Dignidade Menstrual: Do Direito da Personalidade à Política de Estado

Muito além de um fenômeno biológico, a menstruação é também um marcador social de desigualdade e invisibilidade. Em pleno século XXI, ela ainda é tratada como tabu, invisibilizada pelas políticas públicas e transformada em fator de exclusão social. No Brasil, milhares de meninas deixam de frequentar a escola por falta de acesso a absorventes, banheiros adequados e informações sobre saúde menstrual. Isso significa menos dias de estudo, menos oportunidades e mais desigualdade. Este livro lança luz sobre essa realidade silenciada. Com rigor científico e olhar humanizado, a obra apresenta uma análise inédita sobre a dignidade menstrual como direito da personalidade e como pauta urgente de Estado, mostrando como a ausência de políticas efetivas perpetua violências de gênero e compromete direitos fundamentais — entre eles a educação, a saúde e a equidade de gênero.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

PARTE I

Pesquisar a invisibilidade: uma revisão sistemática

CAPÍTULO 1 – O OLHAR CIENTÍFICO SOBRE A MENSTRUAÇÃO: O CAMINHO DA REVISÃO SISTEMÁTICA

1.1 Aspectos metodológicos: protocolos de pesquisa

1.2 Condução da revisão: a fase exploratória

1.3 Síntese dos dados obtidos

CAPÍTULO 2 – RELATÓRIO E DISCUSSÃO

2.1 Organograma dos principais itens para relatar revisões sistemáticas e de meta-análise: PRISMA

2.2 Análise e discussão dos resultados

PARTE II

O Estado e os corpos menstruantes: perfil das políticas públicas estaduais voltadas à dignidade menstrual

CAPÍTULO 3 – A PROMESSA DA DIGNIDADE MENSTRUAL: O PERFIL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DIRIGIDAS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL

3.1 Aspectos metodológicos para a exploração da legislação estadual, a tecnologia da informação e a política pública que enuncia o direito à dignidade menstrual em âmbito federal

3.2 A análise de conteúdo na apreciação das políticas públicas voltadas ao tratamento da indignidade menstrual nos estados federados

CAPÍTULO 4 – A ANÁLISE DOS RESULTADOS E DAS TENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CONTEÚDO DAS NORMAS ESTADUAIS

4.1 Síntese integradora do apurado das políticas públicas estaduais vigentes

PARTE III

Fundamentos para uma política da dignidade menstrual: teorias jurídicas, educacionais e políticas sobre o corpo que menstrua

CAPÍTULO 5 – CONTEXTUALIZANDO A DIGNIDADE MENSTRUAL: AS TECNOLOGIAS MENSTRUAIS DE ONTEM, DE HOJE E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

5.1 A condição da indignidade menstrual

5.2 Uma teoria para um direito geral da personalidade

5.3 A dignidade menstrual como um direito da personalidade

CAPÍTULO 6 – O DIREITO À EDUCAÇÃO, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL: A EDUCAÇÃO PARA MENINAS E MULHERES

6.1 Educação: direitos de personalidade e dignidade menstrual

6.2 Direitos da personalidade, o direito à educação e a dignidade menstrual: planos de aproximação como estratégia de análise de políticas públicas

6.3 Os cinco estágios do ciclo da política pública

PARTE IV

Um modelo propositivo para a efetivação do direito à dignidade menstrual: a intervenção social e a pertinência de um marco teórico normativo para a efetivação do direito da personalidade à dignidade menstrual na educação

CAPÍTULO 7 – UM MODELO PROPOSITIVO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE MENSTRUAL: A INTERVENÇÃO SOCIAL E A PERTINÊNCIA DE UM MARCO TEÓRICO NORMATIVO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO

7.1 Justificação para o recorte epistêmico do cenário educacional estadual na submissão de uma política pública pela efetivação da dignidade menstrual

7.2 O veículo condutor da política pública a partir de uma cultura jurídica constituída predominantemente no positivismo e prognóstico primordial para a preconização de uma política pública de dignidade menstrual na escola

7.3 Incursões necessárias na política pública pela dignidade menstrual pelas lentes do Software Iramuteq: componentes, ciclos, etapas e fases da política pública no plano da educação estadual

7.4 Standard de uma política pública para a efetivação do direito à dignidade menstrual como requisito essencial à promoção humana no âmbito educacional estadual

CAPÍTULO 8 – ELEMENTOS FUNDANTES DA POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À DIGNIDADE MENSTRUAL NA EDUCAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL

8.1 Um desfecho preliminar

PARTE V

Do modelo à realidade: estudo de caso na aplicação do modelo de monitoramento e avaliação da política pública pela promoção da dignidade menstrual do Estado do Paraná

CAPÍTULO 9 – AVALIAR É RESISTIR: O CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA EM MOVIMENTO

9.1 A política pública tendente à promoção da dignidade menstrual no estado do Paraná

9.2 O que está normatizado no Estado do Paraná quanto à promoção da dignidade menstrual para as escolas estaduais

9.3 O panorama da educação e das pessoas menstruantes no estado do Paraná

9.4 Iniciativa para a obtenção de informações acerca do cumprimento da lei pelo poder legislativo e a narrativa e exposição dos dados da dignidade menstrual disponibilizados pelas agências públicas estaduais no estado do Paraná

CAPÍTULO 10 – DISCUSSÃO ACERCA DO PRODUTO APURADO NA PESQUISA A PARTIR DO RETORNO ESTATAL: A APARENTE INEFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES QUESTIONADAS PELO PODER LEGISLATIVO

10.1 Cotejo do apurado acerca da implementação da política pública pela promoção da dignidade menstrual no estado do Paraná e a matriz elaborada na pesquisa

10.2 O encerramento do processo de avaliação da política pública paranaense

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE