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Direitos Humanos no Ensino do Direito: Contribuições para a (In)Efetividade do Sistema Jurídico.

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A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sob um escopo de construção coletiva de conhecimento, caminhos multidisciplinares e conclusões abertas e flexíveis, reflete sobre a abordagem dos direitos humanos no ensino do direito e sua contribuição para a inefetividade do sistema jurídico. Nesse contexto, demonstra a insuficiência de referências aos direitos humanos de forma dialógica e interdisciplinar no ensino jurídico, passando por uma construção crítica do discurso dos direitos humanos e da tradição do ensino no Brasil, pela análise das diretrizes e matrizes curriculares, e propõe caminhos dialógicos e plurais para a reflexão e transformação críticas. São utilizadas ideias em constante interação a partir de um olhar multidisciplinar e flexível que permeia toda a obra. Passando por perspectivas críticas, decoloniais, interculturais, interseccionais, éticas e alteras, propõe reflexões abertas que, em teia, se integram e permitem um roteiro de possibilidades e caminhos para a trans formação da desumanização do ensino jurídico e, consequentemente, do direito.

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Autores: Marina Caldeira Ladeira

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A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sob um escopo de construção coletiva de conhecimento, caminhos multidisciplinares e conclusões abertas e flexíveis, reflete sobre a abordagem dos direitos humanos no ensino do direito e sua contribuição para a inefetividade do sistema jurídico. Nesse contexto, demonstra a insuficiência de referências aos direitos humanos de forma dialógica e interdisciplinar no ensino jurídico, passando por uma construção crítica do discurso dos direitos humanos e da tradição do ensino no Brasil, pela análise das diretrizes e matrizes curriculares, e propõe caminhos dialógicos e plurais para a reflexão e transformação críticas. São utilizadas ideias em constante interação a partir de um olhar multidisciplinar e flexível que permeia toda a obra. Passando por perspectivas críticas, decoloniais, interculturais, interseccionais, éticas e alteras, propõe reflexões abertas que, em teia, se integram e permitem um roteiro de possibilidades e caminhos para a trans formação da desumanização do ensino jurídico e, consequentemente, do direito.

SOBRE A AUTORA

LISTA DE SIGLAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A GENEALOGIA E A ARQUITETURA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ENSINO JURÍDICO

1.1 A origem universalizante do direito e do discurso dos Direitos Humanos

1.2 A encriptação e o simulacro dos direitos humanos

1.3 Os contextos internacional e nacional em simbiose: os direitos humanos e o ensino jurídico

1.3.1 Aspectos internacionais e nacionais para a educação em direitos humanos   

1.3.2 A soberania “porosa” e a influência do contexto internacional nas políticas educacionais brasileiras

1.3.3 Diretrizes nacionais para o curso de graduação em direito: o ensino jurídico instrumental


CAPÍTULO 2

DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES DE DIREITO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICO-EMPÍRICA

2.1 Direitos humanos nas matrizes curriculares das faculdades de direito

2.2 Direitos humanos nos manuais jurídicos


CAPÍTULO 3

NOVOS CAMINHOS DE ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS: NOS CURRÍCULOS E PARA ALÉM DELES

3.1 A (re)ligação dos saberes: pensamento crítico, pluralista e emancipatório em diferentes epistemologias 

3.1.1 Complexidade, Interdisciplinaridade, Multidisciplinaridade,

Transdisciplinaridade  

3.1.2 A decolonialidade e a crítica neoliberal como pressuposto no ensino de direitos humanos e no pluralismo jurídico

3.1.3 Abordagem intercultural e interseccional dos direitos humanos

3.1.4 A importância da dimensão ético-valorativa no ensino de direitos humanos


CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS


ISBN 978-65-5959-859-5
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 154
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação agosto/2024
  1. Marina Caldeira Ladeiramarinacladeira@hotmail.com
    Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Bolsista CAPES. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (2023). Pós-graduada em Direito Internacional pela FACUMINAS (2024). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2020). Pesquisadora integrante do grupo de pesquisa Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP/CNPq/PUCMinas). Assistente Editorial do Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (CEDIsF - ISSN 2675-2514). Membra associada da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH). Membra do Núcleo de Jurisprudência do Boletim do Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP).

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