Olhares de Antígona - Volume 2

O convite para essa tarefa afetiva e singular de fazer a apresentação da obra deu-me o privilégio de poder, a um só tempo, ler o todo, mas também ir passeando por textos potentes e profundos, que poderiam ser denominados, por si só, de “obra”. O fato é que a junção de todos eles em um mesmo caderno dará a quem se lançar a leitura a possibilidade de conhecer mulheres que, não apenas refletem sobre um novo modo de vida e de se estar no sistema de justiça, mas, especialmente, de transformar a justiça, alinhada com a personagem Antígona, rompendo com estruturas de poder cristalizadas, sectárias e excludentes. Aqui está a segunda obra do Coletivo Antígona, que reúne a escrita de mulheres que compõem o sistema de justiça e a academia. A vocação do Coletivo e sua proposta acolhedora, plural e horizontal faz com que aqui estejam mulheres para além das Magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná, compondo uma constelação de olhares, de sentires, de viveres e de escritas singulares

ORGANIZADORAS

SOBRE AS AUTORAS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

Relatos de experiência

CAPÍTULO 1

Camila Henning Salmoria

Bárbara Livio

Celina Ribeiro Coelho da Silva

CITE UMA MULHER: POLÍTICA INSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE FEMININA NO JUDICIÁRIO

Introdução

1 Justificativa do movimento: diagnóstico de invisibilidade

1.1 A ausência de mulheres nas citações jurídicas: um dado revelador

1.2 Barreiras históricas, culturais e institucionais à produção intelectual das mulheres

2 Criação e Consolidação do Cite uma Mulher

3 Ações semelhantes no contexto internacional

4 Resgate do movimento: a oficina e os enunciados

4.1 Enunciados aprovados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo

ROMPENDO O SILÊNCIO: DESCONSTRUINDO A INVISIBILIDADE FEMININA NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Introdução

1 A trama do silêncio e da desigualdade

2 A discriminação implícita nas relações familiares

3 Juíza, mulher e a angústia da convivência com o sistema

4 A perspectiva de gênero na tarefa jurisdicional

O final da história

Referências

CAPÍTULO 3

Érika Fiori Bonatto Müller

EMOÇÕES DA MAGISTRATURA: O IMPACTO DE UMA ADOÇÃO NA VIDA DE UMA JUÍZA RECÉM-EMPOSSADA

CAPÍTULO 4

Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes

Larissa Noronha Antunes

Maria de Lourdes Araújo

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE SANTANA: A COMARCA MAIS FEMININA DO AMAPÁ E O FORTALECIMENTO DAS ALIANÇAS INTERNAS POR INTERMÉDIO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Introdução

1 As bases teóricas que inspiram e os fundamentos normativos das práticas restaurativas no Brasil

2 O perfil da magistratura e da magistrada brasileira

3 Aspectos geográficos e socioculturais da comarca de Santana

4 As práticas restaurativas desenvolvidas na comarca de Santana

4.1 Traçando um diagnóstico sobre a percepção interna das práticas restaurativas na comarca de Santana

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Anaclea Valéria de Oliveira Schwanke

Maria de Lourdes Araújo

PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA DE PARANAVAÍ: UM CONVITE AO ENFRENTAMENTO EFICAZ DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS, SOB O ENFOQUE DA PSICOLOGIA ANALÍTICA

Introdução

1 A psicologia analítica e o ciclo transgeracional da violência doméstica

2 A justiça restaurativa e o enfrentamento das camadas invisíveis da violência

3 O município de Paranavaí em seus aspectos geográficos e socioculturais

4 O Programa de Pacificação – Paranavaí da paz como uma política pública para o tratamento de conflitos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Beatriz Sartori dos Santos

Larissa Santana da Costa

Natália Zeferino Castanheira

Stela Maris Perez Rodrigues

PRÁTICAS RESTAURATIVAS E QUESTÕES DE GÊNERO: PROJETO ENTRELAÇOS RUMO À EMANCIPAÇÃO FEMININA

Introdução

1 Violência de gênero

2 Práticas Restaurativas e a intersecção de gênero

3 O Projeto “Entrelaços”: implementação e objetivos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Priscila Andreoti Ferreira Lopes

Stephanie Mariane Freitas Piveta Azevedo

Stela Maris Perez Rodrigues

SAÚDE MENTAL NAS MULHERES LÍDERES E O IMPULSIONAMENTO FEMININO COMO PROGRAMA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E SUSTENTABILIDADE

Introdução

1 O trabalho e seus reflexos na saúde mental

2 Saúde mental e o impacto da ausência de políticas públicas como apoio

3 O impulsionamento feminino como programa público de apoio e sustentabilidade em Cianorte-PR

Conclusão

Referências

Pesquisas

CAPÍTULO 8

Aneíza Vanessa Costa do Nascimento

Bruna Greggio

Cíntia Graeff

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SOB A PERSPECTIVA JUDICIAL: ENTRE O DEVER DE CUIDAR E A DOR DA AUSÊNCIA

