O Direito Neguentrópico: Contribuições da Teoria da Complexidade Para a Normatização Das Empresas Transnacionais em Rede

*Previsão de envio a partir do dia 30/04/2025

O livro busca enfocar um fenômeno característico da atualidade globalizada, as Empresas Transnacionais organizadas em Redes transfronteiriças, e sua difícil normatização pelo Direito, frequentemente relegado à inefetividade, em razão dos próprios atributos da realidade a ser regulada. A impossibilidade de refugir à multipresença planetária desses poderosos atores, observando-se a movimentação de amplas capacidades econômicas, políticas e jurídicas; convive com as tormentosas tarefas de delimitá-los, estabelecer os elementos que os compõem, e de construir juridicamente as suas obrigações. Quanticamente, as Empresas Transnacionais comportam-se como ondas ao assentar suas prerrogativas, e partículas difusas ao serem defrontadas com suas responsabilidades

SOBRE O AUTOR 

DEDICATÓRIA 

AGRADECIMENTOS 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1 

A COMPLEXIDADE 

1.1 Considerações Gerais sobre o Conceito Operacional 

1.2 Teoria da Complexidade e seus Padrões de Racionalidade

1.2.1 Dos Objetos da Teoria da Complexidade 

1.2.2 Os Padrões de Racionalidade da Teoria da Complexidade 

1.3 A Complexidade e o Direito. A Superação do Normativismo e a Abertura ao Diálogo Transdisciplinar e Interdisciplinar

CAPÍTULO 2 

OS SISTEMAS COMPLEXOS ADAPTIVOS 

2.1 Os Sistemas Complexos e sua Formação. Os Ciclos de Desordens, Interação e Organização. Entropia e Neguentropia. 

2.2 Abertura e Fechamento. Input e Output. Finalidade do Sistema. Autopoiese. Emergências 

2.3 Sistemas Complexos Adaptivos. Neguentropia e Informação. Aparelhos Computacionais. Aprendizado e Adaptação 

2.3.1 Sistemas Complexos Adaptivos 

2.3.2. Informação e Neguentropia 

2.3.3 Adaptação, Aprendizado e Evolução 

2.3.4 Autonomia e Aparelhos 

2.4 As Estruturas. Resiliência e Vulnerabilidade. Níveis de Complexidade. Morfoestase e Homeostase. Redes 

2.4.1 As Relações entre os Elementos dos Sistemas .

2.4.2 A Forma de Rede 

CAPÍTULO 3 

AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM REDE E SEUS COMPONENTES FINANCEIROS 

3.1 A Globalização, a Transnacionalidade e a Sociedade em Rede 

3.2 As Empresas Transnacionais em Rede 

3.2.1 As Empresas Transnacionais 

3.2.2 As Empresas em Rede 

3.2.3 As Empresas Transnacionais em Rede como Fenômenos Organizacionais Econômicos 

3.3 Os Componentes Financeiros da Rede e sua Predominância 

CAPÍTULO 4 

O DIREITO, AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM REDE E AS DINÂMICAS TERRITORIALIZAÇÃO-DESTERRITORIALIZAÇÃO 

4.1 O Direito Global e a Arquitetura Jurídica da Globalização 

4.2 As Empresas Transnacionais em Rede, o Direito Global e as Dinâmicas Territorialização-Desterritorialização 

4.3 Empresas Transnacionais em Rede e Direitos Humanos 

CAPÍTULO 5 

AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM REDE COMO SISTEMAS COMPLEXOS ADAPTIVOS E O PAPEL ORGANIZADOR DO DIREITO

5.1 As Empresas Transnacionais em Rede como Sistemas Complexos Adaptivos 

5.2 O Direito Neguentrópico 

5.3 Exemplos de Leitura Neguentrópica de Categorias Jurídicas 

5.3.1 A Devida Diligência em Direitos Humanos 

5.3.2 A Responsabilidade das Empresas Transnacionais em Rede por Violações de Direitos Humanos 

5.3.3 A Boa-fé nas Relações Obrigacionais Globais 

5.4 Estudos de Casos 

5.4.1 Trabalho Degradante em Fornecedores de Confecções para o Grupo Inditex no Brasil – o Caso Zara

5.4.2 O Desabamento de Edifício Fabril em Bangladesh – o Caso Rana Plaza 

5.4.3 Rompimento da Barragem de Rejeitos Minerais no Brasil – o Caso Brumadinho 

5.4.4 A Uber e seus Motoristas 

5.4.5 Balanço Geral dos Casos Examinados 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS