Obrigações Solidárias e Processo

*Previsão de envio a partir do dia 11/01/2025

O livro trata da relação entre as obrigações solidárias e o Direito Processual Civil. O objetivo é aproximar o processo das obrigações solidárias, apontando premissas para que as normas processuais sejam adequadamente interpretadas. O repertório teórico do processualista não pode se restringir à ciência processual. O livro que se propõe a reaproximar o direito processual do direito material não pode se esquivar de realmente se debruçar sobre o direito material. O processualista, nessa perspectiva, não é um mero processualista; ele também se torna civilista, administrativista, consumerista, comercialista, tributarista etc., na exata medida do repertório teórico necessário para construir as soluções processuais que cada disciplina específica exige. Afinal, como se diz no adágio dos corredores acadêmicos, quem só de processo sabe, nem de processo sabe. Esse o gérmen deste livro, que se debruça sobre as obrigações solidárias para relacioná-las com o direito processual. O seu itinerário consiste em revisitar o instituto da solidariedade e, partindo daí, formular premissas para sua adequada processualização. Este livro é, portanto, de direito processual e de direito material. Não pesquisou apenas solidariedade. Não se pesquisou apenas processo. Há uma imbricação indissociável, que exige o tratamento conjunto da solidariedade e do processo civil.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PRIMEIRA PARTE

Aspectos materiais da solidariedade

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PERFIL HISTÓRICO DA OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

1.1 Relevância do estudo histórico

1.2 Etimologia do vocábulo solidariedade

1.3 Solidariedade no direito romano

1.3.1 Obrigação no direito romano

1.3.2 Classificação das obrigações quanto aos sujeitos no direito romano

1.3.3 Origem do debate entre as obrigações correal e solidária: efeitos da litis contestatio e desuniformidade de fontes

1.3.4 Colocação do debate entre as obrigações correal e a obrigação solidária: distinções

1.3.5 Superação do debate entre as obrigações correal e a obrigação solidária

1.3.6 Solidariedade no período clássico

1.3.7 Solidariedade no período justinianeu

1.3.8 Relevância da solidariedade no comércio romano: queda do Império e a manutenção da solidariedade

1.4 Solidariedade na Idade Média

1.5 Solidariedade da Idade Moderna à Contemporânea: movimento de codificação

1.6 Solidariedade no direito brasileiro

1.6.1 Solidariedade nas Ordenações Filipinas e na Consolidação das Leis Civis

1.6.2 Solidariedade no direito brasileiro codificado

CAPÍTULO 2

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PLURAIS

2.1 Ponto de partida: conceito tradicional de obrigação

2.2 Obrigações simples

2.3 Obrigações parciárias

2.4 Obrigações solidárias

2.5 Obrigações de mão comum

2.6 Obrigações in solidum e obrigações solidárias impróprias: categorias francesa e espanhola

2.6.1 Responsabilidade solidária em hipótese de concorrência no dano

2.6.2 Categorias da obrigação in solidum e obrigação solidária imprópria

2.7 Ausência de pureza no critério classificatório

2.7.1 Variação terminológica doutrinária

2.7.2 Ausência de pureza na classificação das obrigações plurais: combinação de dois critérios classificatórios

2.7.3 Relevância da autonomia da vontade: atribuição de solidariedade a várias estruturas obrigacionais

2.8 Conclusões do capítulo: ajuste pontual na classificação das obrigações plurais

CAPÍTULO 3

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS: REGIME JURÍDICO

3.1 Relação entre objeto e sujeito da obrigação: relevância da solidariedade

3.2 Conceito de divisibilidade obrigacional

3.3 Regime jurídico das obrigações indivisíveis

3.3.1 Generalidades

3.3.2 Obrigações plurais ativas e indivisibilidade: regime da mão comum, sujeito à solidariedade supletivamente

3.3.3 Obrigações plurais passivas e indivisibilidade: regime da solidariedade

3.3.4 Regime processual das obrigações indivisíveis

3.3.4.1 Aplicação do regime processual das obrigações solidárias

CAPÍTULO 4

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA: ASPECTOS TRADICIONAIS FUNDAMENTAIS

4.1 Objetivo do capítulo

4.2 Três pressupostos de existência da solidariedade: pluralidade de partes, idêntica prestação e origem comum

4.2.1 Definição tradicional

4.2.2 Pluralidade de credores ou devedores

4.2.3 Identidade ou equivalência de prestação

4.2.4 Unidade de causa ou comunidade de fim

4.3 Fontes da solidariedade

4.3.1 A solidariedade não se presume: exige lei ou vontade das partes

4.3.2 A fonte legal da solidariedade

4.3.3 Inexistência de solidariedade judicial no direito brasileiro

4.3.4 Fonte negocial da solidariedade: relevância da autonomia da vontade para estabelecer a solidariedade, afastá-la ou modificar o modelo legal típico

4.3.5 Convenção tácita da solidariedade

4.4 Elementos acidentais da obrigação e da própria solidariedade: condição, termo e encargo

4.5 Estrutura da relação obrigacional: a prevalência da tese pluralística decorrente dum falso dilema

4.6 Natureza jurídica da solidariedade

4.7 Conclusões parciais

CAPÍTULO 5

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA E SEUS PILARES FUNDAMENTAIS: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO

