Desafios do Compliance: Teoria e Prática por Profissionais do Mercado

*Previsão de envio a partir do dia 03/10/2024

Neste livro, reunimos uma seleção de estudiosos e profissionais atuantes em empresas, que trazem uma abordagem abrangente e prática sobre o tema do compliance. Mais do que uma simples compilação teórica, esta obra é um convite a um diálogo profundo e fundamentado com o leitor, semelhante a um bate-papo entre colegas experientes. Os autores, com vasta experiência no campo, compartilham suas vivências e abordam os desafios reais enfrentados no dia a dia das empresas. Através de artigos bem estruturados, eles fornecem insights valiosos e estratégias eficazes para a resolução de problemas práticos. Desafios do compliance: teoria e prática por profissionais do Mercado é um guia essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento e aprimorar suas habilidades na área, oferecendo soluções práticas e fundamentadas para os dilemas cotidianos da profissão.

SUMÁRIO 

ORGANIZADORES

AUTORES

CAPÍTULO 1

Beno Brandão

A VALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO MEIO DE PROVA

Introdução

1 A normatização do instituto no direito internacional

1.1 O modelo italiano

1.2 O modelo estadunidense

1.3 O vácuo legislativo no Brasil

2 A validade da prova decorrente da investigação defensiva

3 A jurisprudência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Felipe Américo Moraes

Maria Victória da Fonseca Esmanhotto

CRIPTOATIVOS E COMPLIANCE: O PAPEL DA GESTÃO DE RISCOS EM INVESTIMENTOS COM ATIVOS DIGITAIS

Introdução

1 A validade de um negócio jurídico de contrato de sociedade em conta de participação

2 A hipótese da captação de recursos para investimento em criptoativos43

3 O confronto entre os contratos e a conduta: identificação quanto aos crimes passíveis de serem praticados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Alessi Cristina Fraga Brandão

Flávia Hugen Esnarriaga

INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO CIVIL E CRIMINAL NA DEFESA DE VÍTIMAS DE CRIMES PATRIMONIAIS VISANDO MAIOR EFETIVIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DO DANO

Introdução

1 Mecanismos que podem auxiliar a localização de bens e ativos passíveis de bloqueios judiciais

1.1 Medidas de informação

1.1.1 SNIPER

1.1.2 CCS-BACEN

1.1.3 CENSEC

1.2 Medidas de bloqueios

1.3 Bens imóveis

1.4 Bens móveis

1.5 Busca de ativos financeiros

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Igor Arthur Rayzel

Marcello Lorenzo Ottobelli Azevedo

LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PRIVADA: APTIDÃO COMO ELEMENTO DE INFORMAÇÃO PARA FUNDAMENTAR O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA

Introdução

1 Competência para investigar 

2 Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB 

3 Dispensabilidade do inquérito policial e da livre apreciação das provas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Bruna Stocco

Bruna Goffi da Costa Bordini

O INSTITUTO DO WHISTLEBLOWER COMO MECANISMO EFETIVO DE COMPLIANCE: TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NO ÂMBITO CORPORATIVO

Introdução 

1 Whistleblower

1.1 A origem do instituto e suas principais características

1.2 Principais normativas sobre o instituto no Brasil

2 A relevância do instituto whistleblower no âmbito empresarial

2.1 Compliance e programas de integridade

2.2 Whistleblower como mecanismo do compliance em um ambiente corporativo transparente e seguro

3 O Projeto de Lei 2581/2023 e sua contribuição para a construção de um ambiente seguro na seara das sociedades anônimas de capital aberto

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Ana Paula Busato Karp

Clóvis Alberto Bertolini de Pinho

A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM HEALTHTECHS

Introdução

1 Os desafios dos Programas de Compliance em healthtechs

2 O procedimento de implementação de mecanismos de integridade

2.1 Planejamento 

2.2 Mapeamento de riscos 

2.3 Confecção dos documentos

2.4 Treinamentos

3 A operacionalização do Programa de Compliance

3.1 Canais de comunicação, consultas, dúvidas e críticas

3.2 Investigações internas

3.3 Orientações dirigidas à liderança e Alta Administração

3.4 Certificações externas, auditorias e demonstrações de maturidade

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 7

Vítor da Cunha Torres

A LEI 14.457/22 E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

Introdução

1 Análise dos conflitos no âmbito laboral 

2 Crescimento dos casos de assédio moral e sexual

2.1 Esforço conjunto na resolução destes temas

3 Características de assédio moral e sexual

3.1 Assédio moral 

3.2 Assédio sexual

4 Análise da Lei 14.457/22

4.1 Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência 139

4.2 Políticas e códigos de conduta

4.3 processos para tratamento de casos de violência

4.4 Inclusão nas atividades da comissão interna de prevenção de acidentes

4.5 Treinamentos e comunicações

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Adriana Glück Camargo

O LOBBY, A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E O PROGRAMA DE COMPLIANCE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Introdução

