Pensando como um Advogado
Este manual sobre raciocínio jurídico é destinado a estudantes de direito e do nível superior. É também uma exposição original de conceitos jurídicos básicos que estimulará acadêmicos e advogados. Abrange temas como regras, precedente, autoridade, raciocínio analógico, common law, interpretação legal, realismo jurídico, decisão judicial, fatos e ônus da prova.
É um valioso complemento à visão de [Edward] Levi, além de ser facilmente compreendido pelos principiantes. O livro de Schauer também é de grande utilidade para advogados e acadêmicos.
- Brian Leiter, Times Literary Supplement
Thinking Like a Lawyer é material de fácil leitura para qualquer um que deseje uma compreensão mais profunda e diferenciada das motivações por traz dos complicados pronunciamentos judiciais.
- John Azzolini, Law Library Journal
Thinking Like a Lawyer é concebido para ser utilizado por alunos de direito iniciantes. Engloba os temas mais importantes do direito e do raciocínio jurídico, e faz isso de forma acessível e provocativa.
- Brian H. Bix, Universidade de Minnesota, autor de Jurisprudence: Theory and Context
Frederick Schauer é um renomado professor da faculdade de direito.
- David and Mary Harrison na Universidade de Virginia
O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal
O texto que se prefacia bem que pode dizer-se submetido à máxima da mihi factum, dabo tibi ius. Que a parte ao juiz dê o facto que ele, juiz, lhe dará o direito.
Mas do facto ao direito - se entre ambos se puder realmente estabelecer uma fronteira e se de um mundo ôntico se puder transitar para um deôntico-, vai um longo caminho.
Nesta caminhada, a simplicidade que parece revelada pelo brocardo tem um primeiro factor de perturbação. Os tipos legais que permitem a atribuição do direito são tipicamente complexos. Raramente o ius do caso decidindo se basta com um factum, são necessários facta. Mas quais serão os facta relevantes para que o ius seja atribuído? Mesmo que a litigância se centre na alegação de puros factos essenciais – o que, como afirma o Autor, tão raramente ocorre, já que por regra os articulados surgem carregados de factos essenciais, factos instrumentais, factos de enquadramento, factos irrelevantes pelo que indiferentes, esfumando-se no meio de tanta neblina a razão pela qual o ius alguma vez possa ser reconhecido -, quais são esses factos essenciais? A circunstância de a alegação ser postulação dirigida ao decisor-intérprete, cria uma zona de incerteza na parte: ela não pode antecipar que ponderação fará exactamente aquele que está em condições de lhe atribuir ou negar o direito quanto ao preenchimento do Tatbestand da regra.
Do prefácio
Paula Costa e Silva
Pensando como um Advogado
Este manual sobre raciocínio jurídico é destinado a estudantes de direito e do nível superior. É também uma exposição original de conceitos jurídicos básicos que estimulará acadêmicos e advogados. Abrange temas como regras, precedente, autoridade, raciocínio analógico, common law, interpretação legal, realismo jurídico, decisão judicial, fatos e ônus da prova.
É um valioso complemento à visão de [Edward] Levi, além de ser facilmente compreendido pelos principiantes. O livro de Schauer também é de grande utilidade para advogados e acadêmicos.
- Brian Leiter, Times Literary Supplement
Thinking Like a Lawyer é material de fácil leitura para qualquer um que deseje uma compreensão mais profunda e diferenciada das motivações por traz dos complicados pronunciamentos judiciais.
- John Azzolini, Law Library Journal
Thinking Like a Lawyer é concebido para ser utilizado por alunos de direito iniciantes. Engloba os temas mais importantes do direito e do raciocínio jurídico, e faz isso de forma acessível e provocativa.
- Brian H. Bix, Universidade de Minnesota, autor de Jurisprudence: Theory and Context
Frederick Schauer é um renomado professor da faculdade de direito.
- David and Mary Harrison na Universidade de Virginia
O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal
O texto que se prefacia bem que pode dizer-se submetido à máxima da mihi factum, dabo tibi ius. Que a parte ao juiz dê o facto que ele, juiz, lhe dará o direito.
Mas do facto ao direito - se entre ambos se puder realmente estabelecer uma fronteira e se de um mundo ôntico se puder transitar para um deôntico-, vai um longo caminho.
Nesta caminhada, a simplicidade que parece revelada pelo brocardo tem um primeiro factor de perturbação. Os tipos legais que permitem a atribuição do direito são tipicamente complexos. Raramente o ius do caso decidindo se basta com um factum, são necessários facta. Mas quais serão os facta relevantes para que o ius seja atribuído? Mesmo que a litigância se centre na alegação de puros factos essenciais – o que, como afirma o Autor, tão raramente ocorre, já que por regra os articulados surgem carregados de factos essenciais, factos instrumentais, factos de enquadramento, factos irrelevantes pelo que indiferentes, esfumando-se no meio de tanta neblina a razão pela qual o ius alguma vez possa ser reconhecido -, quais são esses factos essenciais? A circunstância de a alegação ser postulação dirigida ao decisor-intérprete, cria uma zona de incerteza na parte: ela não pode antecipar que ponderação fará exactamente aquele que está em condições de lhe atribuir ou negar o direito quanto ao preenchimento do Tatbestand da regra.
Do prefácio
Paula Costa e Silva
Pensando como um Advogado
SOBRE O AUTOR
SOBRE O TRADUTOR
INTRODUÇÃO À EDIÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
INTRODUCTION TO THE PORTUGUESE EDITION
CAPÍTULO 1
EXISTE UM RACIOCÍNIO JURÍDICO?
CAPÍTULO 2
AS REGRAS - NO DIREITO E EM OUTRAS ÁREAS
2.1 Das regras em geral
2.2 O núcleo e a margem
2.3 A generalidade da regra
2.4 A formalidade da lei
CAPÍTULO 3
A PRÁTICA E OS PROBLEMAS DO PRECEDENTE
3.1 Precedente em duas direções
3.2 Precedente: o conceito básico
3.3 Uma ideia estranha
3.4 Identificando um precedente
3.5 Sobre Holdings e dicta
3.6 Sobre a força do precedente – overruling, distinguishing e outros tipos de
Invalidação
CAPÍTULO 4
AUTORIDADE E AUTORIDADES
4.1 A ideia de autoridade
4.2 Sobre a vinculação e a chamada autoridade persuasiva
4.3 Porque a autoridade real não precisa ser ‘vinculante’
4.4 Podem existir autoridades proibidas?
4.5 Como as autoridades se tornam impositivas?
CAPÍTULO 5
O USO E O ABUSO DAS ANALOGIAS
5.1 Distinguindo o precedente da analogia
5.2 determinando as semelhanças
5.3 O desafio cético
5.4 Analogia e a celeridade das mudanças legais
CAPÍTULO 6
A IDEIA DO COMMON LAW
6.1 Um pouco de história e uma comparação
6.2 Sobre a natureza do common law
6.3 Como o Common law se modifica
6.4 O Common law é o direito?
6.5 Um breve passeio pelo Reino da Equity
CAPÍTULO 7
O DESAFIO DO REALISMO JURÍDICO
7.1 Regras e precedentes decidem casos?
7.2 A doutrina limita mesmo quando não orienta?
7.3 Uma alegação empírica
7.4 Realismo e o papel do advogado
7.5 Estudos jurídicos críticos e a nova roupagem do realismo
CAPÍTULO 8
A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
8.1 Interpretação das Leis no Estado regulatório
8.2 A função do texto
8.3 Quando o texto não oferece uma resposta
8.4 Quando o texto produz uma decisão ruim
8.5 Os Cânones da construção das Leis
CAPÍTULO 9
AS DECISÕES JUDICIAIS
9.1 As causas e consequências das decisões judiciais
9.2 Fornecendo razões
9.3 Holding e Dicta revisitados
9.4 A diminuição da frequência das decisões fundamentadas
CAPÍTULO 10
CRIANDO O DIREITO A PARTIR DE REGRAS E PADRÕES
10.1 A diferença básica
10.2 Regras, padrões e a questão da discricionariedade
10.3 Estabilidade e flexibilidade
10.4 Regras e padrões nas decisões judiciais
10.5 Sobre a relação entre amplitude e abstração
CAPÍTULO 11
O DIREITO E OS FATOS
11.1 Sobre a ideia de um fato
11.2 Determinando os fatos em julgamento: o direito probatório e seus
críticos
11.3 Os fatos e o procedimento de apelação
CAPÍTULO 12
O ÔNUS DA PROVA E SEUS PRIMOS
12.1 O ônus da prova
12.2 Presunções
12.3 Deferência e a alocação da responsabilidade decisória
INDEX
O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal
SOBRE O AUTOR
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
CONSELHO RESERVA CIENTÍFICA
AGRADECIMENTOS
RIASSUNTO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Delimitação do tema
CAPÍTULO 1
ORIGENS
1.1 A “descoberta” do dever de administrar o processo de forma eficiente
1.2 A litiscontestatio romana e a delimitação do objeto do conflito e das questões de fato objeto de prova