Introdução

1 Abandono afetivo e condutas caracterizadoras

2 Dano decorrente da ausência de cuidado

3 Nexo causal: desafios na demonstração do vínculo entre conduta e dano

4 A prova da dor silenciosa: standards probatórios

5 Casos do Tribunal de Justiça do Paraná

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Stephanie Assis Pinto de Oliveira

MACHISMO 4.0

Introdução

1 O machismo na Era Digital: taxonomia dos movimentos antifeministas

1.1 Red Pills: a metáfora da “verdade” misógina

1.2 Traditional Wives: a cumplicidade feminina na perpetuação da opressão

1.3 Masculinismo: a retórica da vitimização masculina

1.4 Legendários: a performatividade da masculinidade hegemônica

2 Evidências empíricas e contextualização socioeconômica

3 A contradição fundamental: natureza versus construção social

4 A mercantilização da identidade de gênero

5 A prateleira do amor: mercantilização feminina amplificada pelo digital

6 Consequências multidimensionais

Conclusão: Por uma resposta multissetorial

Referências

CAPÍTULO 10

Laryssa Angélica Copack Muniz

Patrícia Roque Carbonieri

Stela Maris Perez Rodrigues

ANTÍGONA E SUA TRAGÉDIA: FILOSOFIA, ESPIRITUALIDADE E PSICOLOGIA

Introdução

1 Os valores de Antígona

2 A espiritualidade de Antígona

3 O ritual fúnebre e sua função na psique

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

DESAFIOS NA ATUAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: BREVES NOTAS SOBRE A VIRAGEM À JUSTIÇA ALGORÍTMICA

Introdução

1 A atividade fim do Poder Judiciário: da aplicação da lei à consecução da Justiça

2 Desafios da “informatização da justiça” à luz da promoção dos direitos fundamentais e da pluralidade de sujeitos de direitos presentes nas sociedades contemporâneas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Camila Henning Salmoria

Mirella Cezar Freitas

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: POTENCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO HUMANIZADA

Introdução

1 Magistratura no papel restaurativo: entre a fiscalização e a facilitação

2 O primeiro desafio: superar a resistência à IA em campos de alta complexidade humana

3 O segundo desafio: o risco do De-Futuring na inovação tecnológica judicial

4 A Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à cultura restaurativa

5 IA e avaliação de impacto: produzindo dados para sustentação da política pública

6 IA para identificação de casos com potencial restaurativo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Alessandra Brustolin

Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos

COLONIALIDADE E CONSERVADORISMO: ANÁLISE BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO CASO MANUELA VS. EL SALVADOR NA CORTE IDH

Introdução

1 O caso

2 Revisão da literatura

3 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Luciana Assad Luppi Ballalai

Thalia Caroline Engelsing

ENTRE O DIREITO E A VULNERABILIDADE: A ENTREGA VOLUNTÁRIA SOB A PERSPECTIVA MATERNA

Quem disse que ser mulher é ser mãe?

1 Entrega voluntária: o que diz a lei

2 A mulher no centro da decisão: autonomia, escuta e não julgamento

3 Boas práticas no atendimento à mulher que deseja realizar a entrega voluntária: enfrentando o estigma e promovendo a dignidade

4 O papel da rede de proteção: acolher, informar, proteger

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Gabriela Luciano Borri Aranda

Ana Luiza Baniski

HERANÇA SILENCIADA: INVISIBILIZAÇÃO DE VOZES FEMININAS NA MAGISTRATURA, COLONIALISMO E SORORIDADE

Introdução

1 Invisibilização de gênero e raça na magistratura

2 Colonialismo, sororidade e interseccionalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

Gabriela Luciano Borri Aranda

INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA ANALÍTICA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Sociologia Contemporânea

1.2 Desafios neoliberais do feminismo de segunda onda

1.3 Contribuições do feminismo negro para a sociologia contemporânea

1.4 Interseccionalidade

1.5 Interseccionalidade como ferramenta analítica nas decisões judiciais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Natália Zeferino Castanheira

Stela Maris Perez Rodrigues

NARRATIVAS SILENCIADAS: A MULHER PRIVADA DE LIBERDADE E O OLHAR RESTAURATIVO

Introdução

1 Perfil e interseccionalidades do encarceramento feminino no Brasil

2 Violações de Direitos Humanos das pessoas em situação de prisão com foco de gênero

3 Práticas Restaurativas em contextos penais

4 Justiça Restaurativa: origens, conceito, fundamentos e processos circulares

5 Práticas restaurativas e círculos de construção de paz para mulheres privadas de liberdade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Camila Henning Salmoria

Patrícia Di Fuccio Lages de Lima

O QUE OS DADOS NÃO MOSTRAM: A INVISIBILIDADE DAS MULHERES

Introdução

1 Corpos invisíveis: quando o padrão é o homem

2 Dados médicos e vieses de gênero

3 Inteligência artificial e a perpetuação dos vieses

4 Perspectivas feministas para a produção de dados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Ana Cristina Cremonezi

Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos

A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM LITÍGIOS COMPLEXOS

Introdução

1 O processo estrutural no direito processual brasileiro

2 Aplicações relevantes do processo estrutural: uma releitura do procedimento e da efetividade jurisdicional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

A PARTICIPAÇÃO FEMININA COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Introdução

1 A falta de perspectiva de gênero na construção do Direito contemporâneo: o mito da neutralidade do Direito

2 Igualdade de gênero e o “direito à diferença” a partir da Constituição Federal de 1988

3 Participação feminina na composição do Poder Judiciário: uma janela de oportunidade para o pluralismo e a diversidade

4 Judiciário em movimento: a caminho da paridade de gênero e da justiça plena?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Michela Vechi Saviato

Ana Paula Barbosa dos Santos Araujo Nunes

EDUCAÇÃO DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO DE UMA MAGISTRATURA INCLUSIVA

Introdução

1 Empoderamento feminino como Direito Humano Fundamental: desafio sistêmico

2 Para além da crise de representatividade: formação jurídica como dever de diligência

3 Realinhamento da educação jurídica como letramento para a igualdade substancial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo

Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita Simões

AS OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL: ENTRE O REFORÇO E A DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO

Introdução

1 Estereótipos de gênero e parentalidade

2 Oficinas de parentalidade e o CNJ

3 Estudo de casos: vencendo os estereótipos de gênero

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Amanda Pacheco Quadros

Deise Manoela dos Santos Cardoso

Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro

VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Introdução

1 Breve exposição dos fatos

2 Violência processual de gênero e o uso do processo judicial como instrumento de perpetuação da violência contra a mulher

Conclusão

Referências

Ensaios

CAPÍTULO 24

Thais Macorin Carramaschi de Martin

“A BOA SORTE” E A JUSTIÇA RESTAURATIVA - DOR NÃO TRABALHADA É DOR TRANSFERIDA: UMA REFLEXÃO

Introdução

1 Justiça Restaurativa: uma pincelada

2 A Boa Sorte: o diálogo da Literatura com a Justiça Restaurativa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Ana Luyza Moreira Marchiori

Juliana Linhares Pereira

Stela Maris Perez Rodrigues

Thatyany Macedo Z. Pazinatto

Vithória de Paula Lucas

A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA LITERATURA E NO DIREITO: ENTRE A TRAGÉDIA FICCIONAL E A CAMUFLAGEM JURÍDICA

Introdução

1 As mulheres nas tragédias literárias: entre a culpabilização e o silenciamento

2 A transposição do discurso literário ao tribunal do júri

3 Constitucionalidade e Direitos Humanos: o limite da justificativa

4 A Justiça Restaurativa como oportunidade de a vítima contar sua versão da história

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Heloísa da Silva Krol Milak

Brunna Rabelo Santiago

PARTILHAS DA MESA DE TEAR: QUANDO AS LINHAS LITERÁRIAS ENCONTRAM A SALA DE AULA

Referências

CAPÍTULO 27

Maria Clara Gouvêa Gerioni

Stela Maris Perez Rodrigues

A MULHER MODERNA: CANSAÇO, CULPA E SOLIDÃO

Introdução

1 A construção da culpa

1.1 Cultura do desempenho

2 A solidão da mulher moderna: conquista ou isolamento?

3 Impactos psicológicos e sociais

4 Alternativas para tais sentimentos e incentivo à transformação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 28

Ana Luiza Baniski

Gabriela Luciano Borri Aranda

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS INTERSECCIONAIS

Introdução

1 Barreiras ao acesso à justiça: dimensões culturais, econômicas, psicológicas e institucionais

2 Perspectivas transformadoras: a articulação dos Poderes do Estado e o compromisso institucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Claudia Catafesta

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NA JURISDIÇÃO ELEITORAL EM 2024

Referências

CAPÍTULO 30

Carolina Fontes Vieira

REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

Introdução

1 Composição dos tribunais brasileiros: quadro real da participação feminina

2 A política nacional de incentivo à participação feminina no poder judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça

3 A representatividade feminina no órgão responsável pelo controle abstrato nas Cortes Constitucionais Estaduais

4 O julgamento da constitucionalidade da lei do “parto adequado”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 31

Dirce do Nascimento Pereira

Heloisa da Silva Krol Milak

QUANDO O MITO ENCONTRA A HISTÓRIA: ANTÍGONA E EUNICE PAIVA AINDA ESTÃO AQUI!

Introdução

1 Antígona: o despertar da memória e da insurgência feminina

2 Entre ausências e resistências: a jornada singular de Eunice Paiva em “Ainda Estou Aqui”

3 Antígona e Eunice Paiva: narrativas que reconstroem os limiares da existência

3.1 Arquétipos que reverberam no tempo e no espaço: o gênero como força e transformação

3.2 A transversalidade da morte: da ausência à permanência na História

4 Legados de memória e resistência: Eunice Paiva, a herança inspirada por Antígona

Conclusão

Referências