Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Empresarial

*Previsão de envio a partir do dia 04/01/2024

Como disse João Calvino, “quando dei o salto, tive fé de que encontraria uma rede; em vez disso, aprendi que poderia voar”. Trazendo essa inspiração ao ensino jurídico, podermos ver que a educação e o constante aprendizado permitem que os operadores do direito possam saltar em direção à justiça e voar para fazê-la se concretizar. 

Bem, com o estímulo dessas palavras, temos a honra de apresentar os artigos produzidos pelos Núcleos de Direito Comercial e Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que comporão a obra em homenagem ao desenvolvimento da pesquisa da academia. 

Aqui trazemos os seguintes textos: Da Inovação e Possibilidade da Integralização do Capital Social Através de Criptomoedas e Ativos Similares de autoria de Armando Luiz Rovai; Iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo (startups) e o risco da atividade econômica de autoria de Luiz Gustavo Friggi Rodrigues; A Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência Sob A Ótica Das Leis N. 11.101/05 E 14.112/20 de autoria de Ronaldo Vasconcelos, Thais D’angelo da Silva Hanesaka e Marcella Gomes Puppio; Breves Notas Sobre A Desconsideração Atributiva Da Personalidade Jurídica: Barragens, Seguro E Responsabilidade de autoria de Pedro A. L. Ramunno e Elizane M. S. Freitas; Direito Comercial E Acesso A Imunizantes: A Vacina Da Covid-19 Enquanto Um Common de autoria de Pedro A. L. Ramunno e Mateus Perigrino Araujo; Inovações Da Crise Da Empresa Frente À Pandemia Do Coronavírus de autoria de Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio.

Fica claro, portanto, que nossa publicação busca perquirir os suportes e as bases de determinados institutos do direito do mercado de capitais, bancário e societário do Brasil contemporâneo, reverberando a genuína importância acadêmica e jurídica dos textos para a contínua evolução do direito empresarial e tributário.

Finalmente, cumpre desejar votos de uma excelente leitura e de motivação ao debate acadêmico com rigor científico e doutrinário necessário.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1

Armando Luiz Rovai

DA INOVAÇÃO E POSSIBILIDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE CRIPTOMOEDAS E ATIVOS SIMILARES

Introdução

1 O que são criptomoedas

2 Criptomoedas dentro do ordenamento jurídico brasileiro

3 O que é blockchain

4 Da natureza jurídica do capital social

5 Da integralização do capital social através de criptomoedas

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 2

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues

INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE CARÁTER INCREMENTAL OU DISRUPTIVO (STARTUPS) E O RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Introdução

1 Premissas para um tratamento diferenciado

2 O tratamento diferenciado do risco nas empresas startups

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Marcella Gomes Puppio

Ronaldo Vasconcelos

Thais D’Angelo da Silva Hanesaka

A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA SOB A ÓTICA DAS LEIS N. 11.101/05 E 14.112/20

Introdução

1 Princípio da Função Social da Empresa 

2 Preservação da empresa em crise

3 Hipóteses de Convolação da Recuperação Judicial em Falência 

4 Esvaziamento Patrimonial que implica em Liquidação Substancial 

5 Disputa conceitual

6 Aproximação interpretativa da venda integral da empresa

7 Legitimidade do Fisco na requisição da convolação em falência

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Elizane M. S. Freitas

Pedro A. L. Ramunno

BREVES NOTAS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO ATRIBUTIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: BARRAGENS, SEGURO E RESPONSABILIDADE

Introdução

1 Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: análise do suporte fático abstrato e requisitos para aplicação

2 Notas sobre a desconsideração atributiva da personalidade jurídica

3 Estudo de caso: desconsideração atributiva, seguros e rompimento de barragem

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Mateus Perigrino Araujo

Pedro A. L. Ramunno

DIREITO COMERCIAL E ACESSO A IMUNIZANTES: A VACINA DA COVID-19 ENQUANTO UM COMMON

Introdução

1 As visões jurídico-econômicas das patentes e seus problemas 

2 Commons enquanto possível solução ao problema da vacina

3 Quadro comparativo dos arranjos regulatórios

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Cinira Gomes Lima Melo

Thaís Cíntia Cárnio

INOVAÇÕES DA CRISE DA EMPRESA FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Introdução1

1 Surgimento e evolução da pandemia

1.1 H1N1

1.2 Poliovírus

1.3 Surto de Ebola na África Ocidental

1.4 Zika vírus

1.5 Surto de ebola na República Democrática do Congo

1.6 COVID-19

2 A crise da empresa, a pandemia da COVID-19 e a necessidade de tutela do Estado

3 Instrumentos para superação da crise da empresa previstos na Lei nº 11.101/2005

4 A mediação como novo instrumento no enfrentamento da crise da empresa

Considerações finais

Referências