A Capitalização das Empresas por Meio do Equity Crowdfunding: A Nova Resolução da CVM e o Possível Conflito de Interesses

*Previsão de envio a partir do dia 12/05/2024

O Livro tem o objetivo de analisar se existe um conflito de agência nas operações de financiamento coletivo entre a plataforma e os demais agentes, bem como, se a Resolução da CVM é capaz de reduzir esse conflito. Ao longo do livro, aborda-se alguns conceitos e pontos importantes do mercado de capitais, de escolas econômicas e da resolução 88/2022, que regula as operações de financiamento coletivo – o Equity Crowdfunding. Por fim, apresenta-se o conflito de agência nessa operação de captação, a posição da Autarquia (CVM) em relação a esse conflito, bem como quais são os eventuais caminhos que os operadores do direito podem seguir para reduzir assimetrias informacionais e conflitos de agência nas operações de captação de recursos por meio das plataformas de equity crowdfunding.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A CAPITALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES POR MEIO DAS PLATAFORMAS DE EQUITY CROWDFUNDING: UMA NOVA ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO COLETIVO

1.1 O mercado de capitais e os valores mobiliários

1.1.1 As regras regulatórias e autorregulatórias

1.1.2 Dos valores mobiliários: conceituação e relevância para o mercado de equity crowdfunding

1.2 A nova modalidade de capitalização das sociedades: a origem do equity crowdfunding e as diversas modalidades

1.2.1 A origem do crowdfunding

1.2.2 As demais modalidades de crowdfunding

1.2.3 O equity crowdfunding e a sua definição

1.3 As plataformas de equity crowdfunding: surgimento, definição e deveres

1.3.1 A origem das plataformas de equity crowdfunding

1.3.2 As definições e os deveres indicados pela Resolução 88/2022 da Comissão de Valores Mobiliários 

1.3.3 A forma de remuneração da plataforma de equity crowdfunding 

1.4 Instrumentos jurídicos e híbridos utilizados pela plataforma de equity crowdfunding

1.4.1 Do contrato de mútuo conversível 

1.4.2 Da sociedade em conta de participação

1.4.3 Do contrato de investimento coletivo

CAPÍTULO 2

AS INSTITUIÇÕES E O CONFLITO DE INTERESSES DOS AGENTES ECONÔMICOS (PROBLEMA DE AGÊNCIA), SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2.1 Breves considerações sobre as escolas econômicas que mais se relacionam com as instruções e resoluções das operações do mercado de equity crowdfunding 

2.1.1 Escola neoclássica

2.1.2 Nova economia institucional

2.1.3 Economia comportamental 

2.2 A função das instituições nas relações entre os agentes, sob as perspectivas da nova economia institucional

2.2.1 As instituições na visão da nova economia institucional

2.2.2 A função das instituições nas relações entre os agentes

2.3 As falhas de mercado nas operações de equity crowdfunding

2.3.1 A assimetria informacional

2.3.2 A assimetria informacional nas captações realizadas por meio da plataforma de equity crowdfunding

2.3.3 O problema de agência

2.3.4 O problema da agência nas captações realizadas por meio da plataforma de equity crowdfunding 

2.3.5 As falhas de mercado na prática 

CAPÍTULO 3

A RESOLUÇÃO 88/2022 DA CVM E A AUTONOMIA PRIVADA COMO REDUTORES DAS FALHAS DE MERCADO DAS OPERAÇÃO DE CAPTAÇÃO REALIZADAS POR MEIO DA PLATAFORMA DE EQUITY CROWDFUNDING 

3.1 A posição da CVM e os deveres da plataforma de equity crowdfunding para com a operação 

3.1.1 A função da plataforma sob a ótica da comissão de valores mobiliários

3.1.2 Os deveres decorrentes da Resolução 88/2022 e da função de intermediador de valores mobiliários

3.1.3 A regulação como mecanismo de criação de confiança do mercado

3.2 A Resolução 88/2022 da CVM e a sua preocupação com os vieses cognitivos e heurísticas do mercado de captações da plataforma

3.2.1 Os vieses e heurísticas que influenciam o investidor da plataforma de equity crowdfunding

3.2.2 A Resolução 88/2022 da CVM como redutora dos vieses do investidor

3.2.3 A regulação como redutora do possível conflito de agência da plataforma com a operação econômica

3.3 A autonomia privada como redutora das falhas de mercado na operação de equity crowdfuding 

3.3.1 A autonomia privada da plataforma

3.3.2 A autonomia privada como redutora do eventual conflito de agência das operações de capitalização 

3.4 O contrato de underwriter e as similaridades com a operação de capitalização através das plataformas de equity crowdfunding

3.4.1 O contrato de underwriter: modalidades

3.4.2 Os mecanismos de alinhamento de interesses do underwriter que podem ser utilizados pela plataforma de equity crowdfunding 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS