Institutos Fundamentais Do Processo: Clássicas e Novas Perspectivas

*Previsão de envio a partir do dia 28/02/2025

É com muito orgulho que apresento ao público esta obra, composta por textos escritos por alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Trata-se de um livro singular, que aborda diversos temas, que representam os pensamentos atualmente investigados por esses pesquisadores e que contribuem significativamente para o debate acadêmico. Em alguns casos, tem-se pesquisas ainda em curso; em outros, há análises já concluídas. Mas em todos os casos, o que se tem são textos ricos em novas ideias e em problemas ainda não resolvidos, que exigem reflexão não apenas da comunidade acadêmica, mas também do operador do Direito. De estudos que apresentam reflexos para o processo constitucional, passando por discussões sobre o processo tributário e desaguando em textos que buscam apontar novos paradigmas para o processo civil, individual e coletivo, o livro é um desfile de análises profundas, soluções originais e criativas e debates saudáveis a respeito de grandes temas do Direito. E, por isso, não tenho dúvida em afirmar que o material aqui reunido é preciosa contribuição, que merece ser seriamente examinada e cuidadosamente escrutinada, porque pode pautar avanços significativos para a tutela dos direitos, que constitui o eixo essencial das preocupações reveladas pelos autores.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 

Sérgio Cruz Arenhart

OS DESAFIOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APRESENTA PARA A TEORIA DA PROVA

1 Primeiras observações

2 “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”

3 Vocês viram o Papa de jaqueta branca?

4 De volta para o passado?

CAPÍTULO 2

Carolina Fontes Vieira

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, NÃO DECISÃO E A EMENDA REGIMENTAL Nº 58 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SOLUÇÃO OU NOVO IMPASSE

Introdução

1 Pedido de vista: o código de processo civil, a emenda regimental nº 54 e o anteprojeto do código de processo constitucional

2 O respeito ao prazo: direito de vista ou a perder de vista?

3 O dever de fundamentação das decisões judiciais e o necessário respeito ao controle popular

4 O pedido de vista como mecanismo político não decisional: entre as onze ilhas e o arquipélago constitucional52

5 Emenda constitucional nº 58: solução ou novo impasse?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Diogo Alvarenga Saraiva

NOTAS SOBRE O ACORDO: DAS PREMISSAS DE OWEN FISS À AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA 

Introdução

1 Um diálogo com Owen Fiss

1.1 Contra o acordo

2 A compreensão sobre o pensamento de Owen Fiss

3 O estado da arte no Brasil em relação ao acordo

3.1 A política pública de resolução de conflitos por vias alternativas

4 Críticas sobre a política de acordos 

5 Notas sobre os acordos coletivos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Diogo de Araujo Lima

PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: UMA RELEITURA DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução

1 A redefinição do papel da jurisdição na tutela dos direitos sociais

2 Os avanços processuais até aqui conquistados: uniformização de critérios pelos tribunais superiores e coletivização 

3 Processos estruturais: algumas aproximações

4 Análise econômica do direito e processos estruturais: a inclusão no modelo decisório de técnicas de racionalidade e eficiência econômica

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Edson Francisco Rocha Neto

DIREITO PROCESSUAL “MATERIALIZADO” E DIREITO MATERIAL “PROCEDIMENTALIZADO”: EM BUSCA DO MELHOR SERVIÇO DA JUSTIÇA

Introdução

1 Síntese do panorama histórico da resolução de conflitos

2 Privatismo e a sua superação

3 Publicismo

4 Resgate do princípio dispositivo e expansão dos meios adequados de resolução de conflitos

5 Ação de direito material

6 Conceito contemporâneo de ação

7 Os novos institutos fundamentais sugeridos por Heitor Sica

8 Eficiência e eficácia

9 Finalidade almejada

10 Tendências

11 Autotutela 

12 Negócios jurídicos processuais

13 Adequação das técnicas

Conclusão  

Referências

CAPÍTULO 6

Felipe Dellê

AUTOTUTELA NEGOCIADA:  A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA AUTOTUTELA E A EFICÁCIA HORIZONTAL DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Entre o tema clássico e o contemporâneo: da autotutela legítima à autotutela negociada

2 Como conciliar a existência da autotutela negociada (legal e atípica) com a eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais? A interpretação constitucional da autotutela

3 O controle judicial posterior da adequação e da legitimidade da autotutela negociada

4 O Marco Legal das Garantias (Lei n° 14.711/2023) e a constitucionalidade da previsão de autotutela negociada na execução extrajudicial

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 7

Gabrielly de Souza

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A COMPETÊNCIA ADEQUADA PARA EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL E SEUS IMPACTOS NA IDEIA DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL

Introdução

1 Arbitragem e jurisdição

2 Conceito clássico de jurisdição

3 Contexto histórico de surgimento da arbitragem

4 Natureza da arbitragem

5 Motivos que tornam a arbitragem uma via adequada 

6 A competência para execução civil no brasil 

7 A desjudicialização da execução de sentenças arbitrais

8 Da relação jurisdição-competência

9 Da competência adequada

10 Execução da  sentença pelo órgão arbitral e impactos no conceito de jurisdição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Gustavo Osna

Bruno Renzetti

SHAM LITIGATION E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: TRÊS BREVES PERGUNTAS (OU REFLEXÕES)

Introdução

1 Sham Litigation: aproximações Iniciais

1.1 O desenvolvimento da teoria

2 A Doutrina Noerr-Pennington

3 A exceção de sham litigation à doutrina Noerr-Pennington

4 Aplicação incipiente na realidade brasileira 

5 O Sham Litigation e a axiologia do processo: três notas para reflexão 

5.1 Sham Litigation e acesso: há violação à garantia? 

6 Sham Litigation e litigância de má-fé: há justaposição entre as sanções? 

7 Sham Litigation e medida razoável: a análise isolada basta? 

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 9

José Raphael Batista Freire

UM DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Introdução

1 O atual estado da arte da tutela antecipada antecedente

2 A estabilização da tutela antecipada antecedente: um diálogo com o conceito moderno de jurisdição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Leonardo Soares Brito

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIAL REVIEW: UMA DISCUSSÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL?

