Olhares Críticos Sobre o Processo e Temas Afins: Ensaios e Reflexões

*Previsão de envio a partir do dia 29/11/2024 

Este livro é a reunião de uma série de escritos acadêmicos, quase todos voltados ao direito processual. Todos os trabalhos buscam trazer uma perspectiva diferente a respeito de um determinado tema, a demonstrar a importância de sempre se buscar contribuir para aprimorar o nosso sistema jurídico. Mediante um conjunto de textos dos mais variados tamanhos, alguns mais sucintos, outros mais extensos, o leitor desta obra será apresentado ao que tem de melhor em nossa doutrina nacional, em uma seleção na qual estão inseridos grandes nomes do nosso país, assim como também grandes promessas.

COORDENADOR

AUTORES

NOTA INTRODUTÓRIA DO COORDENADOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Benedito Cerezzo Pereira Filho

João Pedro de Souza Mello

UMA JUSTIÇA QUE PRODUZ, MAS NÃO JULGA: DAS METAS DO CNJ À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

CAPÍTULO 2

Henrique Araújo Costa

PUZZLES: UMA ALEGORIA JURÍDICA (OU SEMIOLOGIA APLICADA AO PROCESSO)

Introdução

1 O quebra-cabeça como teoria

2 Desenvolvendo a alegoria jurídica

3 A antiga metáfora transposta para o marco linguístico

4 A possibilidade de comunicação e o avanço do direito

5 Comunicação como criação

6 Aproximação entre teoria da norma, semiologia e processo

7 Alguns conceitos semiológicos

7.1 Estruturalismo e funcionalismo

7.2 Dialogismo

8 Seletividade coordenada

9 A teoria jurídica e o processo

10 Eixos da teoria processual

11 Jurisdição (eixo axiológico)

12 Ação (eixo operacional)

13 Poder (eixo político)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Rodrigo Nery

A LEGITIMIDADE COMO UM FILTRO CUJA NATUREZA VARIA A DEPENDER DA SITUAÇÃO LEGITIMANTE

CAPÍTULO 4

Maria Cristine Branco Lindoso

GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRECISA SER PENSADA NUMA PERSPECTIVA POLÍTICA MAIS AMPLA

CAPÍTULO 5

Gustavo Toniol Raguzzoni

A RENÚNCIA TÁCITA À ARBITRAGEM CONFORME O ART. 337, §6 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS EVENTUAIS LIMITES

Introdução

1 Fundamentos e importância da convenção de arbitragem

2 Interpretação dos limites do Art. 337, X e §6º do CPC

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Marcus Flávio Horta Caldeira

O RÉFÉRÉ FRANCÊS, OS “PROVVEDIMENTI CAUTELARI A STRUMENTALITÁ ATTENUATA” ITALIANOS E A “ESTABILIZAÇÃO” DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO BRASIL

Introdução

1 O référé francês

2 A tutela antecipada italiana – os “provvedimenti cautelari a strumentalitá attenuata”

3 A “estabilização” da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, no direito brasileiro

3.1 Primeiras discussões sobre a “estabilização” da tutela provisória no direito brasileiro

3.2 O Projeto de Lei do Senado n. 186/2005

3.3 O anteprojeto do novo CPC brasileiro

3.4 O projeto do CPC e sua tramitação no Congresso Nacional

3.5 O regramento da “estabilização” da tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente no direito brasileiro - Versão final do CPC (Lei n. 13.105/2015) aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República

4 Os modelos francês, italiano e brasileiro de “estabilização” de tutela provisória comparados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Roberto P. Campos Gouveia Filho

Rodrigo Nery

COMENTÁRIOS AO ART. 311 DO CPC: A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Introdução

1 Breve notícia de possíveis antecedentes da tutela da evidência no Brasil, bem como de alguns institutos semelhantes no direito alienígena

2 Análise da técnica processual da tutela da evidência à luz do CPC de 2015

3 Refletindo sobre o rol de hipóteses previstas no art. 311 do CPC

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Angelo Prata de Carvalho

DO SHAM LITIGATION AO ASSÉDIO PROCESSUAL:PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA UM CONCEITO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO

Introdução

1 A busca por critérios de apreciação do Sham Litigation no direito antitruste brasileiro

2 Sentido e parâmetros de configuração do abuso de direito de petição com finalidade anticoncorrencial

3 O ilícito de assédio processual conforme descrito no recurso especial 1.817.845/MS

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Lucio Picanço Facci

ASSÉDIO PROCESSUAL: A VEDAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO

Introdução

1 Assédio processual: conteúdo jurídico

2 Implicações jurídico-políticas do fenômeno

3 O exercício do direito de demandar e a sua relação com a boa-fé objetiva

4 Ausência de regulamentação legal específica e o papel do intérprete/aplicador do direito

5 Direito em expectativa: análise do PL nº 90/2021

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Rodrigo Nery

Paulo Rafael Portuguez

A POSSIBILIDADE DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE RECURSAL NO PROCEDIMENTO DA APELAÇÃO

CAPÍTULO 11

Benedito Cerezzo Pereira Filho

A ATUAÇÃO DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1 O Juiz do Código atual

2 O juiz do (direito) Estado Constitucional

3 Um novo código. Um novo paradigma. Um novo juiz

4 O poder do juiz

5 Síntese conclusiva

Referências

CAPÍTULO 12

Benedito Cerezzo Pereira Filho

João Pedro de Souza Mello

OUTRA VEZ A SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA MANDAR PRENDER: PONTOS OBSCUROS NA DECISÃO DO STF NO CASO DA BOATE KISS

CAPÍTULO 13

José Henrique Mouta Araújo

Rodrigo Nery

A SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGINT CONTRA PRONUNCIAMENTO QUE VERSA SOBRE O ARESP E O RESP

CAPÍTULO 14

Guilherme Gomes Vieira

A FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES PROFERIDAS EM RECURSOS REPETITIVOS DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE 2016 A 2024

Introdução

1 Contextualização da fundamentação das decisões judiciais

2 A fundamentação das decisões judiciais e o art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil

3 Métodos de pesquisa

4 Resultados e discussões

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Maria Eduarda Andrade e Silva

DELIBERANDO EM TRIBUNAIS – PARTE 1: SATISFAÇÃO DAS PROMESSAS DELIBERATIVAS E HORIZONTES DE PESQUISA

Introdução

1 A justificativa da colegialidade e a imbricação com a deliberação

2 Satisfação das promessas deliberativas e desafios de pesquisa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Rodrigo Nery

Mayk Chayenne Gomes Fonseca

AGRAVO INTERNO, “PRECEDENTE” E MULTA: REFLEXÕES SOBRE O TEMA REPETITIVO 1201 (STJ)

CAPÍTULO 17

Daniela Marques de Moraes

Rodrigo Nery

COISA JULGADA E ACESSO À JUSTIÇA: A CERTIFICAÇÃO DA ENTRADA DO PODER JUDICIÁRIO

Introdução

1 O princípio constitucional do acesso à justiça

2 A coisa julgada e a sua relação com o princípio do acesso à justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Rodrigo Nery

A “COISA JULGADA” E A SUA “EFICÁCIA PRECLUSIVA”: DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA

CAPÍTULO 19

João Costa-Neto

O QUE SIGNIFICA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO BRASIL?

Referências

CAPÍTULO 20

Fernando Cesar Cunha

Rodrigo Nery

PASSADO VERSUS FUTURO NA TUTELA DE CRÉDITO NO BRASIL

CAPÍTULO 21

Bruno Marra Gomes Ferreira

Lucas Cordeiro de Sousa

 Rodrigo Buzzi

 Rodrigo Nery

EM TEMA DE IMPENHORABILIDADE, É POSSÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO SE TORNAR A REGRA?

CAPÍTULO 22

Carlos E. Elias de Oliveira

DEPÓSITO EM JUÍZO PARA AFASTAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS: NOVOS VENTOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Introdução

1 Fundamento jurídico dos encargos moratórios

2 A consignação em pagamento como extinção da obrigação

3 Depósito em juízo no caso de controvérsia sobre a dívida: afasta ou não os encargos moratórios?

3.1 Situação em sede de execução civil: inaplicabilidade do art. 335, V, CC

3.2 Desdobramentos práticos para cessar os encargos moratórios

3.2.1 Atos do devedor

3.2.2 Credor pode ser obrigado a pagar encargos moratórios?

3.2.3 Superação parcial (ou necessidade de esclarecimento) de entendimento do STJ sobre ação revisional de contratos?

Conclusão

CAPÍTULO 23

Luciano Ramos de Oliveira

João Costa-Neto

CASO “BTG PACTUAL vs. AMERICANAS S/A” E STAY PERIOD: “STAY” ATÉ QUANDO?

Referências