A Pequena Empresa: Como Objeto de Observações Acadêmicas - Volume II

*Previsão de envio a partir do dia 17/08/2024

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas em sede do projeto de extensão universitária intitulado “Observatório da Pequena Empresa”, desenvolvido na universidade Federal Fluminense, em Macaé. Todos os artigos representam resultado de pesquisas empíricas e acadêmicas realizadas por discentes, docentes e profissionais do Direito vinculados à UFF e outra Instituições de Ensino Superior. Na qualidade de pesquisadores(as), todos(as) contribuíram para a construção de estudos que evidenciam a importância da Pequena Empresa no contexto socioeconômico, em continuidade ao trabalho publicado por esta mesma editora, intitulado “A PEQUENA EMPRESA. Como objeto de observações acadêmicas.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 

Saulo Bichara Mendonça

A VEDAÇÃO LEGAL QUE MITIGA O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO DESTINADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS

Introdução

1 Da Pequena Empresa

2 Da mitigação do tratamento favorecido e diferenciado imposto pelo estatuto da pequena empresa 

3 Proposta de releitura do art. 3º, § 4º, incisos iii, iv, v e vii do estatuto da Pequena Empresa à luz dos princípios da autonomia da vontade e livre iniciativa

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Raquel Severino Viana

Érica Guerra da Silva

A APLICABILIDADE DO ARTIGO 24, § 5 DA LEI N° 11.201/2005 ÀS ME’S E EPP’s E SEU GRAU DE INCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RECURSO ESPECIAL 1.825.555/MT

Introdução

1 recuperação judicial. uma síntese do procedimento da recuperação judicial

2 Aplicação da Recuperação Judicial Às Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

3 Análise Do Recurso Especial N° 1.825.555/Mt (2019/0199176-1)

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 3

Yan Almeida Caldas

A CONSTITUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 159/2023 DO MUNICÍPIO DE MACAÉ À LUZ DA TEORIA DA 

EMPRESA

Introdução

1 Da Impossibilidade Do Servidor Público Gerir Ou Administrar Negócios

2 A Empresarialidade Do Microempreendedor Individual E O Decreto Municipal Nº 159/2023

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

Anna luiza de oliveira lourenço flores

Jorge luiz lourenço das flores

A MEDIAÇÃO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS: AS VANTAGENS DA AMPLIAÇÃO DO USO DESSE MÉTODO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS 

E O ATUAL CENÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Introdução

1 Algumas Definições Preliminares

1.1 Das Empresas De Pequeno Porte E Microempresas (E Microempreendedor Individual)

1.2 Da Mediação

2 O Acesso Das Empresas De Pequeno Porte E Microempresas À Mediação 

3 O Contexto Atual Do Município De Macaé E A Iniciativa Da Universidade Federal Fluminense (Uff)

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 5

Mateus Rust Barcelos Souza

DEEPFAKES E SEU IMPACTO NA CONCORRÊNCIA DESLEAL

ENVOLVENDO PEQUENAS EMPRESAS

Introdução

1 As Características Da Concorrência Desleal

2 Da Concorrência Desleal Específica

3 As Medidas Civis Cabíveis

4 Da Pretensão Punitiva Penal Estatal

5 Deep Fake

6 A Detecção Da Deep Fake

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Sofia Gomes Frese

Jorge Luiz Lourenço das Flores

A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 

E SUAS REPERCUSSÕES

Introdução

1 A Sociedade Em Conta De Participação

1.1. O papel do sócio participante e o do sócio ostensivo

2 Sociedade Em Conta De Participação Imobiliária

2.1 A Scp Como Forma De Captação De Recursos

2.2 Forma Especial De Garantia No Ramo Imobiliário: Patrimônio De Afetação

3 A Descaracterização Da Scp Nos Negócios Imobiliários 

3.1 A Camuflagem Dos Objetivos Pelas Incorporadoras/Construtoras 

3.2 A Natureza Adesiva Do Contrato E Confusão Da Responsabilidade Dos Sócios

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 7

Álvaro dos santos maciel

Amanda pereira martins

EMPRESAS PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DA UBERIZAÇÃO

Introdução

1 Uma Breve Análise Do Trabalho Em Seu Contexto Com O Capital

2 As Reestruturações Produtivas E As Diferentes Formas De Gestão Do Trabalho: Do Fordismo-Taylorismo Ao Toyotismo Uberizado

3 Impactos, Oportunidades E Desafios Advindos Da Uberização Para Pequenas Empresas

4 Entre A Subordinação: Jurídica, Objetiva, Estrutural, Telemática, Algorítimica E A Parassubordinação

5 Uma Análise De Caso

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Isadora alexsandra martins de souza

Luiza correia moraes

DIFICULDADES DE ASCENSÃO DE PEQUENAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRISMA DE STARTUPS DE DIREITO (LAWTECHS E LEGALTECHS) NO BRASIL

Introdução

1 Início Da Ascensão De Startups No Brasil E As Dificuldades

2 Startups Enquanto Pequenas Empresas Em Construção

3 As Dificuldades De Ascensão E Consolidação De Startups De Direito No Mercado, Diante Das Barreiras Regulamentares

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 9

Beatriz De Andrade Vieira

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PEQUENAS EMPREENDEDORAS: PERSPECTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Introdução

1 Empreendedorismo feminino: por oportunidade ou necessidade?

2 Histórico De Políticas Públicas Para O Empreendedorismo Feminino No Brasil

3 Políticas Públicas Sobre O Empreendedorismo Feminino No Âmbito Do Município De Macaé

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

Vitória Soares Nunes

LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006: UMA ANÁLISE REFLEXIVASOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO QUE A INSTITUIU

Introdução 

1 Circunstâncias Durante A Tramitação Do Projeto De Lei

2 Tramitação Da Lei Complementar Nº 123/2006

3 Comissão De Desenvolvimento Econômico Da Câmara Dos Deputados

4 Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer 

5 Plenário 

6 Senado Federal

7 Presidência Da República

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 11

Alessandro Fernandes Machado

FINANCIAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES: INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Introdução

2 Pronampe

3 A LEI Nº 13.467/2017 E A Disponibilização De Linha De Crédito

4 Estudo De Caso Referente À Microempresa De Barra De São João/Casimiro De Abreu

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Roberto Barcelos Enrique

A IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESASPARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Introdução

1 Das Pequenas Empresas

2 Relevância Econômica Das Pequenas Empresas

2.1 Empregabilidade

2.2 Recolhimento De Tributos

2.3 Equilíbrio Da Concorrência

2.4 Atendimento Às Demandas De Mercado

3 As Pequenas Empresas Como Política De Estado

3.1 Fomento Através Do Bndes

3.2 Outras Formas De Fomento

Considerações Finais

Referências