direito penal brasileiro e sua comprovação
2 Medida de segurança vs pena privativa de liberdade
3 Internação como ultima ratio
4 Acórdãos não utilizados para fins da presente pesquisa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Ana Beatriz Melo Diniz
Rodrigo Francisconi Costa Pardal
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Introdução
1 Delimitação da categoria teórica
2 Escopo
3 Análise da categoria nos tribunais superiores brasileiros
3.1 Supremo Tribunal Federal
3.2 Superior Tribunal de Justiça
4 Conclusões preliminares
4.1 A súmula nº 07 do STJ – O “coringa” da jurisprudência defensiva
4.2 Da falta de uma base normativa
Referências
CAPITULO 12
Emerson de Mello Soares
Jairton Ferraz Júnior
Luana Milametto Quirino
CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE
Introdução
1 Aportes teóricos da culpabilidade pela vulnerabilidade
2 Aplicação da culpabilidade pela vulnerabilidade pelos tribunais superiores brasileiros
3 Análise do entendimento consolidado pelos tribunais superiores
4 Proposições práticas
4.1 Utilização dos atuais mecanismos jurídico-penais previstos no ordenamento
4.2 Acréscimos legislativos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Glauber Del Nero
Quezia Faustino Ávila Aranda
Marina Domingos Perez
A TEORIA DAS AÇÕES NEUTRAS E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Introdução
1 A teoria das ações neutras – Conceito e considerações preliminares
2 Análise da jurisprudência nacional: Uma visão crítica
Conclusão
Referência
CAPÍTULO 14
Victor Fanti
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Introdução
1 Posição dos tribunais superiores sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas
1.1 O RExt nº 548.181/PR e a inexigibilidade da dupla imputação
1.2 A observância dos requisitos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98 após o RExt nº 548.181/PR
1.3 A extinção da punibilidade da Pessoa Jurídica e o REsp nº 1.977.172/PR
CAPÍTULO 15
Susana Aires de Sousa
(BREVES NOTAS SOBRE) O CONCURSO DE PESSOAS E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: QUATRO CASOS E UM PROBLEMA
Introdução
1 “Ordem para matar”: O acórdão do supremo tribunal de justiça português nº 11/2009, de 21 de julho (fixação de jurisprudência)
2 A autoria mediata por domínio da organização e a decisão do bundesgerichtshof de 26 de julho de 1994
3 O “caso mensalão” e a AP 470 do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
4 O caso Jean Pierre Bemba e o artigo 28.º do estatuto de Roma da corte penal internacional
5 Nota sobre possíveis soluções
Conclusão
Referência
| ISBN | 978-65-5959-540-2 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 347 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Julho/2023 |
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Doutor em Direito Penal pela USP. Pós doutor pelas universidades de Coimbra e Salamanca. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011-2014); Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca na Espanha (2012); Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005-2009); Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2023-atual).