Direito das Cooperativas: Fundamentos da Identidade e da Organização

*Previsão de envio a partir do dia 11/10/2024

O cooperativismo é um sistema de produção especial e delicado. Compreendê-lo é desafio que começa com a descoberta da identidade desse modelo e passa pelo autoconhecimento da organização para cumprir o programa constitucional de apoio e estímulo à cooperação. Esse livro ajuda a desvendar todas essas peculiaridades e ainda auxilia na busca de alternativas de governança, de compliance, de alternativas para a crise. Há necessidade de combinação de eficiência econômica com ajuda mútua e solidariedade, de maneira que permite ao cooperativismo ser uma alternativa para a modernidade. Nunca se coopera sozinho

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Modelo Econômico Cooperativo: uma teoria

1.1 Empresa cooperativa

1.2 Metonímia do ato cooperativo

1.3 Organização da atividade

1.4 Organização societária

1.5 Organização patrimonial

1.6 Organização das garantias

CAPÍTULO 2

Organização Cooperativa

2.1 Organização mutual

2.2 Atividade cooperativa

2.3 Cooperativa como organização

2.4 Funções tripartidas da organização cooperativa

CAPÍTULO 3

Contrapontos e Aproximações de Modelos: em Busca da Identidade Cooperativa

3.1 Identidade cooperativa

3.2 Frágil dilema da companização

3.3 Remuneração de capital

CAPÍTULO 4

Cooperativa e Risco

4.1 Riscos cooperativos sistêmicos e idiossincráticos

4.2 Riscos patrimoniais do cooperado

4.3 Sistema operacional da cooperativa: rateios de sobras, despesas e prejuízos

4.4 Imputação de conhecimento

CAPÍTULO 5

Administração da Cooperativa para Cumprimento da Função

5.1 Sociologia do poder cooperativo

5.2 Endogenia na composição administrativa: virtudes e problemas

5.3 Conflitos de agência

5.4 Conflitos de interesses

5.5 Autorregulação regulada

5.6 ESG cooperativo

5.7 Sistemas de compliance

5.8 Estruturas ex ante de cumprimento normativo

CAPÍTULO 6

Expansão da Atividade Cooperativa

6.1 Expansão econômica da organização cooperativa e preservação da identidade

6.2 Cooperativa no controle de outra sociedade

6.3 Cooperativa minoritária

6.4 Pessoas jurídicas cooperadas

6.5 Federações e confederações

6.6 Consórcios e integrações verticais

CAPÍTULO 7

Cooperativa e Crise

7.1 Fundamento da legislação anticrise cooperativa

7.2 Incompatibilidade da lei de insolvência que não atende à identidade cooperativa

7.3 Dissolução não é instrumento de solução de crise

7.4 De lege ferenda: PL 815/2022

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA