*Previsão de envio a partir do dia 13/10/2022
A presente coletânea procura homenagear o Professor Edson Isfer, por força de sua aposentadoria da atividade docente, zelando por uma de suas principais lições: a constante tentativa de alinhar o discurso teórico e a atividade prática. Com esse propósito, procura-se trazer ao leitor uma criteriosa seleção de artigos capazes de perpassar diferentes temas correlatos ao Direito Empresarial em geral, e, especialmente, ao Direito Societário, ao Direito Recuperacional e ao Direito Falimentar. Em cada um, percebe-se como fio condutor uma corriqueira articulação entre a academia e o mundo real, prestando real deferência à postura e aos ensinamentos do homenageado.
Perseguindo esse propósito, são apresentados estudos de alguns dos mais destacados e brilhantes estudiosos do cenário jurídico brasileiro. Do mesmo modo, e sem perder de vista a correlação acima indicada, a presente obra expõe exames de lavra de operadores do Direito cuja notoriedade é patente.
Uma simples observação do sumário proposto revela ainda a pluralidade de temáticas que são aqui enfrentadas. Conforme se pode notar, almeja-se, com isso, oferecer diferentes pontos de estudo e de intersecção interdisciplinar voltados a contribuir para o aprimoramento de nossa doutrina. Surgem, dessa maneira, inúmeros aspectos aptos a ensejar reflexão e a enriquecer o nosso pensamento jurídico, contemplando desde análises acerca das recentemente publicadas Lei da Sociedade Anônima do Futebol e Lei de Ambiente de Negócios, até revisões profundas de conceitos básicos do Direito Empresarial.
*Previsão de envio a partir do dia 13/10/2022
A presente coletânea procura homenagear o Professor Edson Isfer, por força de sua aposentadoria da atividade docente, zelando por uma de suas principais lições: a constante tentativa de alinhar o discurso teórico e a atividade prática. Com esse propósito, procura-se trazer ao leitor uma criteriosa seleção de artigos capazes de perpassar diferentes temas correlatos ao Direito Empresarial em geral, e, especialmente, ao Direito Societário, ao Direito Recuperacional e ao Direito Falimentar. Em cada um, percebe-se como fio condutor uma corriqueira articulação entre a academia e o mundo real, prestando real deferência à postura e aos ensinamentos do homenageado.
Perseguindo esse propósito, são apresentados estudos de alguns dos mais destacados e brilhantes estudiosos do cenário jurídico brasileiro. Do mesmo modo, e sem perder de vista a correlação acima indicada, a presente obra expõe exames de lavra de operadores do Direito cuja notoriedade é patente.
Uma simples observação do sumário proposto revela ainda a pluralidade de temáticas que são aqui enfrentadas. Conforme se pode notar, almeja-se, com isso, oferecer diferentes pontos de estudo e de intersecção interdisciplinar voltados a contribuir para o aprimoramento de nossa doutrina. Surgem, dessa maneira, inúmeros aspectos aptos a ensejar reflexão e a enriquecer o nosso pensamento jurídico, contemplando desde análises acerca das recentemente publicadas Lei da Sociedade Anônima do Futebol e Lei de Ambiente de Negócios, até revisões profundas de conceitos básicos do Direito Empresarial.
