Direito Processual em Movimento - Vol. X

*Previsão de envio a partir do dia 02/09/2023

A presente e festejada Coleção Direito Processual em Movimento alcança sua maturidade em seus 10 anos de existência e, neste Volume X, apresenta uma série de capítulos que transita entre o Processo Civil, Processo Penal, Processo Trabalhista, Processo Tributário e Processo Administrativo, buscando reflexões críticas e atuais sobre pontos delicados do fenômeno “Processo”, dentre tantos, a Coisa Julgada e Ação Prejudicial, Coisa Julgada Quântica, Requisito da Relevância da Questão Federal, Execução e Processo Justo, a obrigatoriedade ou não da Audiência de Conciliação e Mediação, Ação de Improbidade, Execução Fiscal e Processos Coletivos, a Desconstrução das relações abusivas como forma de prevenção da Violência Doméstica, Elementos Subjetivos para a Responsabilização Criminal de Empresários à luz de um sistema penal garantista  e dentre muitos outros, todos escritos por uma  plêiade de talentosos autores, dedicados e vocacionados à construção de um Processo contemporâneo com o seu tempo.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

ENSAIO ACERCA DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL EXPRESSAMENTE DECIDIDA

Introdução

1 Coisa julgada

2 Limites objetivos da coisa julgada

3 Ponto, questão e causa prejudicial

4 Requisitos para formação da coisa julgada material sobre questão prejudicial expressamente decidida

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Aloísio da Silva Lopes Júnior

COISA JULGADA QUÂNTICA: A EXPERIMENTAÇÃO DE ERWIN SCHRÖEDINGER E SEUS EFEITOS NO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO APÓS O JULGAMENTO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TEMA 881

Introdução

1 A Coisa Julgada no Direito Brasileiro

2 O Leading Case n.º 949297 STF (Tema 881): O novo contorno da coisa jugada tributária

2.1 Fim da segurança jurídica?

3 Uma análise da eventual modulação de efeitos da decisão proferida no RE n.º 949297 (Tema 881) a partir de uma visão analítica econômica do direito

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 3

Antônio Pereira Gaio Júnior

BREVE NOTA SOBRE O REQUISITO DA RELEVÂNCIA (EC N.125) NO CONTEXTO DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO

1 Processo e Desenvolvimento. Um introito

2 O requisito da Relevância e a inteligência da EC n.125

Referências

CAPÍTULO 4

Antônio Pereira Gaio Júnior

José Roberto Mello Porto

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PÓS LEI N. 14.230/2021. APONTAMENTOS DE DIREITO INTERTEMPORAL, LEGITIMIDADE, TUTELA PROVISÓRIA E INDISPONIBILIDADE DE BENS

Introdução

1 A Lei n. 14.230/21 e o Direito Intertemporal

2 Legitimidade na Lei de Improbidade Administrativa

2.1 Breve escorço

2.2 Legitimidade Ativa nas Ações de Improbidade Administrativa

3 Tutela Provisória e a indisponibilidade patrimonial

3.1. Noções gerais e requisitos

3.2 A indisponibilidade de bens

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Daniel Octávio Silva Marinho

Vanderlei Garcia Junior

A EC Nº 125/2022: A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E O NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS

1 A necessidade dos “filtros” recursais e a realidade dos conflitos nos Tribunais Superiores

2 Os requisitos de admissibilidade dos Recursos Especiais, a relevância da questão federal e o procedimento para seu reconhecimento

3 A relevância da questão federal e o direito intertemporal: a necessidade de lei regulamentadora para a eficácia do dispositivo constitucional

Referências

CAPÍTULO 6

Evandro Marcelo dos Santos

O PROCESSO JUDICIAL VOCACIONADO COMO INSTRUMENTO JUSTO DE APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA

Introdução

1 Devido Processo Legal e Direito

2 Processo e reconhecimento democrático de decisões judiciais

3 Processo e regras procedimentos pré-estabelecidas

4 Justiça e Processo

5 Processo e decisões fundamentadas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Guilherme Christen Möller

Éverton Luís Marcolan Zandoná

EXECUÇÃO FISCAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS

Introdução

1 Justiça em números e execução fiscal

2 O papel da função executiva no sistema processual

3 O dever fundamental de pagar tributos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Gabriel Gomes da Luz

Rodrigo Almeida Magalhães

A (IN)EFETIVIDADE DO ARTIGO 700, §6º, DO CPC: A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO MONITORIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Introdução

1 Procedimentos especiais e a ação monitória

2 Finalidades e distinções da ação monitória e ação de conhecimento

3 Natureza Jurídica da ação monitória

4 Legitimidade e o interesse de agir na ação monitória

5 Legitimação da Fazenda Pública sob a ótica do STJ

6 A (in)efetividade do artigo 700 §6º do CPC: a (im)possibilidade de utilização da ação monitoria em face da fazenda pública

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Júlia Gomes Pereira Maurmo

A DESCONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES ABUSIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR PARA ALÉM DO PROCESSO

Introdução

1 A violência doméstica e familiar contra mulher: uma verdadeira pandemia

2 A insuficiência da resposta estatal

3 Os relacionamentos abusivos e a violência doméstica

4 Me vi vivendo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Nathália Passos de Assumpção

Klever Paulo Leal Filpo

A OBRIGATORIEDADE (?) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 Princípios que norteiam a conciliação e a mediação

2 A conciliação e a mediação de acordo com o código de processo civil

3 O caráter obrigatório da realização da audiência de conciliação e mediação

3.1 Divergências doutrinárias sobre a obrigatoriedade da audiência do art. 334 do CPC

3.2 Análise da prática forense quanto à designação da audiência de conciliação e mediação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Marco Félix Jobim

ERA REALMENTE NECESSÁRIO O ART. 301 DO CPC/2015?

Introdução

1 A (des) necessidade do art. 301 do CPC/2015?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

ELEMENTOS SUBJETIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE EMPRESÁRIOS À LUZ DE UM SISTEMA PENAL GARANTISTA: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA

Introdução

1 O elemento subjetivo do crime

1.1 A responsabilização penal: a teoria finalista da ação e a teoria causalista da ação

1.2 O dolo e a culpa na teoria do crime

1.2.1 O conceito técnico de dolo e de dolo eventual como elementos fortalecedores do sistema penal garantista 

1.2.2 As teorias do dolo 

1.3 A culpa na teoria finalista da ação 

1.4 A ausência de coincidência entre as concepções de dolo eventual e culpa consciente

2 A teoria da cegueira deliberada e os elementos subjetivos para responsabilização do empresário

3 Uma análise crítica no contexto do direito penal econômico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Vitor Salino de Moura Eça

EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO: PADRÃO NORMATIVO, SINGULARIDADES E ATRIBUTOS

Introdução

1 Gênese da execução coletiva: conceito, principiologia e títulos em espécie

1.1 Conceito de execução coletiva

1.2 Princípios atuantes na execução

1.3 Títulos executivos em espécie

2 Classificação das Execuções Coletivas

3 Competência para a execução coletiva

4 Legitimidade para a execução coletiva

5 Atributos da execução coletiva

6 Suspensão e extinção da execução coletiva

Conclusão

Referências