1.3 Origens portuguesas da fase de saneamento e o pronunciamento que condensa os temas de prova e identifica o objeto do litígio
1.4 Origens brasileiras da fase de saneamento e do pronunciamento judicial que delimita as questões que serão objeto de prova e das questões de direito relevantes para o julgamento da causa
CAPÍTULO 2
OS PRINCIPAIS ELEMENTOS AXIOLÓGICOS DO ARTIGO 596.º DO CPC PORTUGUÊS E ARTIGO 357, II E IV DO CPC BRASILEIRO
2.1 Os elementos racionalidade e eficiência
2.1.1 O processo como método racional
2.1.2 O processo como método estatal que deve ser eficiente
2.1.3 O dever de gestão do processo judicial
2.2 O elemento contraditório
2.2.1 O contraditório
2.2.2 Contraditório e modelo processual cooperativo
2.3.3 O contraditório cooperativo no pronunciamento judicial que enuncia os temas de prova e identifica o objeto do litígio
2.3 O elemento segurança jurídica
2.3.1 Segurança jurídica e processo
2.3.2 Segurança jurídica e o pronunciamento destinado à condensação das questões de fato e de direito
CAPÍTULO 3
O PRONUNCIAMENTO DO ARTIGO 596.º, 1 DO CPC PORTUGUÊS E ART. 357, II E IV DO CPC BRASILEIRO
3.1 Conteúdo do pronunciamento
3.1.1 Introdução: o texto legal
3.1.2 Questão de fato e questão de direito
3.1.2.1 A indistinção ontológica e a distinção dogmática
3.1.2.2 As “questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória” (art. 357, II) e a enunciação “dos temas de prova” (art. 596.º, 1)
3.1.2.2.1 O contraste dos textos do CPC português e brasileiro
3.1.2.2.2 O conteúdo das questões de fato e dos temas da prova
2.1.2.3 As questões de direito relevantes para o julgamento do mérito (art. 357, IV) e a identificação do objeto do litígio (art. 596º, 1)
3.2 Efeitos do pronunciamento
3.2.1 Apresentação
3.2.2 A estabilidade
3.2.3 A vinculatividade com a sentença
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ISBN | 978-65-5959-156-5 | 978-65-5959-178-7 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 222 | 160 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Setembro/2021 | Novembro/2021 |
-
professor ilustre da faculdade de direito David and Mary Harrison na Universidade da Virgínia desde 2008. Foi professor Frank Stanton sobre Primeira Emenda na Universidade de Harvard, e antes disso professor da faculdade de direito de Michigan. É membro da British Academy e da American Academy of Arts and Sciences, foi contemplado com o prêmio Guggenheim, e com o doutorado honorário em direito da Wirtschaftsuniversität em Vienna. É autor de obras como The Law of Obscenity (BNA, 1976), Free Speech: A Philosophical Enquiry (Cambridge, 1982), Playing By the Rules: A Philosophical Examination of Rule-Based Decision-Making in Law and in Life (Oxford, 1991), Profiles, Probabilities, and Stereotypes (Harvard, 2003), Thinking Like a Lawyer: A New Introduction to Legal Reasoning (Harvard, 2009), ora traduzida, The Force of Law (Harvard, 2015), e da obra em produção Proof: The Uses of Evidence in Law, Politics, and Everything Else (Harvard, 2022). Foi editor da obra de Karl Llewellyn, The Theory of Rules (Chicago, 2011), e editor fundador da Legal Theory. Presidiu o Departamento de Direito Constitucional da Association of American Law Schools e o Comitê de Filosofia e Direito da American Philosophical Association. Escreveu diversas obras sobre liberdade de expressão, interpretação constitucional, provas, raciocínio jurídico e filosofia do direito.Mestre e Doutor PUC-SP; Pós Doutor Universidade de Lisboa; Professor da Graduação e Pós Graduação (mestrado) da UFES; Advogado e Consultor Jurídico.É Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pelo programa de pós-graduação da Universidade Estadual Norte do Paraná. Tem Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Unibalsas. É graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Em 2019 atuou como pesquisador visitante na Universidade de Granada, na Espanha, como bolsista pelo programa europeu BeaDoc/Capes. É professor na área de Direito Processual Civil das Faculdades Londrina. É Advogado e Consultor Jurídico.
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