1 Lobby: conceito e nomenclatura 

2 A importância do debate sobre o papel de relações institucionais e governamentais no momento atual

3 Como se dá a atuação de relações institucionais e governamentais

4 A lei do lobby: evolução histórica e a necessidade de legislação específica sobre o tema 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 9

Carolina Gonçalves Mota

Gabriela Giacomolli

NA IMPLEMENTAÇÃO DO ESG PELAS EMPRESAS À LUZ DO CASO AMERICANAS

Introdução

1 ESG: Origem, Importância e Dificuldades na Implementação

2 O compliance como critério na implementação da jornada ESG

3 O que aprendemos com o caso americanas?

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 10

Claudia Antunes Lopes Trancozo

OUVIDORIA COMO PRÁTICA DE COMPLIANCE

Introdução

1 Canal de ouvidoria

1.1 Canal de ouvidoria nas empresas: um conceito importado da administração pública

1.2 Ouvidoria: canal de denúncias ou canal de relatos?

1.3 Canal de ouvidoria: ferramenta de gestão

1.4 Canal de ouvidoria: cumprimento da legislação

2 Código de conduta

3 Comitê de ética

4 Investigações corporativas

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 11

Pedro Abdanur Mendes dos Santos

GERENCIAMENTO DE RISCOS EMPRESARIAIS E COMPLIANCE: DA ANÁLISE À IMPLEMENTAÇÃO

Introdução

1 O programa de compliance

2 A gestão de riscos por meio do programa de compliance 

3 O programa de compliance como catalisador da atividade empresarial 

4 Os desafios da implementação do programa de compliance. A necessária mudança da cultura da empresa 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Susan Farago Pasteg

COMPLIANCE EM STARTUPS

Introdução

1 Startup e Startup enxuta

1.1 Origem e semântica

1.2 Startup enxuta

2 Governança corporativa, o início sugerido para ambientes incertos

3 Pilares do programa de compliance em startups

3.1 Tom do topo

3.2 Compliance officer

3.3 Políticas

3.4 Mapeamento de riscos

3.5 Treinamentos

3.6 Reporte e investigação

3.7 Devida diligência 

3.8 Testes de efetividade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Maria Carolina Boni

DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Falando sobre Diálogo Social na busca dos riscos sociais

2 O Programa de Due Diligence

3 Mapeamento dos riscos e elaboração dos questionários

4 Disseminação sobre questões relacionadas à saúde mental e à segurança psicológica

5 A importância do monitoramento contínuo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Ana Paula de Campos Serratto

ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DE CANAIS DE ÉTICA

Introdução

1 A importância dos canais de ética e seu referencial legislativo 

2 Melhores práticas para a gestão eficiente de um canal de ética e suas características 239

2.1 Código de ética e políticas do canal de ética

2.2. Documentação e procedimentos

2.3 Recebendo a denúncia e o anonimato do denunciante

2.4 Entrevistas investigativas

2.5. Investigação como fonte de risco

2.6. Plano de investigação

2.7. Relatório investigativo

3 Ética comportamental, vieses cognitivos e sua importância nas apurações nos canais de ética

3.2. A maioria das coisas erradas é feita por pessoas “boas” 

3.3. Heurísticas e vieses cognitivos

3.4. Estamos cegos em relação ao nosso comportamento ético?

3.4.1 Pressões Contextuais 

3.4.2 Quem manda aqui?

3.4.3 Somos um time!

3.4.4 Qual é o nosso papel?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Bruno Schumacher Silveira Monich

Leandro Fabricio Dix

CONFIDENCIALIDADE E A RETALIAÇÃO NOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS

Introdução

1 Confidencialidade

2 Retaliação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Caetano de Carvalho Kraemer

REFLEXÕES SOBRE GOVERNANÇA E SUAS NUANCES

Introdução

1 O mercado e seus diferentes modelos empresariais

2 Tipos de gestão em empresas

3 Governança em empresas intermediárias de “dono”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17 

Carlos Renato Lauz Petiz Junior

Bruno Teixeira Peixoto

Camila Pinheiro Bergenthal

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA

Introdução

1 O lugar dos programas de integridade e compliance no setor público brasileiro286

2 Fases e etapas de implementação do programa de integridade e compliance (pic) do poder executivo catarinense

2.1 Fase 1: Identificação de riscos e adesão

2.1.1 Evento de lançamento do Ciclo de 2022

2.1.2 Formulário on-line para registro e identificação de riscos de integridade 293

2.1.3 Coleta de informações e evidências

2.1.4 Mapas de riscos e termos de adesão

2.2 Fase 2: planos de integridade298

2.2.1 Entrevistas com os órgãos e entidades públicas participantes

2.2.2 Mapa definitivo e planilha de riscos de integridade pública

2.2.3 Construção e aprovação dos Planos de Integridade dos órgãos e entidades

2.3 Fase 3: código de ética e códigos de conduta

2.3.1 Construção do Código de Ética Estadual

2.3.2 Pesquisa pública sobre o Código de Ética Estadual

2.3.3 Etapas seguintes e encerramento do Ciclo 2022 do PIC

3 Perspectivas e aprendizados gerados pelo ciclo 2022 do PIC

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Marina Ferraz de Miranda

Tayná Tomaz de Souza

COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE: DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA

Introdução

1 O roadmap para a implantação de um programa de compliance

2 Diagnóstico

2.1 Conhecendo a empresa: alinhamento, contexto, estrutura e nível de maturidade 

2.2 Gestão de riscos: possíveis problemas identificados na área da saúde

2.3 Plano de ação

3 Implementação

3.1 A tríade: tecnologia, pessoas e processos

 3.2 Exemplos práticos de medidas a serem implementadas

4 Monitoramento

4.1 Programa de Compliance como um processo contínuo

4.2 Área da saúde: telemedicina exige maior atenção

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Augusto Cesar Piaskoski

Mariana de Aguiar Buerger

OMPLIANCE E (DES)REGULAÇÃO NO MERCADO DE APOSTAS DESPORTIVAS

Introdução

1 Escândalos de manipulação de resultados no futebol

1.1 Cenário nacional: Máfia do Apito e Operação Penalidade Máxima

1.2 Cenário internacional: casos Fenerbahçe e Calciopoli

2 Legislação e regulação brasileira

2.1 Corrupção e manipulação de resultados: Lei Geral do Esporte e CBJD

2.2 Regularização e tributação das apostas: Lei nº 13.756/18 e MP das Bets

2.3 Lacunas regulatórias: lições aprendidas à luz da Lei Anticorrupção

3 Programas de compliance como mecanismo de prevenção à manipulação de resultados

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 20

Yasmine Nemer Hajar

USO DA INVESTIGAÇÕES INTERNAS COMO ELEMENTO DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO PENAL

Introdução

1 A Investigação Interna nos Programas de Compliance

2 Direitos e Garantias dos Investigados

3 Os standards probatórios mínimos

4 O aproveitamento do material da investigação interna: prova emprestada, elemento de prova ou elemento de informação?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Thaís Bastian Consiglio

A CULTURA DE CONFORMIDADE EM FINTECHS DE PAGAMENTO E DE CRÉDITO: O PAPEL DO BANCO CENTRAL E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS EMPRESAS

Introdução

1 A lei 12.865/2013 como marco de revolução no sistema financeiro370

2 O papel do banco central na promoção de uma cultura de conformidade nas fintechs

3 A importância da conformidade regulatória para fintechs de pagamento e de crédito

4 Programa de conformidade como estratégia para os desafios regulatórios

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22 

Luiz Fernando Periard Schweidson

GESTÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE EM COMPANHIA ABERTA: UMA ABORDAGEM PRÁTICA

Introdução

1 Principais pilares que contribuem para a efetividade do programa de compliance

1.1 Regulamento do novo mercado

1.2 Canal de denúncias

1.3 Severidade dos casos

1.4 O monitoramento contínuo

1.5 Índice de Conformidade

1.6 Auditoria Interna e Externa

1.7 Engajamento dos Colaboradores

Conclusão 

Referências