5.1 Objetivo do capítulo: os cinco pilares da solidariedade

5.2 Função da solidariedade

5.2.1 Perspectiva funcional do estudo dogmático: aplicação à solidariedade

5.2.2 As funções das obrigações

5.2.2.1 A solidariedade como instrumento do Direito das Obrigações

5.2.2.2 Função negocial das obrigações

5.2.2.3 Função reparatória das obrigações

5.2.2.4 Função restituitória das obrigações

5.2.2.5 Relevância da solidariedade para os demais ramos do Direito

5.2.3 Funções da solidariedade

5.2.3.1 Função simplificadora ou de racionalização

5.2.3.2 Função de garantia ou de tutela do crédito

5.2.3.3 Função de estímulo à circulação de crédito

5.2.3.4 Papel matricial da solidariedade passiva e a relevância da solidariedade ativa: vantagens recíprocos e avaliação de riscos entre credores e devedores

5.2.4 Conceito funcional da solidariedade partindo do se núcleo central: a livre escolha a quem pagar e de quem cobrar e a eficácia extintiva ultra partes do pagamento

5.2.5 Pressupostos essenciais da solidariedade para desempenhar sua função

5.2.5.1 Envolvimento de múltiplos credores ou devedores

5.2.5.2 Desnecessidade de prestações idênticas

5.2.5.3 Desnecessidade de origem comum

5.2.5.4 Comunhão de fim: satisfação de interesse comum

5.3 Heterogeneidade estrutural

5.3.1 Solidariedade como modelo típico208

5.3.2 Ductibilidade da solidariedade: a solidariedade recai sobre a obrigação

5.3.3 Heterogeneidade das obrigações solidárias: a solidariedade como instituto polimorfo

5.3.4 Fiança como fonte de solidariedade

5.3.5 Garantia autônoma como fonte solidariedade

5.3.6 Regime jurídico da solidariedade é residual

5.4 Obrigações solidárias de interesse comum e de interesse unissubjetivo

5.4.1 Razões para distinção

5.4.2 Obrigações solidárias de interesse comum

5.4.3 Obrigações solidárias de interesse unissubjetivo

5.5 Fase interna como elemento orgânico da obrigação solidária

5.5.1 Obrigação como processo

5.5.1.1 A obrigação solidária como processo: um exame necessário

5.5.1.2 Complexidade intraobrigacional

5.5.1.3 Conteúdo da relação obrigacional complexa

5.5.1.4 Deveres de prestação: principais e secundários

5.5.1.5 Deveres de proteção: deveres laterais de conduta

5.5.1.5.1 Generalidades

5.5.1.5.2 Deveres de informação e esclarecimento

5.5.1.5.3 Deveres de cuidado e proteção

5.5.1.5.4 Deveres de lealdade e cooperação

5.5.2 Fases da solidariedade

5.5.2.1 Fase externa e fase interna: vínculos entre os sujeitos

5.5.2.2 Fase externa

5.5.2.3 Fase interna como elemento orgânico da solidariedade

5.6 Relação entre credores e devedores solidários

5.6.1 Generalidades

5.6.2 Deveres laterais de conduta entre os codevedores e entre os cocredores solidários

5.6.2.1 Deveres de informação e esclarecimento na fase interna

5.6.2.2 Deveres de cuidado e proteção na fase interna

5.6.2.3 Deveres de lealdade e cooperação na fase interna

5.6.3 Extensão dos efeitos benéficos e a inextensão dos efeitos prejudiciais dos fatos individuais

5.6.3.1 Relevância interna da quota: direito à declaração da quota

5.6.3.2 Fatos comuns, pessoais e personalíssimos

5.6.3.3 Extensão subjetiva dos efeitos benéficos e limitação subjetiva dos efeitos prejudiciais

5.6.3.4 Atos interruptivos da prescrição: proteção generalizante do credor comum ou solidário

5.6.3.5 A eficácia subjetiva dos direitos potestativos

5.6.4 Nivelamento das quotas

5.6.4.1 Direito ao nivelamento de quotas

5.6.4.2 Ações decorrentes do direito ao nivelamento

5.6.4.3 Direito de regresso: função e fundamento

5.6.4.4 Direito de regresso: exceções e defesas do codevedor solidário

5.6.4.5 Extensão do direito de regresso

5.6.4.6 Regresso e sub-rogação

5.7 Conclusões do capítulo

SEGUNDA PARTE

Devido processo legal e solidariedade

CAPÍTULO 6

RELAÇÃO CONFORMADA E COORDENADA ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL

6.1 Da tensão entre direito material e direito processual à relação coordenada e conformada reciprocamente

6.2 Coordenação e conformação recíprocas entre Direito Obrigacional e Direito Processual Civil

6.3 Delimitação de conceitos: da demanda, pela defesa ao objeto litigioso do processo

6.3.1 Pretensão e pedido

6.3.2 Causa de pedir

6.3.3 Tutela jurisdicional e técnica processual

6.3.4 Mérito, objeto litigioso do processo e objeto do conhecimento do juiz

6.3.5 Demanda

6.3.6 Pontos e questões

6.3.7 Resposta do réu: defesa, exceção e reconvenção

6.4 Situação jurídica substancial e elementos da demanda

CAPÍTULO 7

SOLIDARIEDADE E PROCESSO

7.1 Solidariedade como qualidade corriqueira das obrigações plurais

7.2 Solidariedade como elemento circunstancial no processo

7.3 Solidariedade, heterogeneidade estrutural e processo

7.4 Funções da solidariedade e processo

7.5 Núcleo da solidariedade e processo

7.6 Solidariedade, tutela jurisdicional e posições dos coobrigados no processo