*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2024
Quais os modelos de participação deverão ser priorizados nos processos estruturais – desde a elaboração do plano estrutural até a sua fiscalização–? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da análise da Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição – Florianópolis/SC. Partindo-se das características dos problemas e dos processos estruturais (complexidade, multifatoriedade, recomposição institucional, prospectividade, policentrismo, multipolaridade, dinamicidade e flexibilidade procedimental) analisou-se a necessidade de adequação da participação quando aplicada ao processo estrutural, a qual é abordada em dois modelos: participação técnica e participação social. Em atenção aos princípios democrático, do contraditório, do acesso à justiça, da dignidade da pessoa humana e do dever de fundamentação das decisões judiciais o presente livro apresenta os fundamentos jurídicos das duas formas de participação anunciadas. Aprofundando o estudo sobre a participação, a presente obra compreende os níveis de participação e suas aptidões para promover o devido processo estrutural. O livro destaca, ainda, a importância da participação em seus dois modelos quando estivermos diante de processos estruturais que englobem a esfera ambiental, especialmente pela necessidade de considerarmos a Natureza como sujeito de direitos – em uma visão contemporânea do direito ecológico. A característica da multipolaridade, portanto, na presente obra, apresenta reentrante relevância, porquanto adiciona aos interessados, atingidos, réus, partes formalmente constituídas (ou não) no processo estrutural a figura da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos – a qual deverá ser, igualmente, considerada e representada.
*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2024
Quais os modelos de participação deverão ser priorizados nos processos estruturais – desde a elaboração do plano estrutural até a sua fiscalização–? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da análise da Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição – Florianópolis/SC. Partindo-se das características dos problemas e dos processos estruturais (complexidade, multifatoriedade, recomposição institucional, prospectividade, policentrismo, multipolaridade, dinamicidade e flexibilidade procedimental) analisou-se a necessidade de adequação da participação quando aplicada ao processo estrutural, a qual é abordada em dois modelos: participação técnica e participação social. Em atenção aos princípios democrático, do contraditório, do acesso à justiça, da dignidade da pessoa humana e do dever de fundamentação das decisões judiciais o presente livro apresenta os fundamentos jurídicos das duas formas de participação anunciadas. Aprofundando o estudo sobre a participação, a presente obra compreende os níveis de participação e suas aptidões para promover o devido processo estrutural. O livro destaca, ainda, a importância da participação em seus dois modelos quando estivermos diante de processos estruturais que englobem a esfera ambiental, especialmente pela necessidade de considerarmos a Natureza como sujeito de direitos – em uma visão contemporânea do direito ecológico. A característica da multipolaridade, portanto, na presente obra, apresenta reentrante relevância, porquanto adiciona aos interessados, atingidos, réus, partes formalmente constituídas (ou não) no processo estrutural a figura da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos – a qual deverá ser, igualmente, considerada e representada.
SOBRE A AUTORA
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
LITÍGIOS E PROCESSOS ESTRUTURAIS
1 CARACTERÍSTICAS DOS LITÍGIOS E DOS PROCESSOS
ESTRUTURAIS
1.1 Complexidade
Citação prática
1.2 Multifatoriedade
Citação prática
1.3 Recomposição Institucional
Citações práticas
1.4 Prospectividade
Citação prática
1.5 Policentrismo
Citação prática
1.6 Multipolaridade
Citação prática
1.7 Dinamicidade
Citação prática
1.8 Flexibilidade
Citação prática
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
CAPÍTULO 2
PROCESSO ESTRUTURAL E PARTICIPAÇÃO
2 O PLANO ESTRUTURAL E A PARTICIPAÇÃO
2.1 A participação social
2.2 A participação técnica
2.3 A atuação do juiz como facilitador da participação
3 NÍVEIS DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Direito de informação, de reação e de influenciar a decisão
3.2 Cooperação e atuação em forma de comunidade de trabalho
Citação prática
4 Formas de participação no processo estrutural
4.1 A ação civil pública estrutural da Lagoa da Conceição e a participação
4.2 A Câmara Judicial de Proteção à Lagoa da Conceição: um espaço de amplo
debate técnico e social
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-950-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 225 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2024 |
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Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em sentido estrito da Escola de Direito da PUC/RS. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais e Bacharel em Direito pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Advogado e Parecerista. gustavo@mosadvocacia.com.br.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Mestra em Direito (Teoria Geral da Jurisdição e do Processo) pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2024). Integrante do Grupo de Pesquisa:Democracia, Hermenêutica e Processo – UNAMA. Integrante do Grupo de Pesquisa: Processo Estruturais e Diálogos Institucionais (LAPEDI) – UFPE. Especialista em Processo Civil pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Advogada.
É mestre e doutor em Direito pela UFPR e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Professor Associado dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFPR, é também Procurador Regional da República. Ex-juiz Federal, possuindo mais de vinte obras publicadas, além de diversos artigos, no Brasil e no exterior. Professor Visitante na Universidade de Zagreb (Croácia).
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