*Previsão de envio a partir do dia 25/09/2023
A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.
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A presente obra é fruto dos trabalhos e pesquisas realizadas para a construção de material didático a ser utilizado em cursos de pós-graduação, visando fomentar o debate acerca da necessidade de revisão da Teoria da Empresa, enquanto arcabouço teórico do Direito de Empresa, de forma a reconhecer a necessidade de amplitude da tutela estatal às atividades econômicas em sentido amplo. Desta forma, se propõe, a partir de referenciais teóricos clássicos e contemporâneos, considerados na construção do presente raciocínio, que se verifique a Teoria da Empresa para além da atividade empresária, reconhecendo a atividade econômica como um gênero composto por duas espécies: a atividade econômica empresária e a atividade econômica simples.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O EMPRESÁRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
1.1 Do comerciante ao empresário
1.2 A responsabilidade patrimonial do empresário individual
1.3 Os agentes econômicos considerados não empresários
CAPÍTULO 2
Empresa e atividades econômicas: convergências e divergências
2.1 A empresa enquanto fenômeno poliédrico
2.2 Razões de não ser do não empresário
CAPÍTULO 3
FUNÇÃO SOCIAL
3.1 Função social da empresa
3.2 Função social do agente econômico
CAPÍTULO 4
ATIVIDADE ECONÔMICA E ATIVIDADE EMPRESÁRIA
4.1 O ato de empresa nasceu ultrapassado
4.2 A atividade econômica fundamenta o direito de empresa, não o inverso
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-547-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 90 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2023 |
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Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Atividade Empresária e Sustentabilidade Econômica. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
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