Introdução

1 Dos federalistas aos contemporâneos: Os argumentos favoráveis e contrários à legitimidade democrática do judicial review na literatura constitucional norte-americana

2 O clássico conceito de jurisdição da Teoria Geral do Processo Civil e a sua inadequação perante o Estado Constitucional de Direito

3 O moderno conceito de jurisdição de Owen Fiss e sua contribuição com o debate da legitimidade democrática da revisão judicial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Lívia Losso Andreatini

ESTABILIDADES PROCESSUAIS NA VISÃO DOS PATRES DO PROCESSO CIVIL ITALIANO E SEU LEGADO PARA A PROCESSUALÍSTICA BRASILEIRA

Introdução

1 Giuseppe Chiovenda 

2 O conceito de coisa julgada 

3 Preclusão 

4 Francesco Carnelutti

5 Teoria da eficácia direta e reflexa da coisa julgada

6 Piero Calamandrei

7 Estabilidade da decisão que concede a tutela cautelar

8 Estabilidade do título monitório não embargado

9 Enrico Redenti 

10 Preclusão pro judicato (e sua posterior desvirtuação)

11 Estabilidade da decisão sobre questão de direito

12 Estabilidade das decisões judiciais no atual ordenamento brasileiro – o legado dos Patres e seu diálogo com outras inspirações estrangeiras 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Maria Angélica Feijó

Lucas Bevilacqua

OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA

Introdução

1 Primeiro princípio: o desafio da consensualidade e da disponibilidade no Direito Tributário

2 Segundo princípio: uma releitura da imparcialidade e da neutralidade

3 Terceiro princípio: a dificuldade da autodeterminação pelas peculiaridades de atuação do Fisco por meio de lei autorizativa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Rafaela Mattioli Somma

ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS351

Introdução

1 Revisitando o acesso à justiça a partir do conceito (atual) de jurisdição

2 Novas perspectivas sobre o acesso à justiça 

3 O conceito tradicional de jurisdição e suas acepções modernas

4 O processo estrutural enquanto jurisdição constitucional

 4 Realidade em movimento: o papel do juiz na atualidade

4.1 A judicialização de questões complexas e a superação do modelo de solução de controvérsias

5 A necessidade de abandono do dogma da tripartição de Poderes

6 A importância do papel ativo do juiz para a implementação de direitos

7 O processo estrutural sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial

8 Breves notas acerca do processo estrutural

9 Fases do processo estrutural: as decisões em cascata 

10 A ampliação da margem de liberdade do julgador 

11 O processo estrutural no âmbito da justiça brasileira: uma análise da evolução dos posicionamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Raul Nicolas Dombek Coelho

O   MINIMALISMO   JUDICIAL   COMO   MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 O minimalismo judicial de Cass Sunstein

2 O sistema de precedente: técnica, princípios e limitações

3 Correlações e intersecções entre o minimalismo judicial a tomada de decisões baseada em precedentes 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Thales do Valle Braz

Jordão Violin

A CONVERSÃO DE AÇÕES INDIVIDUAIS EM AÇÕES COLETIVAS NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Introdução

1 A problemática das ações “pseudoindividuais”

2 Litígios, processos e direitos coletivos

3 Direitos difusos

4 Direitos coletivos

5 Direitos individuais homogêneos

6 O posicionamento diverso de Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr

7 Ações pseudoindividuais em litígios estruturais

8 As vantagens da conversão da ação individual em coletiva

9 Princípio da celeridade processual, qualidade da prestação jurisdicional e proporcionalidade panprocessual

10 Princípios da isonomia e da segurança jurídica

12 Vantagens aos litígios estruturais

13 O veto ao artigo 333 do Código de Processo Civil de 2015

14 Uma importante ferramenta perdida?

15 O projeto de lei 8.058/14 e a reunião de processos em primeiro grau

16 O projeto de lei 1.641/2021 e a conversão da ação individual e coletiva

17 Isonomia, segurança jurídica e efetividade vs direito de acesso à justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Tiago Gabriel Waculicz Andrade

A PARTICIPAÇÃO DO JUIZ NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DICOTOMIA “LITIGANTES HABITUAIS” X “LITIGANTES EVENTUAIS”

Introdução

1 A existência de vantagens e desvantagens entre os litigantes

2  A  habilidade  do  litigante  como  fator  de  influência  para  o  resultado do processo

3 Necessidade de fazer prevalecer a tutela efetiva do direito

4 Juiz como investigador – produção de provas de ofício e os limites da imparcialidade

5 A importância dos poderes instrutórios do juiz diante do conceito de litigantes eventuais e habituais

LE x LE

LH x LH

LE x LH / LH x LE

Conclusão 

Referências