ORGANIZADORES
AUTORES
NOTA DE HOMENAGEM
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Maria Eduarda Ferreira Piccoli
IMPACTOS DA LEI 14.195/2021 NA FALTA DE PLURALIDADE DE SÓCIOS
Introdução
1 A falta de pluralidade de sócios para além da sociedade limitada unipessoal
2 O regramento da empresa individual de responsabilidade limitada
3 A convivência da sociedade limitada unipessoal com a empresa individual de responsabilidade limitada
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 2
Arthur Sandro Golombieski Ferreira
A IMPORTÂNCIA DO CORRETO ENCERRAMENTO DA SOCIEDADE PARA EVITAR A RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: REFLEXÕES ACERCA DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 Dissolução (lato e stricto sensu), liquidação, partilha e extinção da sociedade empresária
2 Alcance do termo dissolução irregular na ótica do STJ para fins de responsabilização pessoal do gestor pelo passivo tributário
3 Sujeitos responsáveis pela dívida tributária na dissolução irregular e alternativas viáveis para mitigar o risco de responsabilização
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Assione Santos
Luis Miguel Roa Florentin
REFLEXÕES PROCESSUAIS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL N. 1.655.705 – SP: O JULGADO DOS CREDORES CONCURSAIS NÃO HABILITADOS
Agradecimento
Introdução
1 A finalidade da lei de recuperação judicial e o direito material tutelado
2 Análise do entendimento do STJ sobre os credores concursais não habilitados
2.1 Recurso Especial nº 1.655.705 – SP: o julgado dos credores concursais não habilitados
3 Novo entendimento, novos problemas
3.1 Legitimidade ativa da devedora para habilitação de créditos
3.2 Coisa julgada e decisão sobre a natureza do crédito emitida pelo juízo da execução
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
DO PESCOÇO PRÁ BAIXO É CANELA
CAPÍTULO 5
Carlos Joaquim de Oliveira Franco
Luisa Doria de Oliveira Franco
O VOTO PLURAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.195/2021 NA DISCIPLINA DO DIREITO DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Introdução
1 O voto plural e a mitigação do princípio do “one share one vote”
2 A adoção do voto plural pela Lei nº 14.195/2021
3 Avanços e desafios trazidos pela mudança legislativa
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Egon Bockmann Moreira
NOTAS SOBRE AS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SEU EXERCÍCIO E A LINDB
Introdução
1 Fundamento jurídico e sentido da consagração legislativa de prerrogativas da administração
2 Prerrogativas da administração e a lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB
3 Modificação unilateral
4 Sentido da prerrogativa de modificação unilateral
5 Limites do poder de modificação unilateral
6 Consequências do exercício do poder de modificação
7 Extinção unilateral
8 Fiscalização da execução do contrato
9 Aplicação de sanções contratuais
10 Ocupação de bens e utilização de pessoal e de serviços vinculados ao contrato
11 Outras prerrogativas da administração: ordem de suspensão da execução do contrato
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Fábio Tokars
CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA
1 Conceito tradicional de empresa
2 Conceito proposto
3 O risco
4 O duplo resultado econômico
5 Aplicação do conceito proposto
CAPÍTULO 8
Gustavo Osna
A NÃO-INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA – ESTÍMULO À LITIGÂNCIA FRÍVOLA?
