Repensando o Direito da Insolvência no Brasil

O Direito da Insolvência no Brasil vive um momento decisivo. Ainda tratado de forma dispersa, ele exige uma leitura renovada, capaz de superar antigas categorias jurídicas e de responder aos desafios econômicos, empresariais e sociais do século XXI. Este livro parte justamente desse ponto: a necessidade de compreender a insolvência não apenas como crise, mas como fenômeno jurídico complexo, que envolve prevenção, reestruturação, proteção de agentes econômicos e equilíbrio da ordem econômica.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

PARA ALÉM DO MICROSSISTEMA DOS EMPRESÁRIOS NO UNIVERSO DA
INSOLVÊNCIA

1.1 Lógica de Proteção (Regime Especial) dos Comerciantes

1.2 Superação da Noção de Comerciante e os Impactos no Direito da
Insolvência

1.3 Para Além do Empresário e da Sociedade Empresária

1.4 Empresarialidade

1.5 Ingresso da Atividade Negocial no Brasil. O Livro II do Código
Civil Brasileiro

1.6. Repensando o Código Civil Brasileiro



CAPÍTULO 2

A PROTEÇÃO DA INSOLVÊNCIA

2.1 Os Fundamentos do Direito da Insolvência

2.1.1 Proteção do Crédito

2.1.2 Igualdade de Credores

2.1.3 Preservação da Empresa

2.2 Evolução Geral do Regime da Insolvência 

2.3 Transformações do Direito da Insolvência

2.4 Consequências da Necessidade de Prevenção da Insolvência

2.5 Desenvolvimento do Direito da Insolvência no Brasil

2.6 A Problemática do Superendividamento

2.7 Crítica ao Pensamento Reducionista na Aplicação da Lei
N.11.101/2005

2.8 O Repensar dos Limites de Extensão da Lei N.11.101/2005

2.9 O Sistema de Insolvência no Brasil À Luz da Ordem Econômica na
Constituição Federal



CAPÍTULO 3

EMANCIPAÇÃO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA NO BRASIL

3.1 Necessidade de Uma Dogmática Própria

3.2 Autonomia do Direito da Insolvência

3.3 Princípios Específicos do Direito da Insolvência

3.4 Varas Especializadas em Insolvência



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS