Temas Emergentes em Arbitragem: Estudos em Comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos

*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2025

Em uma celebração ao trabalho desenvolvido nos primeiros dez anos do projeto que já marcou as trajetórias acadêmica, profissional e pessoal de mais de 80 alunos da Escola de Direito da Unisinos, apresentamos a coletânea Temas Emergentes em Arbitragem: estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos. Esta obra é fruto do empenho e da dedicação de nomes que ajudaram a trilhar os primeiros passos do nosso querido “Uniarb”, agora reunidos com o objetivo de consolidar estudos prévios e propor novos debates no que diz respeito ao instituto da Arbitragem e matérias correlatas.

organizadores

autores

apresentação

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Lucas Koch

Nikolas Eduardo Loureiro

O Third Party Funding na Arbitragem: um estudo sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito

Introdução

1 Principais aspectos do Third Party Funding

1.1 Conceito

1.2 Aspectos contratuais 

1.3 Principais espécies

2 Aspectos econômicos do Third Party Funding

2.1 Eficiência

2.2 Assimetria informacional

2.3 Externalidades

3 Third Party Funding na arbitragem

3.1 Vantagens do Third Party Funding na arbitragem

3.2 Desvantagens do Third Party Funding na Arbitragem

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Danilo Brum de Magalhães Júnior

Daniele Thiele

João Pedro Rönnau

Arbitragem   como   remédio  antitruste: a cooperação da jurisdição arbitral com a tutela coletiva do antitruste

Introdução

1 Arbitrabilidade da matéria concorrencial coletiva

2 A utilização da jurisdição arbitral na tutela coletiva do Antitruste

2.1 Hipóteses para a utilização da arbitragem como remédio antitruste

2.1.1 A utilização da arbitragem em Acordos em Controle de Concentração (ACCs)   

2.1.2 A utilização da arbitragem em Termos de Compromisso de Cessação (TCCs)   

3 Os benefícios que se extraem da cooperação entre a jurisdição arbitral com a tutela coletiva do direito da concorrência

3.1 A  redução   dos custos de monitoramento com a implementação da arbitragem para o enforcement dos compromissos assumidos perante a autoridade antitruste

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 3

Lílian Brandt Stein

Ana Larissa da Rosa Pereira

Vitória Weber

A arbitragem como via de solução de conflitos nas relações de consumo: uma discussão sob as perspectivas legal e jurisprudencial na experiência brasileira

Introdução

1 Arbitragem e relações de consumo: um cenário controverso

1.1 Uma  incursão  no  debate:  o confronto entre preceitos arbitrais e consumeristas

1.2 Resolução de conflitos de consumo por meio da arbitragem sob a perspectiva legal: o potencial conflito entre o art. 4º, § 2º da LAB e o art. 51, inc. VII, do CDC

2 Conflitos consumeristas e arbitragem: análise crítica da jurisprudência do STJ e um olhar para o futuro

2.1 A (in)validade da cláusula compromissória sob a ótica dos Embargos de Divergência nº 1636889/MG do STJ

2.2 Um caminho possível: contribuição ao debate por meio de requisitos que viabilizem a utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos relacionados a contratos de consumo 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Antonio Pietro Almeida

Vitor de Oliveira Barcellos

Bruno Gabriel Arnold

Arbitragem Societária e Mercado de Capitais: o “segredo” arbitral vs. o disclosure do mercado

Introdução

1 Noções introdutórias sobre a arbitragem societária no mercado de capitais e sigilo da arbitragem

1.1 Arbitragem societária no mercado de capitais

1.2 A natureza sigilosa do procedimento arbitral: essencial ou meramente conveniente?

2 O sigilo da arbitragem vs. o disclosure do mercado de capitais

2.1 O mercado de capitais e o regime da informação

2.2 A (in)compatibilidade do disclosure com o sigilo da arbitragem: uma análise crítica à luz da Res. CVM 80 e do PL 2.925

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 5

Délton Winter de Carvalho

Larissa Mazzucco Teixeira

Ana Paula Mädke Brenner

Processo arbitral em matéria ambiental: uma análise sobre a gestão de conflitos nos Comitês de Bacia Hidrográfica

Introdução

1 A  escassez de água e a Política Nacional de Recursos Hídricos

1.1 A disponibilidade e o caráter de patrimonialidade do bem ambiental

1.2 A arbitrabilidade da matéria ambiental envolvendo direito individual homogêneo

2 A competência do comitê de bacia hidrográfica para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados ao uso da água    

2.1 O Processo Administrativo de Arbitragem de Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos 

2.2 Estudo de caso: conflito de uso envolvendo o Rio São Francisco 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Fabiano Koff Coulon

Matheus Gadonski Stortti Rosa

Thiago Volpi de Araújo

Cláusula compromissória em contratos de franquia empresarial

Introdução

1 O contrato de franquia

1.1 Características mercadológicas da rede de franquias

1.2 O contrato de franquia e as relações jurídicas dele decorrentes

2 A cláusula compromissória nos contratos de franquia

2.1 A classificação dos contratos de franquia e seus reflexos para a adoção da arbitragem

2.2 A relação de hipossuficiência do franqueado frente ao franqueador e seus reflexos para a adoção da arbitragem

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Isabel Cristina Porto Borjes

Lucas Gabriel dos Santos

Lais Abreu da Silva

A arbitragem como instrumento para assegurar a eficácia  de cláusula   de exclusão do dever de indenizar

Introdução

1 A cláusula de exclusão do dever de indenizar

1.1 Natureza jurídica

1.2 Validade e limites para aplicação

2 A  relação   entre a   arbitragem   e   a   cláusula   de   exclusão   do   dever   de indenizar

2.1 A   exoneração   do dever de indenizar como instrumento de alocação de riscos

2.2 Arbitragem como meio de assegurar os efeitos da exoneração do dever de indenizar

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 8

Nathália Kovalski Cabral

Fernanda Rigon Fiorini

Matheus Brum Gutierrez

A autonomia da vontade quanto à escolha da lei material aplicável aos contratos internacionais e seus reflexos no procedimento arbitral, no Mercosul e na União Europeia

Introdução

1 O princípio da autonomia da vontade e a (im)possibilidade de escolha da lei material aplicável aos contratos comerciais internacionais

2 O cenário internacional no MERCOSUL e na União Europeia e a realidade brasileira

3 Vantagens da possibilidade de escolha da lei material aplicável aos contratos internacionais e seus reflexos no procedimento arbitral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Ederson Garin Porto

Otávio Ev

Pablo Carvalho Brandão

Arbitragem e Direito Tributário: uma análise dos desafios para implementação da arbitragem tributária no Brasil considerando os requisitos institucionais

Introdução

1 A  ampliação   do   uso   de   meios   alternativos   para   resolução   de    conflitos mundiais

1.1 O ambiente institucional brasileiro a favor da ampliação dos meios adequados para solução de conflitos

2 A arbitragem envolvendo conflitos com entes públicos no Brasil

2.1 A viabilidade da arbitragem como forma de resolução de conflitos em matéria tributária

2.2 Uma análise breve acerca das propostas legislativas existentes para implementação da arbitragem tributária no Brasil

2.3 Requisitos institucionais para arbitragem tributária no Brasil

2.4 Dos   atos   passíveis   de   apreciação   e   julgamento  na  arbitragem tributária

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Fernando Luis Girotto Battirola

Frederico Pessoa da Silva

Gustavo André Olsson

Vitória Zapelini

As cláusulas de resolução de disputa med-arb, dever de renegociar e o potencial “eucatastrófico” nos contratos de longa duração à luz da teoria dos contratos incompletos

Introdução

1 O nascimento da disputa como oportunidade de melhora das condições antecedentes: conceito literário de “eucatástrofe”

2 Natureza jurídica das cláusulas escalonadas med-arb, relevância da etapa de redação e da fixação de disposições acessórias 

2.1 Dever de renegociar: previsão contratual de balizas objetivas que guiem a renegociação

3 Teoria   econômica   dos   contratos   incompletos   e   avenças   de   longa duração

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Cassiane Borges Wendling

Bruno Benedetto

A ação de produção antecipada de prova e o juízo arbitral: uma análise sobre competência

Introdução

1 A ação de produção antecipada de prova

1.1 Alterações trazidas pelo atual Código de Processo Civil na produção antecipada de prova

1.2 A produção antecipada de prova na arbitragem

2  Competência  para  apreciação  da  ação de produção antecipada de prova em relação jurídica abarcada por convenção de arbitragem

2.1 Cláusula compromissória omissa sobre o tema da produção antecipada de prova e ausência de urgência

3.2 Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da competência no julgamento do REsp nº 2.023.615/SP

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Rodolfo Wild

João Marcelo Araújo Moraes

Larissa Molling

Descumprimento de cláusula escalonada: um fundamento para a decretação de nulidade da sentença arbitral

Introdução

1 Cláusulas escalonadas

2 Efeitos processuais e obrigacionais da cláusula escalonada

2.1 Dos efeitos obrigacionais 

2.2 Dos efeitos processuais

3 Nulidade da sentença arbitral por violação da cláusula escalonada

3.1 Incidência do art. 32, IV, da Lei nº 9.307/96, como fundamento para a nulidade da sentença arbitral por desrespeito à cláusula escalonada

3.2 Incidência  analógica   e   aplicação   subsidiária   do   artigo   485,   inciso VI, do Código de Processo Civil, como fundamento para nulidade da sentença arbitral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Fernanda Borghetti Cantali

Camila Nienow

Vitória Passini

Patentes e arbitragem: estudo comparado entre EUA e Brasil

Introdução

1 A concessão de patentes sob as lentes do direito comparado

1.1 As patentes nos Estados Unidos

1.2 As patentes no Brasil

2  A  arbitrabilidade   de litígios envolvendo patentes

2.1 Arbitrabilidade objetiva e subjetiva

2.2   Supostos   obstáculos   à   arbitrabilidade  dos  litígios   envolvendo patentes

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Rafael de Freitas Valle Dresch

Felipe Eduardo Dragon Cassel

Matheus Pereira Seabra

Métodos adequados de resolução de conflitos no contexto da Agência Nacional de Transportes Terrestres: a consolidação da arbitragem e a emergência dos Dispute Boards

Introdução

1 A arbitragem

1.1 A arbitragem no âmbito regulatório

1.2 A arbitragem no âmbito da ANTT

2 Os Dispute Boards

2.1  Os     Dispute    Boards,   suas   modalidades   e   aplicações   no    âmbito público

2.2 Os Dispute Boards no âmbito da ANTT

Considerações finais

Referências