Introdução
1 Desconsideração de personalidade jurídica e processo civil: algumas aproximações
1.1 A Temática da Desconsideração em Perspectiva
1.2 A desconsideração e o Processo Civil
2 Honorários sucumbenciais e incidente de desconsideração – posição e consequências
2.1 Há incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração?
2.2 Processo e realidade: a postura jurisprudencial como convite à aventura
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 9
Henrique Roth Isfer
Maria Fernanda Mouchbahani Peralta
A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: CONTEXTO, INOVAÇÕES E PROBLEMAS PRÁTICOS
Uma singela homenagem
Introdução
1 Estrutura societária e governança corporativa
2 Captação de recursos e organização do passivo
3 Regime de tributação específica do futebol
3.1 Forma de recolhimento e obrigações acessórias na SAF
3.2 SAF e o devido planejamento fiscal
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 10
Luiz Daniel Haj Mussi
Sociedade Limitada Unipessoal
UMA JUSTA HOMENAGEM
1 Colocação do tema
2 Unipessoalidade originária e derivada
3 Regime jurídico aplicável à sociedade limitada unipessoal
4 Sociedade limitada unipessoal simples e empresária. Possibilidade
5 O sócio único
6 Os requisitos para constituição
7 Disciplina do nome empresarial
8 O capital social
9 Regra de responsabilidade do sócio único
10 Decisões do sócio único
11 A administração da sociedade limitada unipessoal
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
Luiz Guilherme Marinoni
Sérgio Cruz Arenhart
EXTENSÃO SUBJETIVA DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA EM AÇÕES SOCIETÁRIAS
1 Esboço da questão
2 A prevalente orientação doutrinária e jurisprudencial sobre a questão
3 Um caso de tutela coletiva?
4 Representação adequada dos interesses dos ausentes
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 12
Marçal Justen Filho
Juliane Erthal de Carvalho
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA LICITAÇÃO OU DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Introdução
1 Sociedade em conta de participação
2 Sociedade dita “oculta”
3 A formalização da SCP
3.1 A posição do sócio participante
4 A ausência de relevância externa
5 Outras atuações do sócio participante
6 Atividades do sócio participante
7 Atividade remunerada do sócio participante
8 A constituição de SCP no curso da licitação
8.1 Qualificação econômico-financeira
9 A constituição de SCP para execução do contrato administrativo
9.1 Os recursos financeiros necessários
9.2 A obtenção de capital de risco
9.3 A ausência de competência estatal para interferir na estrutura financeira do contratado
10 A prática difundida de utilização da scp nas licitações
10.1 O entendimento do TCU
10.2 A dimensão financeira do ajuste
10.3 A constituição de sociedade com licitante inabilitado
10.4 Ausência de fraude à licitação
11 Distinção entre SCP e subcontratação
11.1 A pluralidade de vínculos contratuais
11.2 Os efeitos da subcontratação
12 Distinção entre SCP e consórcio
12.1 A atuação conjunta dos consorciados
12.2 A ausência de interferência do sócio oculto na SCP
13 Dissolução da SCP e desligamento de sócios
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 13
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mateus Dambiski Cecy
O ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CARACTERIZAÇÃO E RACIONALIDADE
Introdução
1 Um negócio, vários contratos
2 A racionalidade do ACC na recuperação judicial
3 Caso concreto
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 14
Marcos Wachowicz
BREVES REFLEXÕES SOBRE O ATIVIDADE EMPRESARIAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: TENSÕES ENTRE A LIVRE INICIATIVA, A LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA E A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
Introdução
1 O impacto da tecnologia da informação na atividade empresarial
2 A liberdade de iniciativa e de livre concorrência empresarial na intenet
3 Os limites da patenteabilidade relacionados ao software
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 15
Marcus Vinicius Tadeu Pereira
Juliane Machado da Fonseca Nascimento
SUCESSÃO DE QUOTAS DE SÓCIO FALECIDO DE SOCIEDADE LIMITADA, NO ÂMBITO DO REGISTRO EMPRESARIAL
Introdução
1 Contexto para o tema e panorama legislativo atual
2 Normas de registro para falecimento de sócio na sociedade limitada
3 Normas atuais e a IN/112/2021/DREI
4 Hipóteses excetuadas
5 Sugestão de alteração da norma
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 16
Maurício de Paula Soares Guimarães
Rafael Martins Bordinhão
REFLEXOS DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Breve homenagem
Introdução
1 Contagem dos prazos em dias úteis
2 A aparente irrecorribilidade das decisões interlocutórias em processos de recuperação judicial e de falência
3 Inexistência de previsão de cabimento de agravo de instrumento face a decisões interlocutórias referentes à definição de competência
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 17
Mayara Roth Isfer Osna
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL, EXTRACONCURSALIDADE E O (IRREMEDIÁVEL) LIMBO
Introdução
1 Enquadramento do produtor rural no regime recuperacional: primeiros apontamentos
2 Créditos legalmente excluídos: primeiros problemas
3 O (não) tratamento dos créditos extraconcursais de produtores rurais: o limbo remanesce
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 18
Rodrigo Xavier Leonardo
A ARBITRAGEM NAS ASSOCIAÇÕES
Introdução
1 A natureza jurídica das associações
2 A cláusula compromissória nos estatutos das associações
3 As associações e a arbitragem
Referências bibliográficas
ISBN | 978-65-5959-356-9 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 332 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Setembro/2022 |
-
Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em sentido estrito da Escola de Direito da PUC/RS. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais e Bacharel em Direito pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Advogado e Parecerista. gustavo@mosadvocacia.com.br.Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e em Ciência Contábeis pela Fipecafi. Advogada na Advocacia Felippe e Isfer. m.isfer@afi.adv.br. Diretora Acadêmica do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.
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